Tesauro de Contas do TCDF

Falecimento

Nota de escopo

Lei Complementar nº 840/11 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Resolução nº 240/12 - Dispõe sobre os acertos financeiros nos casos de exoneração, aposentadoria, falecimento, demissão de cargo efetivo, destituição de cargo em comissão e licenças ou afastamentos sem remuneração dos servidores dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Falecimento

Términos genéricos

Termos relacionados

Data de criação
09-Set-2011
Modificacão
30-Nov--0001
Termo aceito
19-Set-2011
Términos descendentes
0
Términos específicos
0
Términos alternativos
0
Termos relacionados
2
Notas
1
Metadatos
Busca
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