Legislação correlata - Decreto 33228 de 28/09/2011
Legislação correlata - Decreto 34249 de 28/03/2013
DECRETO N° 36.322, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
(revogado pelo(a) Decreto 37054 de 12/01/2016)
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1° A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, passa a ter a seguinte Estrutura Administrativa:
1. GABINETE
1.1 ASSESSORIA ESPECIAL
1.2 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.4 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.6 OUVIDORIA
1.7 ASSESSORIA DE APOIO AOS CONSELHOS E CÂMARAS SETORIAIS
1.8 SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE FUNDOS
2. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.1 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2.1.1 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO
2.1.1.1 NÚCLEO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
2.1.2 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
2.1.3 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA
2.2 DIRETORIA DE LOGÍSTICA
2.2.1 GERÊNCIA DE MATERIAL
2.2.1.1 NÚCLEO DE COMPRAS
2.2.2 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO
2.2.3 GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
2.2.4 GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
2.2.4.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO
2.2.5 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.2.5.1 NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
2.2.5.2 NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE
2.2.6 GERÊNCIA DE TRANSPORTE
2.3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.3.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
2.3.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.3.2.1 NÚCLEO DE EMPENHO
2.3.2.1 NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS
2.3.3 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
3. SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
3.1 DIRETORIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
3.1.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3.2.1.1 NÚCLEO DE PRODUÇÃO VEGETAL
3.2.1.2 NÚCLEO DE TECNOLOGIA EM PISCICULTURA E PECUÁRIA
3.2.2 GERÊNCIA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
3.2.3 GERÊNCIA DE ABASTECIMENTO
3.2.3.1 NÚCLEO DE APOIO ÀS FEIRAS
3.3 DIRETORIA DE ENGENHARIA
3.3.1 GERÊNCIA DE OBRAS
3.3.2 GERÊNCIA DE PROJETOS
3.3.2.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
3.4 DIRETORIA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
3.4.1 GERÊNCIA DE OPERAÇÕES
3.4.1.1 NÚCLEO DE PREPARO DE SOLO E TERRAPLANAGEM
3.4.1.2 NÚCLEO DE CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS
3.4.3 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO 3.4.3.1 NÚCLEO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO
3.4.3.2 NÚCLEO DE USINAGEM, IMPLEMENTOS E CARPINTARIA
4 SUBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.1 DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.1.1 GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.1.2 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.1.2.1 NÚCLEO DE VISTORIA
4.1.3 GERÊNCIA DE CONTRATO E ARRECADAÇÃO
4.1.3.1 NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO
4.2 DIRETORIA DE GEOPROCESSAMENTO E TOPOGRAFIA
4.2.1 GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO
4.2.1 GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA
5. SUBSECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
5.1 DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
5.1.1 GERÊNCIA DE SANIDADE VEGETAL
5.1.1.1 NÚCLEO DE SANIDADE VEGETAL
5.1.1.2 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
5.1.2 GERÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL
5.2.2.1 NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DO GAMA
5.2.2.1 NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DE BRAZLÂNDIA
5.2.2.3 NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DE PLANALTINA
5.2.2.4 NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DO RIO PRETO
5.2.2.5 NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DE SOBRADINHO
5.2.3. GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL AGROPECUÁRIO
5.2.3.1 NÚCLEO DE APREENSÕES DE ANIMAIS
5.2.3.2 NÚCLEO DE SUPRIMENTO
5.3 DIRETORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL
5.3.1 GERÊNCIA DE INSPEÇÃO
5.3.1.1 NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
5.3.1.2 NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
5.3.1.3 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
5.3.1.4 NÚCLEO DE LABORATÓRIO
6. SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
6.1 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ASSENTAMENTOS
6.2 COORDENAÇÃO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS
6.2.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO INSTITUCIONAL
6.2.2 GERÊNCIA DE EDITAIS E CONVÊNIOS
6.2.3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO
6.2.4 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
6.3 COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSENTAMENTOS
6.3.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS
6.3.2 GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS
6.3.3 GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
6.4 DIRETORIA DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR
6.4.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR
6.4.2 GERÊNCIA APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Art. 2° Ficam mantidos os Cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto e Subsecretários mantendo seus atuais ocupantes.
Art. 3° Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior e exonerados seus atuais ocupantes.
Art. 4° Ficam criadas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e os em Comissão constantes do Anexo Único.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de janeiro de 2015.
127º da República e 55º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 36.322, de 28 de janeiro de 2015)
ÓRGÃO/ UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - GABINETE - Chefe, CNE-02, 01; Assessor, DFA-13, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-13, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-06, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - ASSESSORIA DE APOIO AOS CONSELHOS E CÂMARAS SETORIAIS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE FUNDOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG- 14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO DE PESSOAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO – Gerente - DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01- NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO E SUPORTE - Chefe, DFG-12, 01- GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EMPENHO - Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - Diretor, CNE-07, 01; GERÊNCIA DE PROGRAMAS E DESENVOLVIMENTO RURAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO VEGETAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA EM PISCICULTURA E PECUÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ABASTECIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APOIO ÀS FEIRAS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ENGENHARIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE OBRAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PREPARO DE SOLO E TERRAPLANAGEM - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MECÂNICA E MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE USINAGEM, IMPLEMENTOS E CARPINTARIA - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE VISTORIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATO E ARRECADAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GEOPROCESSAMENTO E TOPOGRAFIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GEOPROCESSAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE SANIDADE VEGETAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SANIDADE VEGETAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE ANIMAL - Gerente, DFG- 14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DO GAMA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DE BRAZLÂNDIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DE PLANALTINA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DO RIO PRETO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE BASE OPERACIONAL DE SOBRADINHO - Chefe, DFG-12, 01- GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL AGROPECUÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE APREENSÕES DE ANIMAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SUPRIMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE INSPEÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LABORATÓRIO - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ASSENTAMENTOS – Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE COMPRAS INSTITUCIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01- GERÊNCIA DE EDITAIS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE ASSENTAMENTOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01.
Retificado no DODF nº 23, 30/01/2015, p. 3.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 5, Edição Extra de 29/01/2015
p. 3, col. 1
DODF nº 5, Edição Extra, seção 1, 2 e 3 de 29/01/2015