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TCDF abre nova turma do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai oferecer uma nova turma do módulo I do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos sob a ótica da Lei nº 8.666/1993 e da Instrução Normativa nº 2/2008 – SLTI/MPOG”. As inscrições serão de 2 a 7 de março, com número limitado de vagas, e o público-alvo são gestores de contratos administrativos do Governo do DF. As aulas serão de 13 a 17 de março, das 14h às 18h, na sede da Escola de Contas Públicas do TCDF.

Carnaval de rua: TCDF determina suspensão da execução de contrato de consultoria

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O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu por maioria, na sessão plenária desta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, determinar a suspensão cautelar da execução do contrato de consultoria sobre carnaval de rua, firmado entre a Secretaria de Cultura e um advogado que atua na área cultural. A Corte concedeu, ainda, prazo de cinco dias para que tanto a Secretaria de Cultura quanto o profissional contratado se manifestem sobre os indícios de irregularidades apontados em representação ajuizada pelo Ministério Público junto ao TCDF.

Escolas Parque: TCDF derruba cautelar que suspendia mudanças e exige comprovação sobre estrutura

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O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Educação do DF comprove, num prazo de 60 dias, que as Escolas Parque têm estrutura suficiente para aderir ao programa Novo Mais Educação. Ao votar o recurso apresentado pelo Governo do DF, o plenário da Corte também decidiu afastar a medida cautelar que suspendia a implementação da política de ampliação dos espaços educativos.

Obra do Hospital da Criança é tema de reunião entre GDF e Tribunal de Contas

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O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Paulo Tadeu, recebeu o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e o secretário de Saúde, Humberto Lucena, para debater a realização de obras no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). O TCDF fez alertas sobre a necessidade da prestação de contas por parte da entidade executora. A medida evita que haja prejuízos para os cofres públicos e para a população, pois garante o pagamento de serviços efetivamente prestados e na quantidade e qualidade contratadas.

TCDF suspende o fim do modelo das Escolas Parque

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Secretaria de Educação suspenda cautelarmente a extinção do modelo das escolas parque.

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