PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JUNHO DE 2017

(revogado pelo(a) Portaria 54 de 14/08/2018)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com a Lei nº 2.545, de 28 de abril de 2000 e o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, RESOLVE:

~~Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Central de Arquivos - CCA:~~

~~I - da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal:~~

~~a) João Paulo De La Vega Araújo, matrícula 1.653.018-7, titular;~~

~~b) Jacó do Nascimento, matrícula 1.674.671 - 4, suplente;~~

~~II - do Arquivo Público do Distrito Federal:~~

~~a) Janderson Nunes Cardoso, matrícula 269.106-x, titular;~~

~~b) Rosália Saldanha Barboza, matrícula 156.978-3, suplente;~~

~~III - da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal:~~

~~a) Mariana Cristina Rodrigues Gonçalves Vitoria Resende, matrícula 137.162-2, titular;~~

~~b) Débora Terezinha Pariz, matrícula 267.895-0, suplente;~~

~~b) Nivaldo Guedes da Silva, matrícula 128.195-X, suplente; (Alínea alterado pelo(a) Portaria 80 de 14/09/2017)~~

~~IV - da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal:~~

~~a) Lilian Branco Campos, matrícula 174.653-7, titular;~~

~~b) José Onofre Xavier Gonçalves, matrícula 1.650.154-2, suplente.~~

~~Parágrafo único. O mandato dos membros terá duração de 1 ano, admitindo-se recondução por igual período.~~

~~Art. 2º A Comissão será presidida pelo representante Titular do Arquivo Público do Distrito Federal ou, em suas ausências, pelo suplente respectivo.~~

Art. 3º As reuniões da Comissão Central de Arquivos serão realizadas na sede do Arquivo Público do Distrito Federal ou em local a ser previamente definido, sempre que razão superior indicar conveniente.

~~Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Art. 5º Ficam revogadas as Portarias nº 30, de 9 de março de 2015, publicada no DODF nº 49, de 11/03/2015, e nº 10, de 4 de maio de 2016, publicada no DODF nº 85, de 05/05/2016.~~

~~SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA~~

~~Este texto não substitui o publicado no DODF nº 114 de 16/06/2017~~ p. 28, col. 1