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Ata das Sessões (dd/mm/aaaa)

Consulta ao SINJ (Legislação do DF)

 

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TCDF realiza Sessão Especial para analisar contas do GDF

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal realizará na próxima quarta-feira, dia 03 de setembro de 2014, às 10h, Sessão Especial para apreciar a gestão orçamentária, financeira, fiscal e patrimonial do Governo do Distrito Federal em 2013. O Relatório Analítico sobre as Contas de 2013 apresenta as receitas e despesas do GDF e detalha os gastos com saúde, educação, segurança, infraestrutura e outras áreas de atuação governamental, como a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Licença Natalidade Paterna e Materna em Adoção Homoafetiva é tema de debate do XX SEMAT

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Seminário promovido pelo TCDF também discutiu outros direitos dos servidores públicos do Governo do Distrito Federal com base na Lei nº 840/2011, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores do DF.

Seminário do TCDF aponta caminhos para acabar com a corrupção

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O que propicia a corrupção e quais os mecanismos para combater esse mal na gestão pública? O XX Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo colocou em discussão a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública. O debate foi travado sob a ótica da Lei n.º 12.846/13, conhecida como a Lei Anticorrupção.

Promoção da acessibilidade na Administração Pública é tema do XX SEMAT

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O dever do Governo do Distrito Federal de promover a acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em obras, serviços e licitações foi assunto do debate proporcionado nesta quarta-feira, dia 20 de agosto, pelo Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo – SEMAT, promovido pelo Tribunal de Contas do DF.

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