Direitos e garantias fundamentais

Termo
Metadatos

Direitos e garantias fundamentais

Términos genéricos

TG Direito constitucional

Términos específicos

TE5 Direitos fundamentais ►▼
- TE6 Direito de nacionalidade
- TE6 Direitos coletivos
- TE6 Direitos individuais ►▼
  - TE7 Direito à informação ►▼
    - TE8 Acesso à informação ►▼
      - TE9 Certidão ►▼
        TE10 Certidão criminal eleitoral
        TE10 Certidão de quitação
        TE10 Certidão do INSS
  - TE7 Direito à intimidade ►▼
    - TE8 Sigilo ►▼
      - TE9 Sigilo bancário
      - TE9 Sigilo fiscal
      - TE9 Sigilo telefônico
  - TE7 Direito à liberdade ►▼
    - TE8 Liberdade de associação
    - TE8 Liberdade de expressão
    - TE8 Liberdade de locomoção
    - TE8 Liberdade de reunião
  - TE7 Direito à vida
  - TE7 Direito de igualdade
  - TE7 Direito de propriedade
- TE6 Direitos políticos ►▼
  - TE7 Capacidade eleitoral
  - TE7 Sufrágio universal ►▼
    - TE8 Iniciativa popular
    - TE8 Plebiscito
    - TE8 Referendo
- TE6 Direitos sociais
TE5 Garantias fundamentais ►▼
- TE6 Remédios constitucionais ►▼
  - TE7 Ação popular
  - TE7 Direito de certidão
  - TE7 Direito de petição
  - TE7 Habeas corpus
  - TE7 Habeas data
  - TE7 Mandado de injunção
  - TE7 Mandado de injunção coletivo
  - TE7 Mandado de segurança
  - TE7 Mandado de segurança coletivo

Data de criação

26-Jun-2012

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

26-Jun-2012

Términos descendentes

41

Términos específicos

2

Términos alternativos

0

Termos relacionados

0

Notas

0

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