« Voltar

Escola de Contas do TCDF promove curso sobre a Lei Complementar 840/2011

O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas (ESCON), oferece o curso "Legislação de Pessoal no Setor Público com enfoque na LC 840/2011”, voltado para os servidores da área de legislação de pessoal do Governo do DF.

A capacitação será realizada de 18 a 22 de junho de 2018, das 14h às 18h, na sede da ESCON (Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 1, lote 226 - em frente à Escola de Governo.

As inscrições começam nesta segunda-feira, dia 4 de junho, e vão até o dia 11 de junho, e podem ser feitas por meio do site da Escola de Contas do TCDF

As aulas serão ministradas pelo Auditor de Controle Externo do TCDF Sebastião Cal de Miranda.


SERVIÇO:

Legislação de Pessoal no Setor Público com enfoque na LC 840/2011

Carga Horária: 20 horas/aula

Conteúdo Programático:

I Resumo histórico
II Disposições preliminares
III Cargos Públicos e Funções de Confiança
     III.1 Provimento
     III.2 Remanejamentos
     III.3 Substituição
     III.4 Acumulação
     III.5 Vacância
IV Carreiras, Regime e Jornada de Trabalho
V Dos Direitos
     V.1 Sistema Remuneratório
     V.2 Férias
     V.3 Licenças
     V.4 Afastamentos
     V.5 Tempo de Serviço e Tempo de Contribuição
     V.6 Direito de Petição
VI Dos Deveres
VII Regime Disciplinar
VIII Processos de Apuração de Infração Disciplinar
IX Seguridade Social
X Disposições Finais e Transitórias 

Eventos