PORTARIA Nº 26 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009 DODF de 19.02.2009 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso "x" do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e considerando a necessidade de implantar o Projeto de Acolhimento nas Unidades de Saúde do Distrito Federal; como um conjunto integrado de implementação das ações, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Humanização ­ Humaniza SUS, instituída pelo Ministério da Saúde em 2003, a qual tem como princípios a inseparabilidade entre a atenção e a gestão dos processos de produção em saúde, a transversalidade, a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, resolve: Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para implantação do Acolhimento no âmbito da Administração Central da SES/DF, supervisionado pela Diretora da DIAPS ­ Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família, da Subsecretaria de Atenção à Saúde ­ MARIA JACIRA LEITE GONÇALVES DE ABRANTES, matrícula 166.483-2, e composto pelos seguintes servidores de nível central, os quais ainda atuarão como APOIADORES CENTRAIS DO ACOLHIMENTO junto às Regionais de Saúde: SANDRA DUARTE NOBRE MAUCH, matrícula 131.960-4, GASPV/DIAPS; FATIMA REGINA DO AMARAL PINHEIRO, matrícula 127.189-X, DIAPS; MARISA PACINI COSTA, matrícula 125.496-0, DIAPS; ADRIANA RIBAS SILVA FARAGE, matrícula 360.213-3, DIAPS; WANIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO, matrícula 138.140-7, DIAPS; MERCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula 360.817-4, HRAS; CLEUNICI GODOIS FREIRE FERREIRA, matrícula 156.598-2, GEG/DIAPS; EDNAMARA FILOMENA DOS SANTOS, matrícula 118.939-5, ESCS/FEPECS; LUCIANO PINA GOIS, matrícula 130.907-2, GEAPE/DIAPS; LUZIA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, matrícula 132.137-4, GEMA/DIAPS; MAGNA BARROS MARTINS REZENDE, matrícula 115.798-1, GEAPE/DIAPS; PAULA FRANCINETE VIEIRA PIMENTEL, matrícula 126.311-0, ESCS/FEPECS; ROBERTO DOS REIS F. CORTES, matrícula 156.588-5, GEAPE/DIAPS; WILNA CELIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 133.095-0, GEG/DIAPS; ELIANA RAFAEL ORTEGA, matrícula 142.073-9, GEAPE/DIAPS; DENISE LEITE OCAMPOS, matrícula 157.745x, GEAPE/DIAPS; MARIA APARECIDA PENSO, matrícula 129.910-7, GEAPE/DIAPS; PATRICIA BEUTEL SEMENZATO, matrícula 126.214-9, GEDANT/DIVEP; LAÍS DE FATIMA SOUZA FRANÇA, matrícula145.230-4, GEAPE/DIAPS; TARCIANE SOUSA RAMOS, matrícula 164.023-2, GASPV/DIAPS; BERARDO AUGUSTO NUNAN, matrícula 173.506-3, DIAPS; LAUDA BAPTISTA BARBOSA BEZERRA DE MELO, matrícula 173.748-1, DIAPS; MARIA LEOPOLDINA DE CASTRO VILLAS BOAS, matrícula 159.041-3, GEAD/DIAPS; JOSEFA GRACIENE SILVEIRA SANTOS, matrícula 159.572-5, GEAD/DIAPS; DANIELLA MOIANA DE TOLEDO, matrícula 147.362-x, GEAD/DIAPS; SUERLENE AGUSTINHO PEREIRA BORGES, matrícula 129.410-5; GEMA/DIAPS; LARISSA FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula 163.693-6; GESSP/DIAPS; CECÍLIA TORRES H. CARVAL, matrícula 140.324-9, GESSP/DIAPS; PAULO FERNANDO TEIXEIRA DA S. FILHO, matrícula 128.383-9; HELENICE ALVES TEIXEIRA, matrícula 140.573-x, GEAPE/DIAPS; ROSANIA DE LOURDES ARAUJO, matrícula 137.967-4, GEAPE/DIAPS; MARIA AUXILIADORA DA SILVA BENEVIDES, matrícula 172.759-1, GEAPE/DIAPS; TANIA CRISTINA WALZBERG, matrícula 174.241-8, DIAPS; DANIELA SANTOS BORGES, matrícula 174.242-6, DIAPS . § 1º O Projeto de implantação será coordenado pela servidora SANDRA DUARTE NOBRE MAUCH, matrícula 131.960-4, tendo como suplente FATIMA REGINA DO AMARAL PINHEIRO, matrícula 127.189-x. § 2º O Grupo de Trabalho terá 360 (trezentos e sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão da primeira etapa de implantação, a qual contará com a implantação do Acolhimento em todos os serviços assistenciais da rede de saúde pública do Distrito Federal. Art. 2º - Determinar a criação da EQUIPE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, no âmbito da Administração Central, a qual será responsável pela capacitação de todos os profissionais, em consonância com a Política Nacional de Humanização; bem como pela gestão do processo de implantação, juntamente com a Supervisão e Coordenação centrais. § 1º Os profissionais da EQUIPE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, composta por MARISA PACINI COSTA, matrícula 125.496-0; ADRIANA RIBAS SILVA FARAGE, matrícula 360.213-3; WANIA MARIA DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO, matrícula 138.140-7; MERCIA MARIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula 360.817-4, com exceção desta última; cumprirão sua carga horária na DIAPS ­ Diretoria de Atenção Primária à Saúde e Estratégia Saúde da Família, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, até que sejam concluídos os trabalhos da primeira etapa de implantação do Projeto. Art. 3º - Determinar a instituição, no âmbito das Diretorias Regionais de Saúde, dos COMITÊS REGIONAIS DE ACOLHIMENTO, supervisionado pelo Diretor Geral da Regional de Saúde, e coordenado pelo Diretor de Atenção à Saúde, com a participação dos membros dos grupos de humanização das Regionais. § 1º O Comitê Regional será composto pelos APOIADORES REGIONAIS capacitados pela EQUIPE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, com participação do Diretor de Atenção à Saúde, do Gerente da GAPESF ou chefe do NAPESF, do Gerente de Diagnose e terapia, Gerente de Enfermagem e Gerentes dos centros de saúde. Art. 4º - Determinar a criação, no âmbito local dos COMITÊS LOCAIS DE ACOLHIMENTO, supervisionados pelo Diretor Geral da Regional de Saúde e coordenados pelo Gerente da unidade, Coordenadores das Equipes da ESF ou Diretor em caso de unidades isoladas. § 1º O Comitê Local será composto pelos APOIADORES LOCAIS INTERNOS, APOIADORES LOCAIS EXTERNOS, capacitados pela EQUIPE DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, e por profissionais com perfil para o trabalho de humanização. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AUGUSTO CARVALHO