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Abertas as inscrições para o Seminário de Atualização em Controle Externo

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A 23ª edição do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (SEMAT) vai debater um tema em alta este ano: a Previdência Social. As inscrições podem ser feitas gratuitamente aqui no site do TCDF até o dia 21 de agosto de 2017. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de agosto.

Contas do GDF relativas a 2015 são aprovadas com ressalvas

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Durante sessão especial promovida nesta terça-feira, dia 1º de agosto de 2017, o Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, considerar as contas do primeiro ano da gestão do governador Rodrigo Rollemberg tecnicamente aptas a receber a aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com algumas ressalvas. O TCDF também fez determinações e recomendações ao Governo do DF.

TCDF, GDF e órgãos de controle assinam acordo para agilizar cobranças de dívidas

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Racionalizar esforços e recursos e agilizar a cobrança de débitos considerados de pequeno valor para a Administração Pública, desafogando o Judiciário. Esse é o objetivo do protocolo de intenções assinado nesta segunda-feira, dia 31 de julho, entre órgãos de controle e o Governo do Distrito Federal (GDF). A parceria envolve o Tribunal de Justiça (TJDFT) e o Tribunal de Contas do DF (TCDF), além dos ministérios públicos do DF (MPDFT) e de Contas (MPjTCDF).

Escola de Contas promove curso sobre Planilhas de Terceirização de Mão de Obra

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, promove o curso “Planilhas de Terceirização de Mão de Obra”. A capacitação é voltada para os servidores do Governo do DF que atuam na área de licitações e contratos envolvendo terceirização de mão de obra.

Marcada sessão especial para apreciar contas do Governo Rollemberg

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai realizar no dia 1º de agosto de 2017, às 10h, uma sessão especial para apreciar a execução do orçamento e dos programas de governo do Distrito Federal relativos ao exercício de 2015, primeiro ano de gestão do governador Rodrigo Rollemberg.

TCDF determina abertura de Tomada de Contas Especial sobre prejuízos nas obras do Mané Garrincha

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O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou nesta terça-feira, dia 27 de junho, a conversão em Tomada de Contas Especial (TCE) do Processo 30101/2010, relativo às duas primeiras etapas das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A decisão também autorizou a citação imediata dos responsáveis indicados na Matriz de Responsabilização do processo para que, no prazo de 30 dias, apresentem defesa ou recolham solidariamente o valor corrigido do débito a eles atribuído. Ainda cabe recurso da decisão.

TCDF promove capacitação gratuita para Conselheiros de Saúde

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai promover um curso gratuito de controle social para os conselheiros de saúde do Distrito Federal. Entre os temas abordados estão o Sistema Único de Saúde e os mecanismos de acompanhamento, avaliação e fiscalização dos gastos públicos na área.

TCDF oferece curso sobre contratações na área de Tecnologia da Informação e Comunicação

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Com 16 horas/aula, a capacitação será de 26 a 29 de junho. As inscrições iniciam às 14h do dia 12 de junho e deverão ser feitas pelo site do TCDF. O curso é voltado a servidores do GDF que atuem em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ou que sejam responsáveis pela contratação de soluções nessa área.

TCDF homenageia a presidente do Superior Tribunal de Justiça

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A ministra Laurita Vaz foi agraciada com o mais alto grau da comenda da Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa – o de Grã-Cruz, nesta quinta-feira, dia 1º de junho. Ela é a primeira autoridade de fora da Corte a receber essa honraria desde que foi instituída, há 13 anos.

Escola de Contas do TCDF promove o curso Planilhas de Terceirização de Mão de Obra

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai promover o curso “Planilhas de Terceirização de Mão de Obra”. A capacitação é voltada para os servidores do Governo do DF que atuem na área de licitações e contratos envolvendo terceirização de mão de obra.

Mudança em sessão plenária

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que a Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, dia 1º de junho de 2017, foi antecipada para as 10h30. Na mesma data, às 15h, o Tribunal realizará Sessão Especial em homenagem à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

TCDF determina devolução de R$ 23 milhões por superfaturamento em fornecimento de oxigênio

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à empresa White Martins Gases Industriais Ltda que devolva aos cofres do DF mais de R$ 23 milhões. O montante se refere ao valor atualizado decorrente de superfaturamento no contrato nº 100/2003, firmado entre a empresa e a Secretaria de Saúde do DF, para fornecimento de oxigênio líquido aos hospitais da rede pública entre os anos de 2005 e 2009.

Tribunal de Contas do DF vai capacitar conselheiros de Cultura

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Com carga de 20 horas/aula, o curso será de 22 a 26 de maio de 2017, das 14h às 18h. O conteúdo abrange noções básicas de cultura e diversidade, planejamento e gestão pública da cultura, financiamento e prestação de contas em projetos culturais, além de discutir o papel dos Conselhos de Cultura e a competência dos órgãos e instituições de controle.

Presidente do TCDF faz visita institucional ao Supremo Tribunal Federal

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A presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Conselheira Anilcéia Machado, esteve nesta quarta-feira, dia 10 de maio, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O atual momento político que o país atravessa, a necessidade de diálogo e entendimento entre os poderes e a importância dos tribunais de contas no exercício do controle externo foram alguns dos assuntos tratados no encontro.

Legislação de Pessoal no Setor Público é tema de curso da Escola de Contas do TCDF

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, oferece nova turma do curso "Legislação de Pessoal no Setor Público com enfoque na Lei Complementar 840/2011”, voltado para os servidores da área de legislação de pessoal do GDF. A capacitação será de 22 a 26 de maio, das 14h às 18h, e as aulas serão na sede da Escola de Contas do TCDF.

TCDF funcionará normalmente nesta sexta-feira, dia 28 de abril

O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que terá expediente normal nesta sexta-feira, dia 28 de abril de 2017.

Presidentes do TCDF e do STJ debatem economia de recursos

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A presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Conselheira Anilcéia Machado, fez uma visita institucional à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Laurita Vaz, nesta terça-feira, dia 18 de abril de 2017.

Sessão cancelada

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que, com base no art. 299 do Regimento Interno do TCDF, a sessão ordinária prevista para o dia 11 de abril de 2017 foi cancelada.

TCDF promove módulo II do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

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No segundo módulo do curso, que é voltado para os gestores de contratos do GDF, serão abordados os principais temas relativos aos processos de contratações públicas e suas relações com a gestão e fiscalização de contratos administrativos, ressaltando os entendimentos dos Tribunais de Contas, bem como os julgados proferidos pelo Poder Judiciário acerca do assunto.

TCDF promove curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Serviços

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A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (ESCON), em parceria com a Escola de Governo do DF (EGOV), vai promover o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Serviços. O objetivo é evitar falhas e promover melhorias na elaboração dos editais; nas pesquisas de preços realizadas; no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços contratados pela Administração Pública.

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