INSTRUÇÃO Nº 398, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 43, do Estatuto Social, aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 13, de 20 de janeiro de 2020, e pelo Artigo 5º e do Regimento Interno, aprovado pela deliberação nº 004/2020, publicada no DODF nº197/2020, de 16 de outubro de 2020, resolve:
Art.1º Designar os membros da Comissão de Ética da EMATER-DF abaixo designados, para mandatos não coincidentes, sob a presidência da primeira, conforme o Anexo III, Título I, Capítulo II e seguintes, do Decreto Distrital nº 37.297/2016, na seguinte forma:
Art. 2º Designar a empregada titular THAIS DE ASSIS GASPAR DE CARVALHO, matrícula nº 0939-3, como Secretária da Comissão de Ética da Emater-DF.
Art. 3º Determinar que a Presidente será substituída, em suas ausências e impedimentos legais, pela Secretária, que, na condição de Presidente, desempenhará as devidas atividades.
ARt.4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Instrução nº 329/2023 - EMATER-DF/COADM/COFIS/PRESI.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 213 de 14/11/2023 p. 45, col. 2
DODF nº 213, seção 1, 2 e 3 de 14/11/2023