PORTARIA Nº 19, DE 04 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 11, de 08 de abril de 2021, publicada no DODF nº 67, de 12 de abril de 2021, página 37, que trata das ações que visam impedir a propagação do vírus causador da doença COVID-19, e consequentemente garantir segurança ao público visitante, tencionando o bom atendimento garantido a melhoria da prestação de serviços da FJZB, e suas alterações, de acordo com o Decreto nº 43.225, de 18 de abril de 2022, publicada no DODF Edição Extra nº 34 A, de 18 de abril de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SARNEY FILHO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 83 de 05/05/2022 p. 34, col. 1