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Pauta das Sessões

Ata das Sessões (dd/mm/aaaa)

Consulta ao SINJ (Legislação do DF)

 

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Mudança em Sessão Plenária

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que, com base no parágrafo único do art. 42 do Regimento Interno do TCDF, a Sessão Plenária do dia 02 de julho de 2015, quinta-feira, foi transferida para o dia 08, quarta-feira.

TCDF participa de projeto nacional de combate a fraudes em folhas de pagamento

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal deu início a um projeto-piloto, juntamente com o Tribunal de Contas da União e outros quatro TCs estaduais (TCE-ES, TCE-PE, TCE-PR e TCE-RS), para dar mais agilidade e eficiência ao controle externo. O projeto deve se tornar um embrião de uma rede nacional de fiscalização e combate a fraudes no serviço público. No primeiro momento, a iniciativa tem foco na investigação de servidores ‘fantasmas’ e pagamentos irregulares.

Obra da nova pista do Parque da Cidade será retomada com alterações

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O projeto da nova pista de caminhada do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília, será alterado para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência. O novo projeto deve ficar pronto em cerca de 30 dias, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal. A mudança, que garante o direito ao lazer assegurado pela Constituição Federal, foi provocada por uma ação do Ministério Público de Contas do DF.

Presidente e Secretários do TCDF fazem palestra sobre gestão de contratos e convênios

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O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e os chefes das Secretarias e Núcleos de Fiscalização do TCDF ministraram uma palestra sobre Gestão de Contratos e Convênios, com foco na visão e atuação do Tribunal. Os subsecretários de Administração Geral dos órgãos e entidades do Governo do DF e outros os gestores que atuam na área puderam conhecer as principais falhas cometidas nas contratações públicas e também as orientações para evitar erros.

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