~~Legislação correlata - Portaria 10 de 04/05/2016~~

PORTARIA Nº 30, DE 9 DE MARÇO DE 2015.

(revogado pelo(a) Portaria 42 de 13/06/2017)

~~(revogado pelo(a) Portaria 42 de 13/06/2017)~~

~~O SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições regimentais e, de acordo com a Lei nº 2.545, de 28 de abril de 2000 e o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, resolve:~~

~~Art. 1º Recompor a Comissão Central de Arquivos – CCA, com os seguintes membros:~~

~~I - ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL~~

~~VANDERLEI MÁRCIO DE OLIVEIRA, matrícula 266.508-5, titular, e REJANE SOARES CANUTO, matrícula 263.624-7, suplente;~~

~~II - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL~~

~~EDNA VILAS BOAS SILVA, matrícula 174.631-6 titular, e VANESSA MENDES SANTOS, matrícula 158073-6 suplente;~~

~~III - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:~~

~~LUCIRENE DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula 126.922-4, titular, e CRISTINA BARROS FREYER, matrícula 79.220-9, suplente;~~

~~IV - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO:~~

~~DEBORA TEREZINHA PARIZ, matrícula 267.895-0, titular, e FLÁVIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula 262.479-6, suplente;~~

~~V - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA:~~

~~LILIAN BRANCO CAMPOS, matrícula 174.653-7, titular, e MARIA NEUSA DE MELO MACHADO, matrícula 39.082-8, suplente.~~

~~Parágrafo único. O mandato dos membros terá duração de 01 (um) ano, admitindo-se recondução por igual período.~~

~~Art. 2º A Comissão será presidida pelo representante Titular do Arquivo Público do Distrito Federal ou, em suas ausências, pelo suplente respectivo.~~

~~Art. 3º As reuniões da Comissão Central de Arquivos serão realizadas na sede Arquivo Público do Distrito Federal ou em local a ser previamente definido, quando necessário.~~

~~Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 06, de 15/05/2014, publicada no DODF nº 97, de 16/05/2014.~~

~~HÉLIO DOYLE~~

~~Este texto não substitui o publicado no DODF nº 49 de 11/03/2015~~ p. 9, col. 2