INSTRUÇÃO Nº 329, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
(Revogado(a) pelo(a) Instrução 398 de 13/11/2023)
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 43, do Estatuto Social, aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 13, de 20 de janeiro de 2020, e pelo Artigo 5º e do Regimento Interno, aprovado pela deliberação nº 004/2020, publicada no DODF nº197/2020, de 16 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Reconduzir ao mandato os membros da Comissão de Ética da EMATER-DF abaixo designados, sob a presidência da primeira, conforme o Anexo III, Título I, Capítulo II e seguintes, do Decreto Distrital nº 37.297/2016:
Art. 2º Designar o empregado EDSON GARCIA CITRÂNGULO, matrícula nº 0256-9, como suplente da comissão de ética da Emater-DF.
Art. 3º Designar a empregada titular KELLY FRANCISCA RIBEIRO EUSTÁQUIO, matrícula nº 0745-5, como Secretária da Comissão de Ética da Emater-DF.
Art. 4º Determinar que a Presidente será substituída, em suas ausências e impedimentos legais, pela Secretária, que, na condição de Presidente, desempenhará as devidas atividades.
Art. 5º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Instrução nº 201/2022 - EMATER-DF/COADM/COFIS/PRESI.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 177 de 20/09/2023 p. 50, col. 2
DODF nº 177, seção 1, 2 e 3 de 20/09/2023