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Ata das Sessões (dd/mm/aaaa)

Consulta ao SINJ (Legislação do DF)

 

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Pregão de barreiras eletrônicas é suspenso por restrição de competitividade e falhas técnicas

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O TCDF decidiu, por unanimidade, determinar ao Detran/DF que suspenda, cautelarmente, o Pregão Eletrônico nº 44/2014 para a prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas do DF. Republicado recentemente, o edital mantém erros apontados pelo Tribunal nos últimos dois anos. Além de restringir a competitividade da licitação, essas falhas dificultam a verificação das barreiras eletrônicas a serem instaladas.

Após ameaça de morte, Senasp e Polícia Civil oferecem cursos a integrantes da Corte

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Depois que o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e o Conselheiro Manoel de Andrade receberam uma ameaça de morte por conta do trabalho de fiscalização que exercem, a Polícia Civil do DF e a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça ofereceram cursos de defesa pessoal aos integrantes da Corte.

PM e Corpo de Bombeiros terão de informar efetivo presente nas ruas do DF

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou à Polícia Militar do DF e ao Corpo de Bombeiros Militar do DF que prestem informações sobre o efetivo das corporações em atividade. O TCDF analisa uma denúncia protocolada pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) de que um elevado número de policiais militares e bombeiros do DF deixaram de atuar nas ruas para trabalhar em áreas administrativas.

Mudança em Sessão Plenária

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que a Sessão Plenária do dia 11 de fevereiro de 2016, quinta-feira, foi transferida para o dia 17 de fevereiro de 2016, quarta-feira, com fundamento no parágrafo único do artigo 42 do Regimento Interno do TCDF.

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