PORTARIA Nº 81, DE 03 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a revogação de atos normativos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I, III e V do Art. 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Portarias da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT/DF:

I - Portaria nº 20, de 07 de abril de 2011;

II - Portaria nº 03, de 27 de janeiro de 2012;

III - Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 2012;

IV - Portaria nº 07, de 27 de fevereiro de 2012;

V - Portaria nº 24, de 08 de maio de 2012;

VI - Portaria nº 28, de 31 de maio de 2012;

VII - Portaria nº 34, de 26 de junho de 2012;

VIII - Portaria nº 39, de 26 de julho de 2012;

IX - Portaria nº 55, de 1º de outubro de 2012;

X - Portaria nº 56, de 23 de outubro de 2012;

XI - Portaria nº 65, de 28 de dezembro 2012;

XII - Portaria nº 07, de 05 de março de 2013;

XIII - Portaria nº 08, de 12 de março de 2013;

XIV - Portaria nº 09, de 15 de março de 2013;

XV - Portaria nº 14, de 03 de abril de 2013;

XVI - Portaria nº 24, de 30 de abril de 2013;

XVII - Portaria nº 26, de 13 de maio de 2013;

XVIII - Portaria nº 49, de 11 de junho 2014;

XIX - Portaria nº 57, de 31 de julho 2014;

XX - Portaria nº 78, de 06 de outubro de 2014;

XXI - Portaria nº 79, de 30 de outubro de 2014; e

XXII - Portaria nº 89, de 17 de dezembro de 2014.

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes Portarias da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SEC/DF:

I - Portaria nº 04, de 18 de fevereiro de 2015;

II - Portaria nº 13, de 20 de março de 2015;

III - Portaria nº 14, de 20 de março de 2015;

IV - Portaria nº 15, de 23 de março de 2015;

V - Portaria nº 21, de 16 de abril de 2015;

VI - Portaria nº 51, de 17 de julho de 2015;

VII - Portaria nº 57, de 07 de agosto de 2015;

VIII - Portaria nº 44, de 22 de abril de 2016;

IX - Portaria nº 49, de 3 de maio de 2016;

X - Portaria nº 111, de 02 de agosto de 2016;

XI - Portaria nº 29, de 24 de janeiro de 2017;

XII - Portaria nº 56, de 21 de fevereiro de 2017;

XIII - Portaria nº 79, de 16 de março de 2017;

XIV - Portaria nº 118, de 19 de abril de 2017;

XV - Portaria nº 138, de 16 de maio de 2017;

XVI - Portaria nº 139, de 16 de maio de 2017;

XVII - Portaria nº 161, de 31 de maio de 2017;

XVIII - Portaria nº 231, de 11 de agosto de 2017;

XIX - Portaria nº 271, de 19 de setembro de 2017;

XX - Portaria nº 273, de 26 de setembro de 2017;

XXI - Portaria nº 319, de 03 de novembro de 2017; e

XXII - Portaria nº 49, de 09 de fevereiro de 2018.

Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias e dispositivos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC/DF:

I - o caput e os § 1º, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º e § 6º do Art. 5º da Portaria nº 431, de 23 de outubro de 2019;

II - Portaria nº 28, de 31 de janeiro de 2020;

III - Portaria nº 112, de 07 de maio de 2020;

IV - Portaria nº 10, de 04 de fevereiro de 2021; e

V - Portaria nº 18, de 18 de fevereiro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA

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(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF nº 84, de 06 de maio de 2022, página 37.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 87 de 11/05/2022 p. 16, col. 1 p. 16, col. 1

DODF nº 87, seção 1, 2 e 3 de 11/05/2022