Processual

Términos genéricos

TG Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF

Términos específicos

TE2 Atos processuais ►▼
- TE3 Contraditório ►▼
  - TE4 Audiência
  - TE4 Cientificação
  - TE4 Citação ►▼
    - TE5 Citação por edital
  - TE4 Notificação ►▼
    - TE5 Notificação por edital
- TE3 Instrução processual
- TE3 Recurso ►▼
  - TE4 Agravo ►▼
    - TE5 Agravo de instrumento
    - TE5 Agravo de petição
    - TE5 Agravo em execução
    - TE5 Agravo inominado
    - TE5 Agravo regimental
    - TE5 Agravo retido
  - TE4 Arguição de nulidade ►▼
    - TE5 Arguição de impedimento
    - TE5 Arguição de suspeição
  - TE4 Embargos de declaração
  - TE4 Pedido de reexame
  - TE4 Recurso de reconsideração
  - TE4 Recurso de revisão
  - TE4 Recurso inominado
TE2 Autos - TCDF ►▼
- TE3 Processo eletrônico
- TE3 Processo físico
TE2 Decisão ►▼
- TE3 Decisão definitiva
- TE3 Decisão preliminar
- TE3 Decisão terminativa
TE2 Documentos processuais ►▼
- TE3 Certificado ►▼
  - TE4 Certificado de regularidade com ressalva
  - TE4 Certificado de regularidade plena
- TE3 Despacho
- TE3 Despacho singular
- TE3 Informação (peça processual)
- TE3 Informação complementar
- TE3 Nota de auditoria
- TE3 Parecer do Ministério Público de Contas
- TE3 Relatório de auditoria
- TE3 Relatório/Voto
TE2 Julgamento ►▼
- TE3 Contas irregulares
- TE3 Contas regulares
- TE3 Contas regulares com ressalvas
TE2 Processo ►▼
- TE3 Prestação de contas ►▼
  - TE4 Prestação de contas anual
  - TE4 Prestação de contas extraordinária
- TE3 Tomada de contas ►▼
  - TE4 Tomada de contas anual ►▼
    - TE5 Contas ordinárias ►▼
      - TE6 Contas de gestão ►▼
        TE7 Exame da conformidade
        TE7 Exame do desempenho
      - TE6 Contas de governo
  - TE4 Tomada de contas especial ►▼
    - TE5 Contas especiais
  - TE4 Tomada de contas extraordinária
TE2 Responsabilização ►▼

Data de criação

17-Nov-2011

Modificacão

30-Nov--0001

Termo aceito

17-Nov-2011

Términos descendentes

Términos específicos

Términos alternativos

Termos relacionados

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