PORTARIA Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 36.325, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comitê Gestor da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, de acordo com o Edital de Chamada Pública SENAES/MTE nº 002/2011, item 4.4.2, referente ao Convênio nº 764171/2001, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

Art. 2º Designar os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, comporem o referido Comitê:

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ARYANE DE JONAS GODINHO, membro titular, ANIBAL ARAUJO PEREA, membro titular e MONISE LOUISE VIEIRA OLIVEIRA, membro suplente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL MARIA SALETE DE LIMA, membro titular.

SOCIEDADE CIVIL ROSIMERI MELLO PEREIRA, membro titular.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Conjunta nº 28, de 12 de junho de 2012, publicada no DODF n.º 114, de 14 de junho de 2014, páginas 25 e 26.

Paragrafo único - Preservam-se os atos já praticados pela Portaria Conjunta nº 28, de 12 de junho de 2012, mencionada no caput deste artigo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 57 de 23/03/2015 p. 31, col. 2

DODF nº 57, seção 2 de 23/03/2015