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Mudança em sessão plenária

O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa o cancelamento da Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2018, com fulcro no artigo 82, § 1º, do Regimento Interno do TCDF, e a convocação de Sessão Extraordinária no dia 22 de fevereiro, às 16h30, com base no artigo 84 do referido Regimento Interno.

Cooperação técnica entre TCDF e GDF vai aprimorar a fiscalização de gastos públicos

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A cooperação envolve o compartilhamento de dados sobre pessoal, licitações, contratos e convênios. Assim, ao realizar auditorias, inspeções e análises processuais, o TCDF poderá acessar diretamente as informações nos bancos de dados governamentais, sem a necessidade de solicitação. Isso permitirá maior agilidade na fiscalização, tornando-a cada vez mais concomitante à realização das despesas. (Foto: Renato Araújo/Agência Brasília)

Nota Oficial

Esclarecimentos a respeito do pagamento de auxílio-moradia a Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Procuradores do Ministério Público junto ao TCDF.

Concurso Novacap: TCDF determina retificação do edital e questiona valor de inscrições

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Em Decisão Liminar, a Presidência do TCDF determinou modificações no edital do concurso da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), publicado no Diário Oficial do DF no último dia 15 de dezembro. O Tribunal também determinou à Novacap que apresente a planilha de custos para a realização do concurso, informando se entende viável a cobrança do valor da taxa de inscrição em patamar tão baixo – R$ 6 para os empregos de nível superior e R$ 7 para os empregos de nível médio/técnico.

Liminar do TCDF libera contratação de empresas para manutenção de equipamentos hospitalares

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A Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal concedeu liminar nesta quarta-feira, dia 20 de dezembro, permitindo à Secretaria de Saúde do DF dar continuidade à licitação para contratação de empresa que fará a manutenção de equipamentos médicos utilizados em hospitais da rede pública de saúde. Com a Decisão, a SES/DF fica imediatamente autorizada a assinar contratos com as duas empresas vencedoras e dar início aos serviços.

Mudança em horário de sessão

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O Tribunal de Contas do DF informa que haverá alteração no horário da sessão plenária da próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro de 2017, nos termos do artigo 82, § 1º, do Regimento Interno do TCDF. Nessa data, o início da sessão será às 10h.

Cancelamento de sessão ordinária

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que, em decorrência da participação dos membros desta Corte no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorrerá na cidade de Goiânia – GO nos dias 22 a 24 do mês em curso, não haverá sessão plenária na próxima quinta-feira, dia 23 de novembro de 2017.

Concurso da CLDF: falta de publicidade e parâmetros na escolha da banca levam à anulação da seleção

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Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 16 de novembro de 2017, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à Câmara Legislativa do DF que adote as medidas necessárias para anular a seleção da Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca responsável pela organização e realização do concurso público do órgão. Também devem ser anulados todos os atos posteriores, inclusive o Contrato n.º 14/2017-CLDF e os Editais n.os 01/2017 a 05/2017. A CLDF tem um prazo de 30 dias para fazê-lo, contados a partir da notificação oficial.

Mudança no horário de sessão

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O Tribunal de Contas do DF informa que haverá alteração no horário da sessão plenária da próxima quinta-feira, dia 16 de novembro de 2017, nos termos do artigo 82, § 1º, do Regimento Interno do TCDF.

TCDF promove o curso sobre contratação de soluções em Tecnologia da Informação e Comunicação

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai promover o curso “Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC”, voltado para os servidores do GDF que atuem na área.

Contas do GDF relativas a 2016 são aprovadas com ressalvas

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Durante sessão especial promovida nesta quinta-feira, dia 26 de outubro de 2017, o Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, considerar as contas do segundo ano da gestão do governador Rodrigo Rollemberg tecnicamente aptas a receber a aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal com ressalvas. O TCDF também fez determinações e recomendações ao Governo do DF.

Contas de Governo de 2016 serão apreciadas nesta quinta

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar nesta quinta-feira, dia 26 de outubro de 2017, às 10h, uma sessão especial para apreciar as contas do segundo ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg. A Corte vai analisar a execução do orçamento e dos programas de governo do Distrito Federal relativos ao exercício de 2016.

GDF tem que cumprir convenção coletiva e garantir readmissão de vigilantes

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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 24 de outubro de 2017, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou o cumprimento imediato das normas que tratam da recontratação dos vigilantes que já prestavam serviços ao Governo do DF.

TCDF entende que cessão de policiais e bombeiros pode ser feita pelo GDF

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Em decisão proferida por unanimidade nesta quinta-feira, dia 19 de outubro de 2017, o Tribunal de Contas do Distrito Federal entendeu que o Governo do DF pode ceder servidores da Polícia Civil (PCDF), da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) a órgãos distritais e federais. O posicionamento se deu após a realização de estudos especiais, pelo corpo técnico do TCDF, para analisar despesas com pessoal cedido dessas instituições de segurança pública.

Nota de Esclarecimento sobre o Concurso da CLDF

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A respeito de informações que têm circulado sobre o Processo 17107/2017, que trata do concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do DF esclarece que ele ainda está em fase de instrução e não houve decisão de mérito do Plenário da Corte sobre as representações analisadas.

Julgamento das Contas de 2016 do GDF será no dia 26 de outubro

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu adiar a votação do processo que trata da execução do orçamento e dos programas de Governo do DF referentes a 2016, em razão do pedido de prorrogação de prazo feito pelo GDF. A sessão especial para votar o Relatório Analítico e Parecer Prévio sobre as Contas de Governo será realizada no dia 26 de outubro, às 10h, no plenário do TCDF.

Atuação do TCDF gera economia de 91% em licitação na Secretaria de Educação

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O valor previsto para a contratação de serviços de telefonia fixa caiu de R$ 37 milhões para R$ 3,3 milhões. Essa redução drástica ocorreu depois que o Tribunal de Contas do DF determinou uma mudança da modalidade de licitação. A maior economia ocorreu na previsão de chamadas locais de telefone fixo para celular, cuja previsão caiu de R$ 26,6 milhões para R$ 161,2 mil por ano – redução de 99,4%.

Auditoria de qualidade na obra do Mané Garrincha revela possível superfaturamento de R$ 106 milhões

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou nesta quinta-feira, dia 14 de setembro, a abertura de Tomada de Contas Especial para averiguar um possível prejuízo de R$ 106,4 milhões nas obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O valor foi apontado na quarta etapa da auditoria realizada pelo TCDF na arena, referente ao período de janeiro de 2013 a fevereiro de 2015. A Fiscalização também apontou a baixa qualidade de materiais e acabamentos da obra.

Escola de Contas é reconhecida nacionalmente por trilhas de aprendizagem

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A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) foi reconhecida publicamente, no 2º Fórum Nacional de Trilhas de Aprendizagem, pela qualidade do projeto desenvolvido para o TCDF. Uma das premissas estabelecidas pela Corte é o autogerenciamento das competências e do seu desenvolvimento pelos próprios servidores, como um objetivo mais importante que a forma de aquisição desse conhecimento. As trilhas também são estruturadas de forma a acelerar o desenvolvimento dos servidores para que eles atinjam o desempenho esperado no menor tempo possível.

TCDF recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Atricon

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) recebeu nesta terça-feira, dia 19 de setembro, a Declaração de Garantia de Qualidade sobre os procedimentos adotados, em 2017, na aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O certificado foi entregue à presidente da Corte, Conselheira Anilcéia Machado, pelo Conselheiro Edilson de Sousa Silva, do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

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