PORTARIA Nº 42, DE 1º DE ABRIL DE 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD e a respectiva Equipe de Trabalho, de que tratam os artigos 2º e 4º da Portaria nº 10, de fevereiro de 2019, publicada no DODF nº 26, de 06 de fevereiro de 2019.

Art. 2º A CSAD/SEMOB será composta pelos seguintes servidores:

FERNANDA FRANCISCA MACENA ALVES, matrícula nº 273.730-2;

ALEKSANDRO COSTA DE LUCENA, matrícula nº 264.173-9;

MATSON LOPES DA SILVA, matrícula nº 37.981-6;

GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 179.303-9;

ELILÚCIA CARNAÚBA BARROS MENEZES, matrícula n.º 275.546-7;

DIÓGENES MOREIRA JUSTINO, matrícula n.º 264.828-8;

CLEBIO VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula nº 191.641-6,

WALYSTON SILVA DE MENEZES, matrícula nº 273.745-0 e

FERNANDO CUSTÓDIO TAVARES, matrícula nº 275.962-4.

Parágrafo único. A Comissão será presidida pela servidora FERNANDA FRANCISCA MACENA ALVES, que será substituída nos impedimentos legais pelo servidor ALEKSANDRO COSTA DE LUCENA, matrícula nº 264.173-9.

Art. 3º Designar a Equipe de Trabalho, diretamente subordinada à CSAD/SEMOB, para assessorar, planejar e executar as ações de avaliação documental, nos termos do artigo 14 do Decreto nº 24.204/2003, a ser constituída pelos seguintes servidores:

FERNANDA FRANCISCA MACENA ALVES, matrícula nº 273.730-2;

ALEKSANDRO COSTA DE LUCENA, matrícula nº 264.173-9;

SAYURY MAGALHÃES MOTOSHIMA, matrícula nº 275.185-2;

MATSON LOPES DA SILVA, matrícula nº 37.981-6;

GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 179.303-9;

ELILÚCIA CARNAÚBA BARROS MENEZES, matrícula n.º 275.546-7;

DIÓGENES MOREIRA JUSTINO, matrícula n.º 264.828-8;

CLEBIO VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula nº 191.641-6 e

FERNANDO CUSTÓDIO TAVARES, matrícula nº 275.962-4.

Parágrafo único. A Equipe de Trabalho será presidida pelo servidor ALEKSANDRO COSTA DE LUCENA, matrícula nº 264.173-9, que será substituído nos impedimentos legais pela servidora FERNANDA FRANCISCA MACENA ALVES, matrícula nº 273.730-2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 64 de 03/04/2020 p. 23, col. 2

DODF nº 64, seção 1, 2 e 3 de 03/04/2020