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TCDF promove curso sobre Gestão e Controle de Conta Vinculada aos Contratos de Terceirização

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Estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão e Controle de Conta Vinculada aos Contratos de Terceirização, que será oferecido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para servidores dos órgãos do Governo do DF sob jurisdição da Corte de Contas. As inscrições vão até o dia 09 de julho e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas do TCDF.

Corte terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa

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O Tribunal de Contas do DF terá expediente especial nos dias de jogo do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo de 2018. A Presidência do TCDF utilizará os critérios adotados pelo Governo do DF no Decreto Distrital n° 39.104/18, que estabeleceu horários especiais para os órgãos do GDF nesses dias.

TCDF revoga liminar e Polícia Civil pode retomar emissão de carteiras de identidade

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O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu nesta quinta-feira, dia 14 de junho, afastar a medida cautelar que impedia a Polícia Civil do DF de assinar contrato com a empresa escolhida para emitir documentos de identificação oficial. Com isso, o órgão poderá retomar o serviço, sem prejuízo da análise futura do Tribunal sobre a regularidade do procedimento licitatório especial que originou o contrato.

Sistema de processo eletrônico do TCDF será utilizado pela Câmara Legislativa

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Desenvolvido em 2012 por técnicos do próprio Tribunal, o e-TCDF é utilizado para gerenciar todos os processos da Corte, sejam administrativos ou de controle externo. Ele contribui para agilizar a tramitação de processos; ampliar o acesso dos interessados; permitir o envio de informações por meio eletrônico; melhorar a comunicação dos atos processuais; facilitar a recuperação de dados.

Biblioteca do TCDF fechará para público de 11 a 15 de junho

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A Biblioteca Cyro dos Anjos estará fechada entre os dias 11 e 15 de junho de 2018. A paralisação do atendimento ao público externo será necessária para a continuação da obra de manutenção. O funcionamento voltará ao normal no dia 18 de junho.

SINJ-DF concorre ao Prêmio Innovare 2018

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O Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal (SINJ-DF) está concorrendo ao Prêmio Innovare 2018, na categoria Justiça e Cidadania. A premiação, criada em 2004, tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Mais de 650 práticas concorrem ao prêmio neste ano.

Escola de Contas do TCDF promove curso sobre a Lei Complementar 840/2011

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas (ESCON), oferece o curso "Legislação de Pessoal no Setor Público com enfoque na LC 840/2011”, voltado para os servidores da área de legislação de pessoal do Governo do DF. A capacitação será realizada de 18 a 22 de junho de 2018, das 14h às 18h, na sede da ESCON. As inscrições começam na segunda-feira, dia 4 de junho.

Biblioteca do TCDF fechará para reparos de 24 de maio a 8 de junho

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que a Biblioteca Cyro dos Anjos estará fechada para reparos entre os dias 24 de maio e 8 de junho de 2018. A paralisação do atendimento ao público externo será necessária para a continuação da obra de manutenção, que pode ocasionar eventuais transtornos aos usuários, mas que é importante para garantir a segurança e o conforto de quem utiliza os serviços da biblioteca. O funcionamento voltará ao normal no dia 11 de junho de 2018.

Sessão cancelada

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que, com base no art. 299 do Regimento Interno do TCDF, a sessão ordinária prevista para esta quinta-feira, dia 17 de maio de 2018, foi cancelada.

TCDF divulga lista de condutas proibidas a candidatos e agentes públicos em ano eleitoral

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai enviar a todos os órgãos públicos sob sua jurisdição uma lista de condutas proibidas em ano eleitoral. A divulgação está prevista na Decisão 2000/2018 da Corte. O levantamento foi realizado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal e na legislação eleitoral vigente e tem o objetivo de informar os agentes públicos e prevenir a ocorrência de irregularidades.

Autorizada continuidade do concurso da Novacap

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Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 19 de abril, o plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu autorizar a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a dar prosseguimento ao concurso público para o provimento de empregos efetivos e formação de cadastro reserva. A decisão foi unânime, após análise das justificativas apresentadas pela Novacap e pela banca organizadora do certame.

Auditoria mostra que falhas no cumprimento de jornada de servidores da Saúde persistem desde 2014

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Monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para verificar o cumprimento de uma decisão de 2015 relativa ao Sistema de Registro de Frequência (SISREF) dos servidores da Saúde, revela que a Secretaria de Saúde do DF não cumpriu 72% das determinações feitas pela Corte para resolver falhas graves no controle de ponto dos servidores da Pasta. Entre elas: milhares de faltas injustificadas sem o devido desconto em folha de pagamento; falta de marcação de ponto; validações indevidas de faltas e atrasos; servidores lotados em uma unidade e que registravam presença em outras irregularmente.

Nota de Esclarecimento sobre o Hospital da Criança

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O Tribunal de Contas do DF reafirma que tem atuado no sentido de garantir a legalidade, a economicidade e um atendimento de qualidade no Hospital da Criança de Brasília. Ao analisar o contrato de Gestão nº 01/2011 da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, o TCDF considerou regular a qualificação do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) como Organização Social.

TCDF participa da Hora do Planeta

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Fomentada pela organização não governamental WWF com o intuito de promover uma conscientização sobre as mudanças climáticas, a “Hora do Planeta” será neste sábado, dia 24 de março de 2018. A iniciativa começou em 2007 como um ato simbólico de apagar as luzes por uma hora. O Tribunal de Contas do DF aderiu ao movimento e vai desligar completamente a energia de todos os edifícios da Corte das 20h30 às 21h30.

Tribunal de Contas fará nova inspeção em pontes, viadutos e outras edificações

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A Corte autorizou a realização de uma nova inspeção para avaliar o estado de conservação de pontes, viadutos e outras edificações no DF. A vistoria será feita pelo Núcleo de Fiscalização de Obras (NFO) da Corte e abrangerá os mesmos pontos visitados na auditoria operacional realizada em 2011, inclusive a área do viaduto que desabou.

Escola de Contas do TCDF oferece curso de gestão e fiscalização de contratos administrativos

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A capacitação é voltada para os servidores do GDF que atuem na área de contratações públicas. O treinamento será de 9 a 13 de abril, das 8h às 12h, na sede da Escola de Contas do TCDF.

Valor de licitação para poda de árvores tem aumento injustificado de 286%

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão cautelar de uma licitação da Novacap para contratação de serviços contínuos de poda e corte de árvores, retirada de tocos e trituração de resíduos vegetais no DF. A decisão foi tomada nesta terça-feira, dia 20 de março, após a Corte constatar que houve um aumento injustificado de 286% no valor global da licitação, se comparado às contratações para os mesmos serviços realizadas em 2016 e 2017.

Atuação do TCDF reduz em R$ 8 milhões valor de licitação para equipamentos escolares

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A fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) resultou em uma economia de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos em uma licitação da Secretaria de Educação para compra de equipamentos escolares destinados aos Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs), unidades de ensino de Educação Fundamental e de Ensino Médio da rede pública. Após as correções determinadas pelo Tribunal, o valor total estimado para a licitação caiu de R$ 30,9 milhões para R$ 23,2 milhões, uma redução de 25%.

TCDF promove capacitação para Conselheiros de Saúde no Hospital Regional de Santa Maria

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai promover, nos dias 20 e 21 de março, mais uma turma de capacitação voltada para os conselheiros de saúde do Distrito Federal. Com 16 horas/aula, o curso será realizado no auditório do Hospital Regional de Santa Maria, para facilitar o acesso dos conselheiros de saúde daquela região.

TCDF determina suspensão do processo de concessão da ArenaPlex

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O Plenário do TCDF determinou nesta quinta-feira, 8 de março, a suspensão do processo licitatório de concessão do Centro Esportivo de Brasília – Arenaplex, devido à identificação de supostas irregularidades no novo edital lançado pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Com isso, a Terracap deverá se abster de proferir decisão sobre a habilitação dos licitantes que apresentaram propostas na Concorrência Pública, até que o TCDF volte a analisar a licitação.

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