TCDF promove capacitação para novos gestores do GDF

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Com o objetivo de evitar erros e atrasos nas contratações de obras, bens e serviços públicos no âmbito do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) vai promover o “Encontro com os Novos Gestores – 2019, voltado para os executores de contrato do Governo do DF (GDF). O evento vai ser realizado no dia 20 de maio de 2019, das 14h às 18h, na sede da Escola de Contas do TCDF.
No encontro, integrantes do GDF vão ter um panorama sobre a execução de contratos administrativos e as principais falhas encontradas nas análises feitas pelo Tribunal. Entre os temas abordados também estão o julgamento de contas anuais dos gestores e a responsabilização de agentes públicos. Os participantes também vão conhecer a estrutura organizacional e os processos de trabalho do TCDF.
Os instrutores serão os seguintes auditores de Controle Externo da Corte de Contas: o secretário Fiscalização (Seasp/TCDF), Agnaldo Moreira Marques, o diretor da Escola de Contas do TCDF, Humberto De Souza Ferro Junior, o diretor da 1ª Divisão de Contas, Romildo Araújo da Silva, e o auditor da 3ª Divisão de Fiscalização Roberto Dias Santiago.
Encontro com os Novos Gestores – 2019
Carga Horária: 4 horas/aula
Data: 20 de maio de 2019
Local: Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 01, Lote 226 (em frente à Escola de Governo) 

Conteúdo Programático

  1. Conhecendo o Tribunal. 1.1 Estrutura Organizacional (Quem é Quem), Missão do Tribunal, Processos de Trabalho, Setor de Atendimento ao Público, Site do Tribunal (Consultas e Serviços – Consulta Processos; TCDF Push; Boletins Informativos). 1.2 Responsabilização de agentes públicos (audiências e citações). 1.3 Diligências do Tribunal;
  2. Contas Anuais dos Gestores. 2.1 Organização, Sistema eContas, contas regulares com ressalvas – responsabilidade do gestor, contas irregulares – repercussão jurídica. 2.2 Principais falhas constatadas no julgamento das contas anuais;
  3. Fracionamento na contratação de Obras e Serviços de Engenharia. 3.1 Apresentação do resultado da Auditoria e as determinações objeto do processo nº 24.966/2016;
  4. Execução de Contratos Administrativos. 4.1 Apresentação de falhas detectadas no exame de execução de contratos.