Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 11 SEÇÃO II ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve: NOMEAR CARMEM LÚCIA GARCIA, matrícula 42.794-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Secretário Executivo do Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR LUCINEIDE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 43.284-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Secretário Executivo, da Secretaria-Adjunta, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR GERCINA DE SOUZA SANTOS, matrícula 41.618-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe, da Secretaria Executiva de Gabinete e Coordenação, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR CUSTÓDIO JOANES DE OLIVEIRA, matrícula 28.580-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador Geral, da Unidade de Execução Municipal, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR MARCO ANTÔNIO LIMA LINCOLN, matrícula 46.341-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Coordenador, da Coordenadoria de Estudos e Planejamento Econômico-Tributário, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR MARIA APARECIDA MODESTO PEREIRA, matrícula 109.010-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Coordenador, da Coordenadoria de Pessoas e Recursos Materiais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR ESPEDITO HENRIQUE DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 33.640-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Coordenador, da Coordenadoria de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR ELENICE CAETANO MARTINS, matrícula 110.187-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Coordenador, da Coordenadoria Técnica Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR PAULO CESAR SANTIAGO MENESES, matrícula 32.235-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ Remoto, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR RICARDO WAGNER CAETANO SOARES, matrícula 46.234-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência Empresarial da Receita, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR GUSTAVO SHIMODA CUPERTINO, matrícula 108.967-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ Núcleo Bandeirante, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR HÉLIO SABINO DE SÁ, matrícula 110.831-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ Sobradinho, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR ADEMIR APARECIDO DA SILVA, matrícula 108.981-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ Planaltina, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR JAMIRA LIMA BARBOSA BRANDÃO, matrícula 28.538-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ Taguatinga, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR DENISE PACHECO SANDIM, matrícula 109.836-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ SIA, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR WALDIR GONÇALVES DA SILVA, matrícula 25.234-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ Ceilândia, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR REGINALDO LIMA DE JESUS, matrícula 35.206-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ Gama, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR RICARDO PASSOS SANTOS, matrícula 110.188-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Agência de Atendimento da Receita ­ Brasília, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR JADSON VIEIRA CAMPOS, matrícula 30.201-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Posto de Atendimento da Receita ­ Brazlândia, da Diretoria de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR IVANILDA SOUSA PEREIRA DE MESQUITA, matrícula 25.810-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Orientação, Controle e Análise Contábil, da Administração Direta, da Diretoria Geral de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR GILDETE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 25.867-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Orientação, Controle e Análise Contábil, da Administração Indireta, da Diretoria Geral de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR CARLOS AUGUSTO DE LOYOLA PEREIRA, matrícula 42.546-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Tomada de Contas, da Diretoria Geral de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR IREUNICE CARDOSO DA SILVA, matrícula 25.014-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis, da Diretoria Geral de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR SANDRO LUIZ COSTA DE MACEDO, matrícula 40.682-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Informações Fiscais, da Diretoria Geral de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR FERNANDO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula 26.119-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Custos Governamentais, da Diretoria Geral de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR EDMAR BORGES DE DEUS, matrícula 21.517-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência da Despesa Pública, da Diretoria Geral de Gestão Financeira, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula 25.343-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Pagamento e Controle Financeiro, da Diretoria Geral de Gestão Financeira, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR MARIA CRISTINA GONÇALVES REIS, matrícula 46.344-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência da Dívida Pública e Ajuste Fiscal, da Diretoria Geral de Dívidas, Avais e Haveres, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR CLEIDE APARECIDA ROCHA NOGUEIRA, matrícula 26.063-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Avais e Haveres, da Diretoria Geral de Dívidas, Avais e Haveres, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR SUELY GOMES DE LIMA, matrícula 42.418-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento Econômico, da Diretoria Geral de Dívidas, Avais e Haveres, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR HELBER ROCHA WOLNEY, matrícula 44.527-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Operações Patrimoniais, da Diretoria Geral de Patrimônio, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR PAULO ROBERTO NOGUEIRA FONTENELE, matrícula 44.212-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Responsabilidade e Supervisão Patrimonial, da Diretoria Geral de Patrimônio, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. PÁGINA 12 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 NOMEAR AILTON GONÇALVES SOARES, matrícula 34.753-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Chefe de Secretaria, da Secretaria Executiva, da Corregedoria Fazendária, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR NÉLIO LACERDA WANDERLEI, matrícula 25.238-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Administração Tecnológica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR LUÍS RICARDO GUIMARÃES FIGUEIRÔA, matrícula 32.361-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Sistemas de Informação, da Unidade de Administração Tecnológica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR EDUARDO CASSINO TEIXEIRA, matrícula 110.205-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Produção, da Unidade de Administração Tecnológica, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR ALFEU GERALDO BOFF, matrícula 46.507-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Julgamento do Contencioso Administrativo-Fiscal, da Diretoria de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR CARLOS DAISUKE NAKATA, matrícula 109.125-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES, matrícula 92.321-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR DANIEL CARPOVICZ BOTELHO, matrícula 108.977-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE ARAÚJO, matrícula 138.002-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR LEONIR HELLMANZICK, matrícula 109.255-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR MARA KOLLIKER WERNECK, matrícula 108.323-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Procurador Representante da Fazenda, do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR CYBELE LARA DA COSTA QUEIROZ, matrícula 93.336-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Procurador Representante da Fazenda, do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula 46.235-7, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe da Representação do Distrito Federal na Comissão Técnica Permanente do ICMS, do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR JOÃO WAGNER DE FREITAS QUARESMA, matrícula 46.351-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor da Representação do Distrito Federal na Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR FERDINAN TEIXEIRA CUTRIM, matrícula 42.788-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13, de Gerente de Procedimentos Especiais em Execuções Fiscais, da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. NOMEAR GERALDO SÉRGIO SIMÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Secretário-Adjunto, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR MARCOS VASCONCELLOS TORRES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR TARCÍSIO SANT'ANNA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Fundação de Apoio à Pesquisa, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR HELENA OLIVEIRA PINTO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.400.898-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Gerente, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR ISRAEL BARBOSA VERAS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.400.920-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 08, de Chefe, do Núcleo de Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR ELZA MIYUKI OTAGUIRI, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.200.280-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe, do Núcleo de Registro Funcional, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR EDNA FURTADO CAVALCANTE, Auditor de Controle Interno, matrícula 25.624-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR FERNANDO JOSÉ GOMES CARNEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Serviços Gerais e Transporte, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR VICENTINA MARIA BRAGA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Material e Patrimônio, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. NOMEAR GUSTAVO GUILHERME LEON CHAUVET para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Superintendente, da Superintendência do Arquivo Público, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR FABIANA CORREIA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Diretoria do Centro Administrativo, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR GUILHERME SANTO MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Administração, da Diretoria do Centro Administrativo, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal. NOMEAR JOSUÉ DE LIMA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR DIONÍSIO BISPO DE OLIVEIRA NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Administração Regional do Paranoá, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR JOÃO PAIXÃO DE LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ROSIMERE MAGALHÃES ABRANCHES NACFUR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR MARCOS JUNQUEIRA, CREA 14108/D MG, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR LÚCIO EDUARDO LIMA DE SOUZA, Analista de Sistema de Saneamento III, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Sul, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR RONILTON VENÂNCIO FERNANDES, Agente de Polícia, matrícula 341991, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Assessoria Técnica, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR JOSÉ ELTON SCARTAZZINI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR LANE GRAICE FRANCIMEIRE DA CRUZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria Social, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR WATSON PACHECO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 13 NOMEAR JEOVÁ CÂNDIDO NERES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ADRIANO DE LIMA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR LUCILENE BATISTA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Junta Regional do Serviço Militar, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ROBERTO DA COSTA MEDEIROS, Apoio Técnico Administrativo, matrícula 209.492-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR LEANDRO FERNANDES MATIAS PEREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Gerente, da Gerência Regional de Planaltina, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR HUGO DE SOUSA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Gerência Regional de Planaltina, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ODETE RIBEIRO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR JOSÉ FERREIRRA PASSOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR TARCILIO SEVERINO DIAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ANTONIO HELDER GOMES MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA BRANDÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR EMANUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR JOCENILDO ALVES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Esporte, Lazer, Cultura e Educação, da Diretoria Social, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR VIVIANE COELHO FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional do Gama, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR JURANDI PEREIRA MARINHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR MICHELE MEIRE DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional de Vicente Pires, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ANDRÉIA DE OLIVEIRA CARDOSO CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ELZA NEVES MENEZES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA- 14, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ELIEZER FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR PAULO HENRIQUE INÁCIO MENDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR NELI DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR DIOGO FERNANDO DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR ROSANA DE VASCONCELOS CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-04, de Encarregado do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. NOMEAR LÉLIA BARBOSA DE SOUZA SÁ para exercer Cargo Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasilia Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal. NOMEAR RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal. NOMEAR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Secretário-Adjunto, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR FLÁVIA MELO BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR MARA VIEGAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR MARIA DAS DORES SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 34.064-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR JOÃO BOSCO DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Núcleo de Administração da Rodoviária de Brasília, da Gerência de Terminais, da Diretoria de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de InfraEstrutura e Transporte Público Individual, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR GRAZIELA MARIA FERNANDES DAS NEVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Diretor, da Diretoria de Sistema Viário, da Subsecretaria de Trânsito, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR ROSALIZ ANDRÉA FLORIANO FONTENELE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Gerente, da Gerência de Normalização do Sistema Viário, da Diretoria de Sistema Viário, da Subsecretaria de Trânsito, da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal. NOMEAR PEROLINA CARVALHO DE JESUS FILHA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe de Divisão de Finanças, da Diretoria de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal. NOMEAR CELSO DA SILVA FIGUEIREDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Finanças, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal. NOMEAR LUCIANA DA SILVA FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento e Planejamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal. NOMEAR ALEXANDER REGIS BATISTA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Operacional e Recursos Humanos, da Divisão de Gestão Administrativa, da Diretoria de Finanças e Administração, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal. PÁGINA 14 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 NOMEAR RAFAELA ALEXANDRA DINIZ RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. NOMEAR SOLANGE MARIA CASTRO DE FARIAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Subsecretário, da Subsecretaria de Publicidade e Propaganda, da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 100, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e 10, § 1º, da Lei Distrital Complementar 828, de 26 de julho de 2010, e considerando as indicações do Diretor-Geral do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal realizadas nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei Distrital Complementar 828, de 26 de julho de 2010, resolve: NOMEAR JOSÉ WILSON PORTO, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 113.346-2, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de SubdiretorGeral, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR RICARDO BATISTA SOUSA, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 38.033-4, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Subdiretor-Geral, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR EVENIN EUSTAQUIO DE ÁVILA, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 187.131-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador da Escola Superior, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 125.714-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR RILDO PAULO DA SILVA, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 165.367-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 165.346-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Brazlândia, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR VICTOR HUGO MOREIRA DA ROCHA, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 194.933-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Ceilândia, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ALEXANDRE GIANNI DUTRA RIBEIRO, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 113.484-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Consumidor, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR HELOÍSA LOMBARDI LOPES, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 165.421-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher e do Fórum Leal Fagundes, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal- CEAJUR. NOMEAR PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 111.586-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa do Idoso, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR LAISA DRUMMOND MOREIRA MUNIZ, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 113.189-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução de Medidas Sócio-Educativas, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR KARLA NÚBIA RODRIGUES DE SOUSA, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 112.549-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da Execução Penal, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR EDUARDO CÉSAR FIDELIS BECHEPECHE, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 63.126-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica do Fórum Mirabete e de Proteção às Vítimas de Violência, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ROBERTO OLIVEIRA COIMBRA, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 114.627-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica do Gama, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR VALDILEUZA CAMPELO PINHEIRO, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 115.462-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica do Guará, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR SARA VANESSA APARECIDA E SOUSA, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 123.087-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ANDREIA SUSI LEARDINI MARTINS, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 182.588-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Iniciais, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR SÉRGIO MURILO FREITAS DE PAULA, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 113.480-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica do Núcleo Bandeirante, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR LÍDIA MARIA ALBUQUERQUE NUNES DE OLIVEIRA, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 124.236-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR DORCAS FONSECA DE CARVALHO GUIMARÃES, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 47.010-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Planaltina, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR FREDERICO DONATI BARBOSA, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 110.447-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR LUÍS ROBERTO CAVALIERI DUARTE, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 165.347-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Samambaia, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR JOÃO CARNEIRO AIRES, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 84.993-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Santa Maria, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR MICHELLE TONON BARBADO SMANIOTTO, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 171.161-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR CELESTINO CHUPEL, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 118.377-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR OSLI BARRETO CAMILO, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 24.276-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Atuação do Segundo Grau e Tribunais Superiores, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR CLÁUDIA RIBEIRO GALDINO, Procuradora de Assistência Judiciária, matrícula 114.841-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Sobradinho, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR TEDSON PAIXÃO QUEIROZ, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 115.464-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica de Taguatinga, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR JOÃO RICARDO ARCOVERDE MORAES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Unidade de Administração Geral, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR JULIO CESAR CAMARGO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Diretor, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais, da Unidade de Administração Geral, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR CAMILA AGOSTINI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Diretor, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Unidade de Administração Geral, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 15 NOMEAR JADER LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR CÂNDIDA MARIA MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Inicias, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ALISSON CARVALHO PONTES DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal. NOMEAR JÉSSICA VARGAS LESPINASSI ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR RAFAEL KUNZLER PARUCKER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Saúde, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR REYJANE DE OLIVEIRA MUNIZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Brazlândia, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal CEAJUR. NOMEAR VALQUÍRIA NOVAES LIMA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Brazlândia, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR DULCINÉIA ANTÔNIA DE PAULA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciária, do Núcleo de Assistência Jurídica de Brasília, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR JÚLIO CEZAR DO NASCIMENTO MATHIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR PAULA ALVES COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR JOSÉ NILTON SILVA RAMOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica do Paranoá, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR AUTA PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR GIL VICENTE SOARES DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica do Plantão, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal- CEAJUR. NOMEAR CARLOS DE LIMA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução de Medidas Sócio-Educativas, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR DANIEL AQUINO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução de Medidas Sócio-Educativas, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR LEANDRO DELMONTES COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Execução de Medidas Sócio-Educativas, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ALINE THOMAZ FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Execução Penal, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR MARCO ANTONIO SPINDOLA CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR PAULA CRISTINA DE PAIVA MACEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR MONICA TAVARES CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbo- lo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídi- ca da Infância e Juventude, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR MARCOS ANTONIO DE JESUS FONSECA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Taguatinga, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR MARIA CLELIA FERNANDES COSTA para exercer o Cargo em Comis- são, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assis- tência Jurídica de Taguatinga, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ÉLVIA MARIA DO SOCORRO DE LIMA, para exercer o Cargo em Comis- são, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assis- tência Jurídica do Plantão, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR WALQUIRIA DE LIMA CONCEIÇÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistên- cia Jurídica de Santa Maria, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR CÁRITA CRISTINA DAVID SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistên- cia Jurídica de Santa Maria, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR GABRIELA COELHO NAPPO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica de Iniciais, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR INDIARA QUEIROZ DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbo- lo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídi- ca de Iniciais, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR KAROLINE MARTINS COELHO DA SILVA para exercer o Cargo em Co- missão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica do Gama, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ANTONIO CARLOS TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbo- lo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídi- ca de Ceilândia, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR MÔNICA GUIRADO DOS REIS para exercer o Cargo em Comissão, Sím- bolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Segurança Pública, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR TARCÍSIO SALES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím- bolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Segurança Pública, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR ANA DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Sím- bolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica da Segurança Pública, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. NOMEAR TATIANA ATAIDE DO NASCIMENTO ABREU para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-03, de Encarregado de Atendimento Judiciário, do Núcleo de Assistência Jurídica do Guará, do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR. AGNELO QUEIROZ RETIFICAÇÃO No Decreto de 03 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 02, de 04 de janeiro de 2011, página 05, o ato que nomeou ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA SE SOUZA, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA SOUZA, de Diretor de Gestão Financeira...", LEIA-SE: "...ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, de Diretor, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira...". PÁGINA 16 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 No Decreto de 03 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 02, de 04 de janeiro de 2011, página 08, o ato que nomeou ELIANA KLARMANN PORTO, da Vice-Governadoria do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...Símbolo CNE-06, de Assessor Especial...", LEIA-SE: "...Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Especial...". No Decreto de 04 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 03, de 05 de janeiro de 2011, página 02, o ato que nomeou GILMAR PEREIRA DA SILVA, da Administração Regional de Sobradinho II, ONDE SE LÊ: "...Símbolo DFG-14...", LEIA-SE: "...Símbolo DFA-14...". No Decreto de 03 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 02, de 04 de janeiro de 2011, página 07, o ato que nomeou SALAMÃO GOMES DE VASCONCELOS, da Administração Regional de Sobradinho II, ONDE SE LÊ: "...SALAMÃO GOMES DE VASCONCELOS...", LEIA-SE: "...SALOMÃO GOMES DE VASCONCELOS...". No Decreto de 06 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 05, de 07 de janeiro de 2011, página 05, o ato que nomeou o TC QOPM MAXWELL DE OLIVEIRA LIMA, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...Símbolo DFG14...", LEIA-SE: "...Símbolo DFA-14...". titutos, para acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Contratada (COOPERCAM), nas suas respectivas Regiões Administrativas, na qualidade de Co-Executores do contrato. Art. 3º - Compete aos executores: supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei 8666/93, bem como o artigo 41 do Decreto n º 32.598/2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal. Art. 4º - Compete aos Co-Executores designados no Art. 2º, da presente Ordem de Serviço: acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços objeto do Contrato nº 07/ 2009, bem como encaminhar relatório mensal dos serviços prestados diretamente ao Executor do Contrato, relatando quaisquer ocorrências que versem sobre a prestação dos serviços prestados pela Contratada, a fim de subsidiar o atesto da fatura/nota fiscal pelo Executor. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. JACQUES DE OLIVEIRA PENA Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO No Decreto de 13 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 10, de 14 de janeiro de 2011, página 05, o ato que nomeou FÁBIO GALVÃO FERREIRA TABOSA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...Símbolo DFA-07...", LEIA-SE: "...Símbolo CNE-07...". No Decreto de 10 de janeiro de 2011, publicado no DODF nº 07, de 11 de janeiro de 2011, página 12, o ato que nomeou ELAINE ELESBÃO DE SIQUEIRA OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "...para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06...", LEIA-SE: "...Auditora de Controle Interno, matrícula 42.507-9, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06...". CASA MILITAR PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XII, do Regimento Interno da Governadoria do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 22.951, de 08 de maio de 2002, resolve: NOMEAR a Comissão composta pelos militares abaixo, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 20 (vinte) dias, realizar conferência da Carga da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal: TC QOPM ALEXANDRE SILVA RODRIGUES, MAT. PMDF 50.168-9 ­ Presidente; MAJ QOBM/COMB DAVID RODRIGUES DOS SANTOS, MAT. CBMDF 1400016 ­ Membro; CAP QOPMA MANOEL GASPAR FILHO, MAT. PMDF 09.856-6 ­ Membro; 1º TEN QOBM/INT JOSÉ FERNANDES DA ROCHA, MAT. CBMDF 1401821 ­ Membro; 2º TEN QOPMA FRANCISCO DA CRUZ LOPES, MAT. PMDF 07.598-1 ­ Membro; ST QPPMC ENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, MAT. PMDF 08.591-X ­ Membro; ST QPPMC DIVINO RIBEIRO PIRES, MAT. PMDF 08.099-3 ­ Membro. ROGÉRIO DA SILVA LEÃO CASA CIVIL PORTARIA Nº 2 DE 14 JANEIRO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais que lhe confere o inciso VII do Art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o Decreto nº 32.716 de 01 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora TÂNIA MARIA CECÍLIA DA SILVA ­ Matrícula 32.7581, como executor e o servidor FÁBIO ADJUTO CARDOSO - matrícula nº. 192.412-5, como eventual substituto do Contrato nº. 07/2009, firmado entre a SEG e a Empresa COOPERCAM, cujo objeto do processo nº 360.000.628/2007. Art. 2º - Designar os Diretores de Obras das Administrações Regionais, como CoExecutores e os Administradores das Administrações Regionais, como eventuais subs- DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 14 de janeiro de 2011. Processo: 080.010.376/2010. Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR. 1. AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto nº 22.994, de 29 de maio de 2002, a cessão do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FIRMINO DO NASCIMENTO, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal à Câmara dos Deputados, até 31 de dezembro de 2011, em caráter excepcional, com ônus para o órgão de origem. 2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para os fins pertinentes. PAULO TADEU VALE DA SILVA COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2011. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 9º, do Decreto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, RESOLVE: CANCELAR o pagamento de Indenização de Transporte relacionados por nome e matrícula: CAIRO VAZ DO NASCIMENTO, 162.469-5; EWERTON DE OLIVEIRA SILVA, 86.592-3; FLÁVIO LUIZ, 162.787-2; FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO LIMA, 185.997-8; JOAQUIM EDGAR MESQUITA JÚNIOR, 193.755-3, JULNAR DE SOUZA CARVALHO ANDRADE, 91.361-8; LEONAR ALVES DA SILVA, 162.463-6; MARCO ANTONIO DA SILVA MARQUES, 89.593-8; MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO, 89.770-1; MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, 160.545-3; MARLENE CARNEIRO CAMPOS, 186.622-2; OSCAR MONTEIRO DE CASTRO MELO, 189.238-X; RICARDO LUIS PINTO DINIZ, 186.320-7; ROSEMARY MARIA DE LIMA DA COSTA, 162.464-4; TEERESINHA RODRIGUES DE ALMEIDA, 86.839-6; WENDERSON RODRIGUES BARBOSA, 170.136-3. IZAUDETE CARNEIRO DE SOUZA ABRANTES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO ORDEM DE SERVIÇO Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a necessidade do serviço a ser prestado a esta Administração Regional e artigo 70 da Lei nº 8.112, RESOLVE: CONVOCAR TERESINHA GUIMARÃES DA CRUZ DANTAS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 31.275-5, determina a interrupção das férias do mesmo, marcada para iniciar no dia 10 de janeiro de 2011. MANOEL BARBOSA DA SILVA, Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 17 Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula: 99.001-9, determina a interrupção das férias do mesmo, marcada para iniciar no dia 10 de janeiro de 2011. Com fulcro no artigo 80 da Lei nº 8.112/90, ressaltando que o mesmo fará jus de gozá-las de uma só vez, conforme preceitua o parágrafo único do citado dispositivo legal. Solicitamos, ainda, que seja dado conhecimento do presente ao Núcleo de Pessoal desta Administração Regional para os devidos apontamentos no sistema de gestão de Recursos Humanos. ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 43, inciso XXV do Regimento Interno da Administração Regional do Riacho Fundo, aprovado pelo Decreto nº 16.245, de 28 de dezembro de 1994, nos termos do Decreto nº 13.447/91 e Parecer 230/2002­ PROPES/PRG, RESOLVE: CANCELAR o pagamento das Indenizações de Transporte de AILTON FERREIRA ASSIS DE ALMEIDA, matrícula 172.781-8, Diretor da Diretoria de Obras, processo 148.000.241/2008 e JULIO CESAR VIANA REGO, matrícula 160.094-X, Chefe do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, processo 148.000132/2007, desta Administração Regional, por terem sido exonerados dos respectivos cargos em comissão. Ficam cancelados os referidos benefícios a contar de 1º/01/2011. ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 9º, do Decreto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, resolve: CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA GOMES, matrícula 159.835-X, Gerente de Planejamento e Ordenamento Territorial, da Diretoria de Serviços Públicos, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.158/2007. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a VENICIUS GUEDES DOS SANTOS, matrícula 161.969-1, Diretor de Serviços, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.073/2008. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a GESSE LUIZ DA SILVA, matrícula 88.073-6, Chefe do Núcleo de Feira e Bancas de Revista, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.079/2008. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a EUGENIO MARACAJÁ DE MORAES, matrícula 166.623-1, Diretor de Obras, da Gerência Regional Fercal, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.074/2008. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a ALEXANDRE STEMLER JUNIOR, matrícula 160.473-2, Gerente da Gerência de Esporte, Lazer, Cultura e Educação, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.075/2008. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a CELIA PEREIRA ALVES, matrícula 159.887-2, Gerente da Gerencia de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.114//2009. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a ANTÔNIO GONCALVES FILHO, matrícula 87.982-7, Chefe do Núcleo de Topografia, da Gerencia de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.076/2008. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a ARI DOS SANTOS, matrícula 88.086-8, Gerente, da Gerência de Apoio Industrial e Rural, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.242/2010. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a MARIA DE JESUS AZEVEDO FONSECA, matrícula 178.977-5, Chefe da Assessoria de Comunicação, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.125/2009. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a JOAQUIM BRAGA COLEN, matrícula 88.837-0, Chefe do Núcleo de Comando e Reparos, da Gerencia de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.241/2010. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 159892-9, Chefe do Núcleo de Material, Patrimônio e Próprios, da Gerencia de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.484/2010. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a RONEI PEREIRA TEIXEIRA, matrícula 88038-8, Gerente de Assuntos Sociais, da Gerencia de Assuntos Sociais, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.078/2008. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a CAROLINA BETÔNICO, matrícula 173.472-5, Diretora da Diretoria de Serviços, da Gerência Regional da Fercal, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.083/2010. CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a FRANCISCO CARLOS MACHADO ROCHA, matrícula 85.955-9, Gerente da Gerencia de Manutenção e Conservação, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.080/2010 CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a EVANDRO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula 88.116-3, Chefe do Núcleo de Execução e Manutenção de Obras, da Diretoria de Obras, da Gerencia Regional da Fercal, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.119/2009 CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a PEDRO ISRAEL XAVIER DE MORAES JUNIOR, matrícula 180.771-4, Gerente da Gerencia de Execução de Obras e Aprovação de Projetos, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.213/2009 CESSAR o pagamento da Indenização de Transporte concedida a PAULO SERGIO DE SÁ, matrícula 160.138-5, Diretor de Obras, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a contar de 31 de dezembro de 2010, conforme disposições contidas no processo 304.000.110/2007. HAMILTON ALVES DA CUNHA PÁGINA 18 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE CONTROLADORIA ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. (*) O CONTROLADOR-CHEFE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, nos termos da Lei nº 3.105/2002 c/c a Lei nº 4.448/ 2009; § 3º, art. 1º do Decreto nº 30.325/2009 e art. 1º do Decreto nº 31.605/2010, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal MATEUS DE SOUZA ROCHA, matrícula 194.594-7, CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA, matrícula 187.410-1 e o Inspetor Técnico de Controle Interno do Distrito Federal, DREYFUS DE ANDRADE SANTANA, matrícula 21.633-x, todos do Grupo de trabalho de Auditoria e Fiscalização em Tecnologia da Informação, para integrar a equipe designada por meio da ORDEM DE SERVIÇO Nº 271/ 2010-CONTROLADORIA/CGDF, de 14/11/2010, referente à Tomada de Contas Anual da Secretaria de Estado de Saúde ­ SES/DF, relativa ao exercício de 2009. Art. 2º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010. MAURÍLIO DE FREITAS _____________ (*) Observação: Ordem de Serviço republicada por haver incorreções em sua publicação, DODF nº 10, do dia 14.01.2011, pág. 06. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 69, incisos VII e IX, do Decreto nº 29.094, de 03 de junho de 2008, em cumprimento ao Art. 43, do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Designar AIRES ROSA DE SOUZA, matrícula 100.068-3, FRANCISCO JOSÉ LOPES DE SOUZA, matrícula 1.406.599-1, ÉRICA ARAÚJO PINTO DE QUEIROZ, matrícula 186.377-0, LETÍCIA ALVES CARDOSO BEZERRA DE MELO, matrícula 175.329-0, ARAMIS CARDOSO BELTRAMI, matrícula 186.276-6, JÚLIO OTAVIO COSTA MORETTI, matrícula 100.290-2 e ALBA EVANGELISTA RAMOS, matrícula 100.780-7 e ROGÉRIO MARQUES MURTA, matrícula 101.163-4, os dois últimos representando a ARCEF, para, sob a coordenação do primeiro, comporem Comissão Especial com a finalidade de elaborar proposta de adequação da estrutura organizacional e regimento interno desta Secretaria de Estado. Art. 2º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO TAVEIRA VALADÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2011. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, conforme Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, resolve: CONCEDER Gratificação de Apoio Administrativo de Assistente GEG-03, ao servidor GERALDO RUFINO matrícula 59.583-7, do Quadro de servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. CONCEDER Gratificação de Apoio Administrativo de Assistente GEG-02, ao servidor VALDETE PEREIRA SANTOS matrícula 69.156-9, do Quadro de servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. REGINA VINHAES GRACINDO ORDEM DE SERVIÇO 14 DE JANEIRO DE 2011. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/ 2009-SE, resolve: RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 12 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 157, de 13 de agosto de 2008, o ato que concedeu Pensão Temporária a WEXLEY PEREIRA LIOCÁDIO, filho do aposentado GONÇALVES LIOCÁDIO, matrícula nº 68.463-5, no Cargo de Auxiliar de Educação/Vigilância, Classe A, Etapa 06-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir o item I, alínea "a", Pensão Vitalícia à DINÁ PEREIRA DE SOUSA LIOCÁDIO, viúva, e item I, alínea "c" à MARIA DE JESUS SOARES NERI, companheira do ex-servidor, a contar de 16 de junho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processos nº 080.005902/2008 e 080.006062/2008. RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 197, de 09 de outubro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a AUGUSTO VIRGILIO BARRETO, viúvo da aposentada ANGELA MARIA GONTIJO BARRETO, matrícula nº 36.641-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 23-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir os artigos 29, inciso I, e 51 da Lei Complementar n° 769, de 1° de julho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 080.008439/2009. RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 06 de março de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 47, de 10 de março de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA MARCIA NUNES LIMA DA FONSECA, viúva, e Temporária a LUCAS EDUARDO DERMEVAL DA FONSECA FILHO, filho do aposentado DERMEVAL DA FONSECA, matrícula nº 66.707-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 13-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, onde se lê DERMEVAL DA FONSECA, leia-se LUCAS EDUARDO DERMEVAL DA FONSECA, e para incluir os artigos 29, inciso I, e 51 da Lei Complementar n° 769, de 1° de julho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 080.009984/2008. RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 30, de 11 de fevereiro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à IRNÁ NAZARETH CANTÃO RABELO MENDES, viúva do aposentado HELCIO RABELO MENDES, matrícula nº 140.542-56, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AA I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir os artigos 29, inciso I, e 51 da Lei Complementar n° 769, de 1° de julho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 080.011283/2008. RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 10 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 30, de 11 de fevereiro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a GERCINO GOMES LAMUNIER, viúvo da aposentada ZELMA ALVES LAMUNIER, matrícula nº 89.129-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para incluir os artigos 29, inciso I, e 51 da Lei Complementar n° 769, de 1° de julho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 080.012036/2008. TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 13 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 227, de 14 de novembro de 2008, o ato que reviu o ato que concedeu Pensão Temporária a WEXLEY PEREIRA LIOCÁDIO, filho do aposentado GONÇALVES LIOCÁDIO, matrícula nº 68.463-5, no Cargo de Auxiliar de Educação/Vigilância, Classe A, Etapa 06-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processos nº 080.005902/2008 e 080.006062/2008. CONCEDER APOSENTADORIA aANA CRISTINA PINHEIRO CAMPOS, matrícula 58.5300, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.006837/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a ANA ROBERTA DA SILVA DIAS, matrícula 300.734-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 23-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.011339/2009. CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO DE PADUA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 76.740-9, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.008292/2009. CONCEDER APOSENTADORIA a CELINA XAVIER GONTIJO, matrícula 20.972-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 19-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.000725/2008. CONCEDER APOSENTADORIA a DEJAIR CARLOS CARVALHO, matrícula 99.915-6, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.005380/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a DILENE CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula 64.455-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-BD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.003442/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a EDSON SABINO DE ARAUJO, matrícula 98.580-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.009021/2006. CONCEDER APOSENTADORIA a ELOÁ MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula 52.070-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-BD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o Artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o parágrafo único, do Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 19 Artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989. Processo nº 080.005924/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a EURÍPEDES LUIZ RAMOS, matrícula 79.593-3, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Marcenaria, Classe A, Etapa 11-SA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 0473.000245/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a FELIX CARDOSO DA SILVA, matrícula 46.848-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 17-AA I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea "B", 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com os Artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 0465.000401/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a HERMÍNIO LIMA ROCHA, matrícula 45.696-9, no Cargo de Professor, Classe B, Etapa 21-BE I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea "B", 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com osArtigos 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com oArtigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 0465.000692/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a INHANCY SOARES CANTANHEDE, matrícula 54.0080, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AA II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 0468.001533/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a ITAJACYRA DALVA TAVARES, matrícula 59.876-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.004323/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a JANUARIA GOMES DA SILVA, matrícula 58.330-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe A, Etapa 10-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 0462.001484/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ LUIZ DASILVA MORAIS, matrícula 33.805-2, no Cargo de Professor, ClasseA, Etapa 17-BD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.007944/2008. CONCEDER APOSENTADORIAa JOSÉ NILO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula 67.4893, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Condução de Veículos, Classe B, Etapa 08-SB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.007952/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a JOZILDA FONSECA DE MELO, matrícula 75.008-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o Artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o parágrafo único, do Artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.024639/2003. CONCEDER APOSENTADORIA a LEILA APARECIDA SANTANA GUIMARÃES DO VALLE, matrícula 60.868-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.006322/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a LUZIA BATISTA NETA, matrícula 79.098-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 0470.000663/2009. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIAALVES DE SANTANA SILVA, matrícula 76.5767, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o Artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o parágrafo único, do Artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989. Processo nº 080.006982/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA APARECIDA FIGUEIRA, matrícula 36.509-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-BD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.008021/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA BEATRIZ ALVIM FERREIRA, matrícula 33.707-2, no Cargo de Professor, ClasseA, Etapa 15-BD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos doArtigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea "A", 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com os Artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com oArtigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 080.021680/2003. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA CRISTINA DA SILVA CORRÊA, matrícula 45.045-6, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 19-BD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.001103/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula 56.834-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 0462.001744/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DO NASCIMENTO, matrícula 61.155-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 0465.000658/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE LOURDES FERREIRA, matrícula 63.591-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 09-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo nº 0473.000821/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE PEREIRA BARBOSA, matrícula 75.837-X, no Cargo de Especialista de Educação, Classe Única, Etapa 25ED II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no Artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o Artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.002120/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 50.598-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.023606/2003. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA JOSÉ DE SOUZA LUIZ MARTINS, matrícula 78.193-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 0467.000798/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, matrícula 41.714-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 08-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo nº 080.003736/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LUIZA CORDEIRO CALCAGNO, matrícula 50.494-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.013160/2005 CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 51.328-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.009278/2003 CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA REJANE MENDES MELLO, matrícula 40.0890, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 22-CD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.007310/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA ROSA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 50.0208, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 0463.001142/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA SUELI DE SOUSA SILVA, matrícula 50.994-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 0469.000632/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MAURICIO PINTO MOREIRA, matrícula 55.300-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Obras Civis, Classe B, Etapa 10SB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 0468.000758/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MÍRIAN HELOISA MENDONÇA FLÔRES, matrícula 58.218-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no Artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os Artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 PÁGINA 20 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.006922/2010 CONCEDER APOSENTADORIA a NEIDE MARIA DOS REIS CORREIA, matrícula 53.7497, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o Artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o parágrafo único, do Artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989. Processo nº 080.005352/2010 CONCEDER APOSENTADORIA a SEBASTIANA GOMES MIURA, matrícula 63.925-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.001538/2010 CONCEDER APOSENTADORIA a SILVIA MARIA GOMES MENDES, matrícula 56.118-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 0473.000827/2010 CONCEDER APOSENTADORIA a SÔNIAPEREIRA DEABREU ESTRÊLA, matrícula 24.9572, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe B, Etapa 06-SB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.008168/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a VENUS DEA VARGAS ARAGAO, matrícula 60.068-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 0474.000141/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a VERA LUCIA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 201.762-8, no Cargo de Especialista de Educação, Classe Única, Etapa 12-ED I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo nº 0463.000838/2010 APOSENTAR JANE TEREZINHA RODRIGUES DE MELO, matrícula 64.749-7, no cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 40, §§ 1°, inciso I, in fine, e 3° da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 16 de dezembro de 1998, combinado com os Artigos 3° e 7° da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, e Artigos 186, inciso I, § 1° e 189, parágrafo único, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 080.000861/2010 CONCEDER APOSENTADORIA a AMELIA BARBOSA PINHEIRO, matrícula 79.636-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 0461.000618/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a ANGELITA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO, matrícula 60.287-6, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.007575/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIA GALHA DE OLIVEIRA, matrícula 78.773-6, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, Classe C, Etapa 11-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.008041/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO DONIZETE PIGNATT, matrícula 77.831-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o Artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o parágrafo único, do Artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989. Processo nº 080.005871/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO FERNANDO BEZERRA, matrícula 75.1618, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.007917/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a AURA MARIA DA SILVEIRA, matrícula 76.673-9, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.008232/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a CÉLIA MONTEIRO DE MENDONÇA OLIVEIRA, matrícula 35.116-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.009355/2009. CONCEDER APOSENTADORIA DORACI ALVES DIAS, matrícula 40.333-4, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe C, Etapa 07-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo nº 080.007405/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a ELCIONE LEITE FONSÊCA, matrícula 45.094-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 21-CD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.010220/2008. CONCEDER APOSENTADORIA a ELMA DE CASTRO, matrícula 98.323-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 0467.001019/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a EUCLIDES LEAL, matrícula 26.657-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 17-AA II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea "B", 3º, 8º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil, combinado com os Artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 080.007779/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a JOAQUIM SILVANO DE OLIVEIRA, matrícula 77.1651, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Condução de Veículos, Classe B, Etapa 11-SB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no Artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o Artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.007737/2010. CONCEDER APOSENTADORIAa JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, matrícula 91.483-5, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços Especializados de Obras Civis, Classe B, Etapa 11-SB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no Artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com oArtigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.006023/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a LUZIA DOS SANTOS, matrícula 76.664-X, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.003367/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a LUZIA LIMA DINIZ, matrícula 47.371-5, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.006490/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a LUIZA MARIA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 61.069-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.006724/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 56.9240, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe C, Etapa 10-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.008180/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA APARECIDA DE FREITAS, matrícula 53.954-6, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-BD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 0462.001042/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA CECY CARDOSO SIQUEIRA, matrícula 67.6551, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 08-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 40, §§ 1º, inciso III, alínea "B", 3º e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 16 de dezembro de 1998, combinado com os Artigos 186, inciso III, alínea "d", e 189, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com os Artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, a contar de 25 de dezembro de 2010. Processo nº 080.006856/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA JOSE ALVES SOBRINHO, matrícula 31.966-X, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-BD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.006856/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA JOSÉ DE ANDRADE, matrícula 62.329-6, no Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 21 Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.008167/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LENICE AUGUSTO AMANCIO, matrícula 55.255-0, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.006210/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA LUCIA ROSEO DA SILVA, matrícula 78.819-8, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Classe C, Etapa 10-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 0462.001059/2010 CONCEDER APOSENTADORIA a MARINA DA ANUNCIAÇÃO SOARES, matrícula 20.556-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 0465.000389/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a MIRIAN DE OLIVEIRA, matrícula 48.319-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no Artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 080.006854/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a NEIZE MARIA LEÓDIDO, matrícula 63.644-4, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.005450/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a NOZIRA XAVIER PRINCIMA, matrícula 51.373-3, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.008447/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a ONOFRE OTILIO DO NASCIMENTO, matrícula 98.0382, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Classe C, Etapa 11-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo. Processo nº 080.006546/2009. CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDO ISMAEL MARQUES DE FRANÇA, matrícula 51.005-X, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Classe C, Etapa 11-SC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no Artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o Artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e Artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo nº 0465.000670/2010 CONCEDER APOSENTADORIA a SILVIA CÁSSIA CARVALHÊDO CUNHA, matrícula 62.351-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.006863/2010. CONCEDER APOSENTADORIA a TÂNIA BENGALY ALVES DE MEDEIROS, matrícula 64.279-7, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 23-AD I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e com o artigo 40, § 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº 080.006797/2010. ERASTO FORTES MENDONÇA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA ORDEM DE SERVIÇO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. A DIRETORADA REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA, DA SECRETARIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 97 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve: CONCEDER afastamento por motivo de Doação de Sangue a: VAGNER FRANCISCO MACIEL, matrícula 23106-1, no dia 05 de agosto de 2010. MARIA DO ROSARIO FERREIRA SOUZA, matrícula 25055-4, no dia 04 de agosto de 2010. OSVALDO CARDOSO DA SILVA, matrícula 26511-X, no dia 04 de novembro de 2010. EDITH RIBEIRO VIEIRA CARDOSO, matrícula 27629-4, no dia 15 de setembro de 2010. LUCIANA DE SOUZA MOTA, matrícula 308692, no dia 12 de novembro de 2010. HELMA SALLA, matrícula 32052-8, no dia 22 de novembro de 2010. CÉLIA PATRICIA SOUZA VALERIANO, matrícula 32728-X, no dia 27 de agosto de 2010. GILVA MARIA SALES MARTINS, matrícula 33433-2, no dia 29 de outubro de 2010. REGINA MARA SCALIANTE, matrícula 34300-5, no dia 14 de outubro de 2010. SONIA JOSE DA SILVA, matrícula 34833-3, no dia 15 de dezembro de 2010. FRANCISCO GOMES PEDROSA, matrícula 35794-4, no dia 14 de setembro de 2010. FRANSCICO GOMES PEDROSA, matrícula 35794-4, no dia 25 de novembro de 2010. MARIA ROSANE SOARES CAMPELO, matrícula 37246-3, no dia 14 de dezembro de 2010. DULCIMAR DE SOUSA CALDAS, matrícula 38404-6, no dia 11 de novembro de 2010. MICHELLE PEREIRA DA SILVA, matrícula 39923-X, no dia06 de agosto de 2010. ANTONIO VICTOR DIAS FILHO, matrícula 42529-X, no dia 02 de setembro de 2010. DULCE OLIANDA DE OLIVEIRA, matrícula 43586-4, no dia 29 de outubro de 2010. RICARDO SOUZA BARBOSA DA SILVA, matrícula 44242-9, no dia 12 de agosto de 2010. LANALUCIASADYBARBOSA, matrícula 45793-0, no dia 07 de outubro de 2010. ENIOMAR JOSE M. DE SOUZA, matrícula 45855-4, no dia 08 de setembro de 2010. ENIOMAR JOSE M. DE SOUZA, matrícula 45855-4, no dia 25 de novembro de 2010. NILSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula 48464-4, no dia 01 de setembro de 2010. MARLYABUD DASILVAALVES, matrícula 62042-4, no dia 08 de julho de 2010. LEDADE LOURDES BENEVIDES DASILVA, matrícula 68784-7, no dia 09 de setembro de 2010. MARCIO WILIAM BORGES, matrícula 175066-6, no dia 28 de julho de 2010. MARCIO WILIAM BORGES, matrícula 175066-6, no dia 25 de outubro de 2010. CARLOS AUGUSTO DIAS RIBEIRO, matrícula 175684-2, no dia 02 de agosto de 2010. CARLOSAUGUSTO DIAS RIBEIRO, matrícula 175684-2, no dia 22 de outubro de 2010. VITOR DIAS DVORSAK, matrícula 175697-4, no dia 15 de setembro de 2010. WILSON DOMINGOS S. ALVES MIRANDA, matrícula 175790-3, no dia 01 de setembro de 2010. ARLEYHAMU, matrícula 202947-2, no dia 19 de agosto de 2010.ARLEYHAMU, matrícula 2029472, no dia 22 de outubro de 2010. EDSON CARLOS MELO SOARES, matrícula 204980-5, no dia 29 de setembro de 2010. EDSON CARLOS MELO SOARES, matrícula 204980-5, no dia 14 de dezembro de 2010. MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 205338-1, no dia 01 de julho de 2010. NILSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula 205421-3, no dia 01 de setembro de 2010. GILVAN LUIS DE FRANÇA, matrícula 205517-1, no dia 02 de agosto de 2010. LIVIA MAGALHÃES RIBEIRO, matrícula 206868-0, no dia 12 de novembro de 2010. DIVINA DA MOTA FERNANDES, matrícula 208915-7, no dia 22 de outubro de 2010. MARCOS GEBRIM OLIVEIRA, matrícula 209065-1, no dia 17 de agosto de 2010. GRASIELE DE ARAUJO DE CASTRO, matrícula 209495-9, no dia 16 de setembro de 2010. MARCONDES ANTONIO VIEIRA, matrícula 210219-6, no dia 09 de julho de 2010. MARCONDES ANTONIO VIEIRA, matrícula 210219-6, no dia 22 de setembro de 2010. AURILECIO LIMA GERMANO, matrícula 210726-0, no dia 08 de novembro de 2010. FANUEL SOUSA CERQUEIRA, matrícula 211130-6, no dia 08 de outubro de 2010. FANUEL SOUSA CERQUEIRA, matrícula 211130-6, no dia 09 de dezembro de 2010. RENILTON PAULO DA SILVA ARAUJO, matrícula 211480-1, no dia 09 de dezembro de 2010. JARDEL DA SILVA HENRIQUE, matrícula 213777-1, no dia 11 de agosto de 2010. ATANAZIA MARIA F. DA SILVA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO ORDENS DE SERVIÇO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no Art. 97 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, resolve: CONCEDER afastamento por motivo de doação voluntária de sangue ao servidor MAURICIO RUBIAN ROCHA, matrícula 67.240-8, no dia 15/12/2010. CONCEDER afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família a MARIA NICACIO OLIVEIRA MACHADO, matrícula 203.729-7, de 06/12/2010 a 13/12/2010. CONCEDER afastamento por motivo de casamento a CLÁUDIO HENRIQUE CURADO CAMARGO, matrícula 175.637-0, de 26/11/2010 a 03/12/2010, a SONIA GARCEZ DE PAULA, matrícula 43.939-8, de 13/12/2010 a 20/12/2010 e a ARNALDO PEREIRA DE LIMA, matrícula 22.774-9, de 13/12/2010 a 20/12/2010. O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei 3.078, de 24 de setembro de 2002, resolve: CONCEDER afastamento para a realização de exame do controle do câncer de mama e do colo de útero, à CRISTINA FELIPE DE SOUSA, matrícula 211.883-1, no dia 22/11/2010, GILDECI RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 30.189-2, no dia 25/11/2010, MARILUZA MENEZES RAMOS, matrícula 32.108-7, no dia 09/12/2010, MARIZETE CARDOSO RODRIGUES, matrícula 48.241-2, no dia 15/12/2010, ADRIANA CRISTINA ALVES MONTEIRO, matrícula 211.539-5, no dia 15/12/2010 e KÁTIA BARBOZA DE SOUZA CARNEIRO, matrícula 33.575-4, no dia 15/12/2010. O DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 121, de 24 de março de 2009, e tendo em vista o disposto na Lei 4.075, de 28 de dezembro de 2007, resolve: CONCEDER o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ao Magistério Público do Distrito Federal ­ TIDEM a MARIA DAS DORES SOARES SANTOS, matrícula 33.889-3, a partir de 20/12/2010, conforme autorização 16.257/2010. MARCOS GODINHO VELOZO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE ORDENS DE SERVIÇO DE 13 DE JANEIRO DE 2011. O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso PÁGINA 22 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 das atribuições que lhe foram delegadas através do Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ALDA DE FÁTIMA DUARTE MENDES MELO, CO ­ Odontólogo, matrícula 128.993-4, lotada no CSB-11, da Gerência de Atenção Primária e Estratégia da Saúde da Família, da Diretoria Geral de Saúde da Asa Norte para participar do Congresso Internacional de Odontologia do Centnário - APCD, a realizar-se em São Paulo/ SP, no período de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2010, conforme processo 271001155/2011. A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista delegação de competência na Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 196 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, à: ALESSANDRA ACOSTA CRISTO, matrícula 138.879-7, Dependente: Juliana Vitória Cristo Viegas; MARCELO COSTA CARVALHO, matrícula 141.494-1, Dependente: Ismael Nascimento Carvalho; WELLINGTON ALVES EPAMINONDAS, matrícula 152.639-1, Dependente: José Paulo Judice Epaminondas; MIRIANE PATRÍCIA DE MEDEIROS, matrícula 152.870-X, Dependente: Bárbara de Medeiros Freire; FLORIZA CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula 182.904-1, Dependente: Samira Carvalho Luccas. CONCEDER Licença Nojo, nos termos do artigo 97, Inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à: MARCELO CABRAL SIQIUEIRA, matrícula 115.090-1, no período de 28/11/2010 à 05/12/2010, pelo falecimento de seu pai: Leocádio de Assis Siqueira e no período de 18/12/2010 à 25/12/2010, pelo falecimento de sua mãe: Wilda Cabral Siqueira; NATAN GUTERMAN, matrícula 119.514-0, no período de 16/11/2010 à 23/11/2010, pelo falecimento de sua mãe : Emília Ladezenski Guterman; DENISE CABRAL S. DE CAMARGO , matrícula 123.298-3, no período de 28/11/2010 à 05/12/2010, pelo falecimento de seu pai: Leocádio de Assis Siqueira e no período de 18/12/2010, pelo falecimento de sua mãe: Wilda Cabral Siqueira; DULCIRENE MARIA DA SILVA SOUSA, matrícula 125.607-6, no período de 18/11/2010 à 25/ 11/2010, pelo falecimento de sua irmã: Delbla Maria Silva Sousa; GIVAM GOMES DE LIMA, matrícula 126.082-0, no período de 25/12/2010 à 01/01/2011, pelo falecimento de sua esposa: Genilza Maria de Araújo Lima; TIAGO MALAQUIAS NUNES, matrícula 127.255-1, no período de 15/12/2010 à 22/12/2010, pelo falecimento de sua mãe: Rosa da Silva Nunes; GERALDO GOMES MAGALHÃES FILHO, matrícula 127.412-0, no período de 15/12/2010 à 22/12/2010, pelo falecimento de seu irmão: Antonio Gomes Magalhães; LILIAN ASSUMPÇÃO PAES LEME, matrícula 127.863-0, no período de 23/11/2010 à 30/11/2010, pelo falecimento de seu pai: Antonio José Gomes Assumpção; RAIMUNDA BEZERRA DE AQUINO, matrícula 133.495-6, no período de 01/11/2010 à 08/11/2010, pelo falecimento de sua irmã, Maria da Conceição de Aquino Rodrigues; MARIA EDNIZIA FIGUEIREDO, matrícula 189.442-0, no período de 04/ 11/2010 à 11/11/2010, pelo falecimento de sua irmã: Maria Edna Figueiredo Arruda; MANOEL EDMILSON DA SILVA, matrícula 1.401125-5, no período de 16/12/2010 à 23/12/2010, pelo falecimento de sua mãe: Francisca Ferreira Martins. CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 208, da Lei nº 8.112/90 à: MARCELO COSTA CARVALHO, matrícula 141.494-1, no período de 22/11/2010 à 26/11/2010, pelo nascimento de seu filho: Ismael Nascimento Carvalho. CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 97, Inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990 à: JOSÉ CLÁUDIO LINS LEAL, matrícula 128.014-7, no período de 10/ 12/2010 à 17/12/2010; VICENTE PONTE NETO, matrícula 133.810-2, no período de 03/12/ 2010 à 10/10/2010; ALEXANDRE JORGE TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula 180.135-X, no período de 17/12/2010 à 24/12/2010; DEUZUITA SANCHES PINTO, matrícula 183.358-8, no período de 15/12/2010 à 22/12/2010; GRAZIELA CARDOSO ORNELAS, matrícula 189.0913, no período de 05/11/2010 à 12/11/2010. AUTORIZAR a ausentar-se do serviço, por motivo de Licença Doação de Sangue, nos termos do artigo 97, da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, parágrafo I: SÉRGIO LUIZ ROCHA, matrícula 121.955-3, Dia 14/12/2010; MÁRCIO MAGALHÃES, matrícula 133.422-0, dia 20/ 12/2010; AÍDA PINA TIBERY COSTA, matrícula 139.615-3, dia 03/12/2010; ELIANE DE CARVALHO DINIZ, matrícula 147.023-X, dia 03/12/2010. AUTORIZAR horário especial de trabalho, sem prejuízo do serviço, nos termos do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, à RONNIE TÉRCIO DIAS D MENDONÇA, matricula 158.819-2, por ser matriculado no 1º período do curso de graduação em ODONTOLOGIA da FACIPLAC, conforme processo 271.000.526/2008. PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOSA ORDEM DE SERVIÇO DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, artigo 6º, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991 a ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS, matricula 115.732-9, 6º qüinqüênio: 07.01.2006 a 06.01.2011, processo 061039076/1992; SILVIO FERREIRA DA SILVA, matricula 129.497-0, 4º qüinqüênio: 05.01.2005 a 04.01.2010, processo 061039635/1996; ELIZABETH BISPO DOS SANTOS, matricula 130.389-9, 3º qüinqüênio: 08.01.2001 a 07.01.2006, processo 061039553/1996; EDMAR ALVES TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matricula 126.881-3, 3º qüinqüênio: 08.05.2002 a 07.09.2007, processo 061039395/1992; LUIS CLAUDIO MARTINEZ LOPES, matricula 115.553-9, 6º qüinqüênio: 21.11.2005 a 20.11.2010, processo 061033083/1992; MARIA APARECIDA MACEDO GOMES, matricula 133.636-3, 2º qüinqüênio: 10.05.1999 a 09.07.2004, 3º qüinqüênio: 10.07.2004 a 09.09.2009, processo 061039321/1999; SHEILA ALVES DOS SAN- TOS, matricula 138.300-0, 2º qüinqüênio: 27.03.2005 a 26.03.2010, processo 271000178/2007; MARILUCIA ALVES CAVALCANTE, matricula 125.665-3, 4º qüinqüênio: 20.10.2000 a 19.10.2005, 5º qüinqüênio: 20.10.2005 a 19.10.2010, processo 061039132/1994; MARIA DIVINA ALVES DE MORAES, matricula 129.417-2, 3º qüinqüênio: 27.11.1999 a 26.11.2004, 4º qüinqüênio: 27.11.2004 a 26.11.2009, processo 061039381/1995; LUCIANA R. GONÇALVES DE PAIVA, matricula 139.803-2, 2º qüinqüênio: 23.12.2005 a 22.12.2010, processo 271000186/ 2009; MARIA DO SOCORRO ARAUJO, matricula 126.033-2, 5º qüinqüênio: 09.11.2005 a 08.11.2010, processo 061042050/1992; MARIA DE FATIMA MACIEL PINHEIRO, matricula 123.053-0, 5º qüinqüênio: 18.07.2004 a 17.07.2009, processo 061039150/1992; JOSE MARTINS LEITE, matricula 115.698-5, 6º qüinqüênio: 28.11.2005 a 27.11.2010, processo 061039462/ 1991; JUREMA ALCOFORADO LACERDA, matricula 115.647-0, 6º qüinqüênio: 13.12.2005 a 12.12.2010, processo 061040104/1990; IVONE DANTAS DE MENEZES CARDOSO, matricula 115.876-7, 6º qüinqüênio: 17.12.2005 a 16.12.2010, processo 061039200/1991; ROSALINA SUARES DA MATA, matricula 125.241-1, 5º qüinqüênio: 28.04.2005 a 27.04.2010, processo 061039308/1992; MARIA LUIZA BRACCIALLI, matricula 135.538-4, 3º qüinqüênio: 22.12.2004 a 21.12.2010, processo 271000128/2001; ROSANGELA ALVES E SILVA, matricula 123.199-5, 1º qüinqüênio: 03.09.1984 a 19.11.1989, 2º qüinqüênio: 20.11.1989 a 22.04.1995, 3º qüinqüênio: 23.04.1995 a 22.04.2000, 4º qüinqüênio: 23.04.2000 a 22.04.2005, 5º qüinqüênio: 23.04.2005 a 22.04.2010, processo 061039848/1992. PAULO HENRIQUE RAMOS FEITOZA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DO GAMA ORDEM DE SERVIÇO DE 7 DE JANEIRO DE 2011. A DIRETORA GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Art. 6º, da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por assiduidade, nos termos do Art. n° 87 da Lei n° 8.112/90, combinado com a Lei n° 221/91, aos servidores abaixo relacionados: Nome: C.S.G. 04 ELIANE FERREIRA DA SILVA Mat.: 136.241-0 Qq.: 3 - 05.12.05 a 04.12.10 Proc.: 275.000.149/2002; Nome: C.S.G. 04 JOSÉ CARLOS RIOS Mat.: 115.624-1 Qq.: 6 - 15.12.05 a 14.12.10 Proc.: 061.033.802/1992; Nome: C.S.G. 04 RITA DE CASSIA DE SOUSAALECRIM Mat.: 124.2938 Qq.: 5 - 16.04.05 a 15.04.10 Proc.: 061.033.864/1992; Nome: C.S.G. 04 VAINE MARIA NETA DO NASCIMENTO Mat.: 139.233-6 Qq.: 1 - 04.08.00 a 03.08.05 Requerimento; Nome: C.S.G. 04 VAINE MARIA NETA DO NASCIMENTO Mat.: 139.233-6 Qq.: 2 - 04.08.05 a 03.08.10 Requerimento; Nome: C.S.G. 04 VALERIA VIEIRA Mat.: 125.105-8 Qq.: 5 - 19.11.05 a 18.11.10 Proc.: 061.039.919/1992; Nome: CLAUDIA ROSA S. DE SOUSA Mat.: 136.134-1 Qq.: 3 - 29.10.05 a 28.10.10 Proc.: 275.000.002/2001; Nome: DIONISIO CANDIDO Mat.: 114.647-5 Qq.: 6 - 06.04.05 a 05.04.10 Proc.: 061.033.091/1994; Nome: EMÍLIA LINO DA SILVA Mat.: 136.265-8 Qq.: 3 - 09.10.05 a 08.10.10 Proc.: 060.000.079/2001; Nome: GLAUCIA SIMONE RUBIRA FAKHOURI Mat.: 138.952-1 Qq.: 2 - 07.07.05 a 06.07.10 Proc.: 275.000.676/2005; Nome: GLEICE VIEIRA DE SOUSA Mat.: 138.310-8 Qq.: 2 - 29.03.05 a 28.03.10 Proc.: 275.000.582/2005; Nome: LENIRA DOS SANTOS ARAÚJO Mat.: 139.853-9 Qq.: 2 - 26.11.05 a 25.12.10 Proc.: 275.000.865/2005; Nome: ZENILDE RODRIGUES FERNANDES ARCELINO Mat.: 151.358-3 Qq.: 1 - 15.08.05 a 14.08.10 Requerimento. CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do Art. n° 196, da Lei n° 8.112/90, aos servidores abaixo relacionados: C.S.G. 06 Nome: ROBERTA FABIOLA CRUZ DE SOUSA Mat.: 137.513X Dependente: LAURA TAVARES DE SOUSA nascido(a) em: 13.12.10; Nome: PAULO VIEIRA MUNIZ Mat.: 143.255-9 Dependente: ARTHUR MATOS RIKER NUNIZ nascido(a) em: 23.12.10; Nome: MICHELE DOS REIS ALMEIDA Mat.: 171.207-1 Dependente: MELISSA EDUARDA DE SOUZA ALMEIDA nascido(a) em: 06.12.10. CONCEDER o afastamento por 05(cinco) dias consecutivos, por motivo de LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Art. n° 208, da Lei nº 8.112/90, abaixo relacionado: Nome: PAULO VIEIRA MUNIZ Mat.: 143.255-9 Dependente: ARTHUR MATOS RIKER NUNIZ, per.: 23.12.10 a 27.12.10. CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de CASAMENTO, nos termos do Artigo 97, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, abaixo relacionados: Nome: EDINEUZA ALVES DE OLIVEIRA TELLES Mat.: 145.601-6 Per.: 26.11.10 a 03.12.10; Nome: JUPITER SANTOS NONARDO Mat.: 138.650-6 Per.: 17.12.10 a 24.12.10. CONCEDER o afastamento de 08 (oito) dias consecutivos, por motivo de FALECIMENTO, nos termos do Art. n° 97, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, abaixo relacionados: Nome: OLINDA MARIANO DA SILVA Mat.: 134.726-8 Per.: 06.12.10 a 13.12.10, falecimento do(a): IRMÃO; Nome: SISAQUES BATISTA DE SOUZA Mat.: 138.549-6 Per.: 30.12.10 a 06.01.11, falecimento do(a): PAI, Nome: PAULO SOBREIRO FETTERMANN Mat.: 128.452-5 Per.: 05.01.11 a 12.01.11, falecimento do(a): PAI. TORNAR SEM EFEITO a publicação do 3º quinquênio de DOMISALIA PORFIRO DE OLIVEIRA Matr.: 133.630-4 publicada na Ordem de Serviço datada de 28 de julho de 2010, no DODF Nº. 148 de 03.08.10, página 37, ratificando-se os demais dados. LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIRÓZ Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 23 RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço Nº 60 datada de 24.05.04, publicada no DODF Nº. 104, página 17 de 02 de junho de 2004, referente a Licença Prêmio do(a) servidor(a) ROSEMEIRE FEITOSA S. GUIMARÃES, matrícula: 131.670-2, ONDE SE LÊ: "... Quinquênio 2º 30.01.98 a 29.01.03 ... ", LEIA-SE: "... Quinquênio 2º 27.01.98 a 26.04.03 ...", ratificandose os demais dados. Na Ordem de Serviço datada de 11.08.10, publicada no DODF Nº 158, página 30 de 17 de agosto de 2010, referente a Licença Prêmio do(a) servidor(a) ROSEMEIRE FEITOSA S. GUIMARÃES, matrícula: 131.670-2, ONDE SE LÊ: "... Quinquênio 3º 30.04.03 a 28.07.08 ...", LEIASE: "... Quinquênio 3º 27.04.03 a 25.07.08 ...", ratificando-se os demais dados. Na Ordem de Serviço nº 88, de 05.08.04, publicada no DODF Nº 152, página 16 de 10 de agosto de 2004, referente a Licença Prêmio do(a) servidor(a) DOMISALIA PORFIRO DE OLIVEIRA, matrícula: 133.630-4, ONDE SE LÊ: "... Quinquênio 2º 07.03.99 a 01.12.04 ...", LEIA-SE: "... Quinquênio 2º 01.01.00 a 27.10.05 ...", ratificando-se os demais dados. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais, nos termos do art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: CONCEDER Auxílio Natalidade, a LUISA MOURA PETERS, matrícula 147.483-9, Técnico Administrativo, pelo nascimento de sua filha Maria Moura Peters Batista Vieira, aos 08 dias do mês de dezembro de 2010. LUCIANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, incisos III e V, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.915, de 02 de maio de 2007, combinado com o disposto no artigo 13 da Lei nº 3.116, de 30 de dezembro de 2002, e no Decreto nº 23.619, de 19 de fevereiro de 2003, e ainda o disposto no artigo 3º do Decreto nº 3.466, de 07 de setembro de 1976, RESOLVE: CESSAR o pagamento da Gratificação de Apoio Administrativo, na categoria de Assistente concedido a EDILEUZA XIMENIS CHAVES DOS SANTOS, matrícula 103.442-1, a contar de 03 de janeiro de 2011. CESSAR o pagamento da Gratificação de Apoio Administrativo, na categoria de Assistente concedido a MANOEL ALVES VIANA, matrícula 31.756-X, a contar de 03 de Janeiro de 2011. JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso VIII do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e ainda, em atendimento ao disposto no Artigo 43, do Decreto nº 32.716, de 01 de janeiro de 2011, que determina a apresentação de proposta de adequação da estrutura organizacional e Regimento Interno dos órgãos ou entidades da Administração Publica, RESOLVE: Art. 1º Designar NATANAELALVES DA SILVA FILHO, matrícula 92.230-7, para compor, com membro, a Comissão instaurada pela Instrução de Serviço nº 06, de 06 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 06, de 10 de janeiro de 2011. Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTÔNIO TOFETTI CAMPANELLA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra "c", do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado nº protocolo DGP 553834, de 11 de janeiro de 2011, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 12 de janeiro de 2011, o Coronel SÉRGIO RIBEIRO SANTÁS ­ matrícula 00.475/8, do Quadro de Oficiais PoliciaisMilitares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra "c", do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado nº protocolo DGP 550389, de 04 de janeiro de 2011, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 12 de janeiro de 2011, o Coronel ESMERALDO DE OLIVEIRA SOUZA ­ matrícula 00.461/ 8, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra "c", do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado nº protocolo DGP 552668, de 10 de janeiro de 2011, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 11 de janeiro de 2011, o Coronel LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA ­ matrícula 00.435/9, do Quadro de Oficiais PoliciaisMilitares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra "c", do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista a cópia d minuta nº.06/DAE de 28 de setembro de 2010, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 20 de setembro de 2010, o Capitão Marcelo de OLIVEIRA RAMOS ­ matrícula 50.607/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, por ter sido matriculado no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais II /2010 ­ CAO II/2010, no Centro de Altos Estudos e Aperfeiçoamento ­ CAEAp, na Academia de Polícia Militar de Brasília ­ APMB conforme ata de minuta nº 06/DAE. PAULO ROBERTO WITT ROSBACK UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO N° 79, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. (*) O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2007, tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com artigo 41, inciso II do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e, ainda, o que consta no processo 390.000.492/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar GILDETE MARIA MENDES OLIVEIRA, matrícula 99.035-3 e FÁBIO CAVALCANTE REIS, matrícula 99.065-5, para atuarem como Executores Titular e Suplente, respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos n.º 20/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente - SEDUMA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, competindo-lhes as seguintes atribuições: a) Acompanhar a execução do Contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010; b) Atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação dos serviços e a conclusão das etapas ajustadas; c) Exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços; d) Apresentar relatório de acompanhamento dos serviços contratados até o 5º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, ao término dos serviços ou sempre que solicitado. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. LÉO DOS SANTOS CARDOSO FILHO _____________ (*) Republicado por haver saído com erro de grade no DODF n° 2, de 4 de janeiro de 2011, página 9. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. O DIRETOR PRESIDENTE, DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições regimentais, conforme o disposto no art. 1º da Portaria nº 170, de 08 de setembro de 2010, com PÁGINA 24 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 base no disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, tendo em vista deliberação na 30ª Reunião de Gestão Administrativa da Diretoria Colegiada, realizada em 25 de novembro de 2010, e conforme consta do processo 197.000.026/2011, RESOLVE: Art. 1° Autorizar o deslocamento a serviço do Diretor Presidente VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, para participar de Reunião na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no período de 17 à 19 de janeiro de 2011, no Rio de Janeiro/RJ, ficando autorizado pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas, nos termos do anexo II da Resolução ADASA nº 6, de 2 de setembro de 2005. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CARLOS TEIXEIRA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2011. A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, conforme artigo 7º do Anexo ao Decreto nº 31.085 de 26 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno desta Secretaria, c/c o artigo 13, alínea `d' do Decreto nº 27.591 de 1º de janeiro de 2007, resolve: Art. 1º. Designar GLAYSON DE OLIVEIRA LINS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 125.671-8, CPF n° 635.303.171-87 e JOÃO RICARDO ANDRADE NEIRELLI, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 171.9211, CPF n° 244.076.661-53, lotados na Subsecretaria de Gestão de Sistemas Corporativos, para atuarem, respectivamente, como executor e suplente do Contrato n° 48/2010-SEPLAG firmado entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e a empresa HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e adaptativa da SEPLAG e no seu ambiente de DATACENTER, conforme processo n° 410.001.937/2010. Art. 2º. Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004 e Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010.. Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. DORVALINA LEMOS DO PRADO ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 13/06/2007, resolve: CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "a" da Lei n. º 8.112, de 11/12/1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 2°, inciso I, e 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, e os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar n° 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a CONCEIÇÃO FERREIRA DA PAIXÃO BORGES, viúva, e temporária a HOSMANIR FERREIRA BORGES, filha do ex-servidor MANOEL BORGES, matrícula 11.480-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 20/12/2010. Processo n. º 410.002.023/2010. CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n. º 8.112, de 11/12/1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 2°, inciso I, e 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, e os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar n° 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a MARIA DOMINGOS SIRQUEIRA, viúva do ex-servidor MUDESTO NUNES SIRQUEIRA, matrícula 15.402-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 31/12/2010. Processo n. º 410.000.012/2011. CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei n. º 8.112, de 11/12/1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 2°, inciso I, e 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, e os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar n° 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DA SILVA, companheira do ex-servidor JOSÉ FLAVIO DE OLIVEIRA, matrícula 15.132-7, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 18/12/2010. Processo n. º 410.000.015/2011. CONCEDER, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n. º 8.112, de 11/12/1990, combinados com o artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e com os artigos 2°, inciso I, e 15 da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, e os artigos 29, inciso I e 51 da Lei Complementar n° 769, de 30/06/2008, pensão vitalícia a VALDETE DOS SANTOS E SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ CUPERTINO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 14.028-7, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, 1ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 23/12/2010. Processo n. º 410.000.026/2011. DORVALINA LEMOS DO PRADO ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 121, de 13/06/2007, resolve: RETIFICAR na Ordem de Serviço n° 21, de 02/02/2010, publicada no DODF n° 24, de 03/02/2010, que concedeu aposentadoria a MARIA DO ROSÁRIO LIMA DE ARAUJO DA COSTA, matrícula 30.868-4, no cargo de Inspetor Técnico de Controle Interno, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para excluir a expressão: "com a redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005" e incluir "combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005", ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n. º 410.000.050/2010. DORVALINA LEMOS DO PRADO ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 121, de 13 de junho de 2007, resolve: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme artigo 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a LUIZ DONATO LIMA DE MORAIS, matrícula 33.172-4, referente ao 4º quinquênio, período 16/12/2005 a 14/12/2010; ENILDO DE FARIAS SILVA, matrícula 80.102X, referente ao 4º quinquênio, período 23/12/2005 a 21/12/2010; CLEOMAR DA COSTA PINHEIRO, matrícula 80.103-8, referente ao 4º quinquênio, período 23/12/2005 a 21/12/2010; ESIO PEREIRA RUELA, matrícula 80.104-6, referente ao 4º quinquênio, período 29/12/2005 a 27/12/2010; ROBSON DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, matrícula 1.430.636-0, referente ao 1º quinquênio, período 29/12/2005 a 27/12/2010. DORVALINA LEMOS DO PRADO ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 121, de 13 de junho de 2007, resolve: AVERBAR 413 dias de tempo de serviço prestado por DIRCE NEIVA DA SILVA, matrícula 30.873-0, Inspetor Técnico de Controle Interno, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social ­ INSS, nos períodos de 17/06/1977 a 01/04/1978 e 01/08/1978 a 03/ 12/1978, contados para aposentadoria, processo nº 410.002.028/2010. AVERBAR 1.504 dias de tempo de serviço prestado por CINTIA MACEDO NUNES, matrícula 194.386-3, Auditor de Controle Interno, conforme Certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social ­ INSS, nos períodos de 01/07/1999 a 23/07/1999; 01/11/2000 a 31/01/2001; 01/08/ 2001 a 29/10/2001; 01/02/2003 a 31/07/2003; 01/09/2004 a 27/02/2005; 27/06/2005 a 30/09/ 2005; 10/10/2005 a 31/08/2006; e 16/03/2009 a 15/08/2010, contados para aposentadoria, processo nº 410.000.004/2011. DORVALINA LEMOS DO PRADO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a DIRETORA ­ GE- RAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso V do Parágrafo Único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, alterado pelo art. 2º do Decreto nº 25.625, de 2 de março de 2005, resolvem: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituída pela Portaria Conjunta SEPLAG/PCDF nº 43, de 8 de novembro de 2010, publicada no DODF nº 213, de 9 de novembro de 2010, página 31, com a finalidade de propor a redefinição das especialidades e suas respectivas atribuições, dos cargos que integram a Carreira Atividades Complementares de Segurança Pública do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENILSON BENTO DA COSTA MAILINE ALVARENGA PORTARIA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, resolve: CONCEDER Progressão Funcional, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, aos servidores abaixo relacionados. Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe, padrão anterior, padrão atual e data de vigência. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 22.336-0, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, III, IV, 03/01/2011; 22.361-1, BLANDINA MUNIZ DE MEDEIROS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, III, IV, 06/01/2011; 24.952-1, SÔNIA LUIZ BARBOSA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, III, IV, 09/01/ 2011; 24.969-6, JOSÉ MENDONÇA DE ALEXANDRIA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, IV, V, 10/ 01/2011; 40.587-6, CLEBER PEREIRA DOS SANTOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 01/01/ 2011; 40.850-6, RITA MARIA CARNEIRO BRASIL, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 21/01/ Nº 11, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 25 2011; 41.929-X, JOSÉ URLEI CORDEIRO FREIRE JÚNIOR, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 06/01/2011; 41.950-8, BEN HUR JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 08/01/2011; 41.953-2, MARIA NILDE MOREIRA DA SILVA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 08/01/2011; 41.959-1, FÁBIO BARROS DA SILVEIRA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 11/ 01/2011; 42.023-9, CARMEN LÚCIA BANDEIRA DA SILVA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 14/01/2011; 42.025-5, MÔNICA PEREIRA DE SOUZA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 14/01/2011; 42.032-8, EDERSENN LUIS SOUZA DANTAS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 14/01/2011; 42.063-8, FRANCISCO OTÁVIO CARVALHO BRANCO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 15/01/2011; 42.069-7, WENDEL LOPES DIAS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 15/01/2011; 42.086-7, SANDRA AMORIM DE SOUSA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 20/01/2011; 42.091-3, MARCO AURÉLIO GODOIS BRITO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 20/01/2011; 42.094-8, ANTÔNIO CARLOS PEREIRA MARTINS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 20/01/2011; 42.110-3, ROSICLÉIA DE ABREU FILGUEIRA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 21/01/2011; 42.114-6, ALEXANDRE NAVES SENA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 22/01/2011; 43.523-6, LECY CARVALHO AMARAL, Fisc.Ativ.Limp.Urb., 1ª, III, IV, 19/01/2011; 46.174-1, LEVAIR APARECIDO DA CRUZ, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, II, III, 18/01/2011; 91.577-7, RIVANDA MARCELINO BRASIL CAMPOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., 1ª, III, IV, 10/01/2011; 1401.363-0, PATRÍCIA DE CARVALHO RAINDO, Aud.Ativ.Urb., ESP, I, II, 22/01/2011. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1401.577-3, JOÃO MARTINS DE MOURA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, III, IV, 17/ 01/2011; 1650.293-4, MARIA ELIETE MELO DA PONTE, Téc.Ativ.Cult., ESP, I, II, 18/01/2011; 1650.454-1, AFONSO CELSO TANUS GALVÃO, Músico, Única, XVIII, XIX, 02/01/2011; 1650.455-4, VICTOR MANUEL OBANDO GUARDA, Músico, Única, XVIII, XIX, 08/01/2011; 1650.493-3, ISAAC SEVERINO LEITE, Músico, Única, XV, XVI, 01/01/2011; 1650.495-9, SAMUEL HELMO DUARTE DA SILVA, Músico, Única, XV, XVI, 07/01/2011. SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO 37.344-3, DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS SOARES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., ESP, I, II, 04/01/2011; 46.252-7, ISABELA DE LIRA DA SILVA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, III, IV, 21/01/2011; 46.269-1, EDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, III, IV, 25/01/2011; 91.051-1, JANETE DA ROCHA CARDOSO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, III, IV, 29/01/2011; 158.847-8, VILMAR ANGÊLO RODRIGUES, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 05/12/2010. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA 47.091-0, VERONICI ALVES DOS SANTOS, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 28/01/2011; 103.601-7, IRAMA JOSÉ DE OLIVEIRA, Téc.Ass.Soc., ESP, III, IV, 27/01/2011; 103.604-1, ARGEU JÚLIO BORGES, Téc.Ass.Soc., ESP, III, IV, 27/01/2011; 103.642-4, ERIKA MARIA GONÇALVES, Aux.Ass.Soc., ESP, III, IV, 07/01/2011; 103.664-5, SIMONE BORBA GUIMARÃES DE PAIVA AVELAR, Esp.Ass.Soc., ESP, I, II, 20/01/2011; 104.103-7, JÚLIO CÉSAR DUARTE DA SILVA, Téc.Ass.Soc., 1ª, III, IV, 25/01/2011; 104.104-5, JOAQUIM LUIZ DE SOUSA, Téc.Ass.Soc., 1ª, III, IV, 27/01/2011; 104.448-6, SUZI GUIMARÃES ARAÚJO, Atend.Reint.Soc., 1ª, I, II, 25/01/2011; 158.905-9, CRISTIAN FERREIRA VIANA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 07/12/2010; 158.920-2, TIAGO DE MORAIS E SILVA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 07/12/2010; 1431.328-6, EVANDRO JORDÃO DA ROCHA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 18/12/2010; 1431.333-2, ANDERSON FERREIRA DE BRITO, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 28/12/2010. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL 34.425-7, ADRIANA MARIA POLLAZZON SOTERIO, Ana.Ap.Ativ.PCDF, 1ª, V, VI, 16/ 01/2011; 34.431-1, ANGELA MARIA DE RESENDE ROMEIRO FROTA, Ana.Ap.Ativ.PCDF, 1ª, V, VI, 16/01/2011; 34.454-0, SUELI LEAL FRANÇA VASCONCELOS, Ana.Ap.Ativ.PCDF, 1ª, V, VI, 22/01/2011; 47.048-1, SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 2ª, III, IV, 15/01/2010; 47.048-1, SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 2ª, IV, V, 15/01/2011; 47.054-6, ALEXANDRE SOARES, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 1ª, II, III, 19/01/2011; 49.108-X, WILSON FERREIRA DE ASSIS, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 1ª, I, II, 17/01/2011; 49.772-X, LUCINEIDE CAVALCANTE SABÓIA, Ag.Ativ.Comp.Seg.Públ., 2ª, I, II, 22/01/2011. TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL ­ DFTRANS 41.965-6, OSÂNIO DE FREITAS SANTOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 12/01/2011; 41.970- 2, PAULO HENRIQUE TORRES FERRO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 12/01/2011; 41.974- 5, MANOEL PRUDÊNCIO DA SILVA JÚNIOR, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 12/01/2011; 42.028-X, LUZIA NOÉZIA DE OLIVEIRA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 06/01/2011; 42.030- 1, IVANILDE ALVES FÉLIX, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 14/01/2011; 42.079-4, ROGÉRIO GALVÃO DOS SANTOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 18/01/2011; 42.080-8, PATRÍCIA RODRIGUES BOTELHO DOURADO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 18/01/2011; 42.102-2, EDUARDO CHAVES, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 21/01/2011; 42.109-X, MARCOS FER- REIRA DA SILVA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 21/01/2011; 42.115-4, MARCIO DA SILVA SOUSA, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 22/01/2011; 42.118-9, NOÉ REZENDE DE MELO, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 22/01/2011; 42.155-3, WILSON RAMOS, Aud.Fisc.Ativ.Urb., ESP, I, II, 27/01/2011. CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 79.752-9, MANUELLA ARAÚJO FERRAZ, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 11/12/2010; 158.958-X, ELEXANDRO DOS SANTOS FERREIRA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 13/12/2010; 159.094-4, ALLYSON CAVALCANTE BACELAR, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 3ª, IV, V, 27/12/2010; 1401.571-4, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, III, IV, 18/01/2011. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO 47.090-2, ANTÔNIO AMORIM CRUZ, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, III, IV, 24/01/2011. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA 46.301-9, VALÉRIA DE MACEDO XAVIER, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, III, IV, 25/01/2011. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE 92.404-0, SAYONARA PINHEIRO SAMPAIO, Téc.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 28/01/2011. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO 103.443-X, ANA CRISTINA F. DE B. PEREIRA LOPES, Téc.Ass.Soc., ESP, IV, V, 12/01/2011. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA 43.860-X, ANTÔNIO SOARES DE AGUIAR, Ana.Pol.Públ.Gest.Gov., 1ª, I, II, 02/06/2010; 91.439-8, RICARDO AUGUSTO DE NORONHA, Téc.Plan.Gest.Urb., 1ª, I, II, 26/08/2010. DENILSON BENTO DA COSTA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2011. A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, § 3º, e artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar n.º 395, de 31 de julho de 2001, e tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, item "b", do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, resolve: RETIFICAR, na Portaria de 22 de abril de 2010, publicada no DODF nº 78, de 26 de abril de 2010, página 34, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a BENEDITA FERREIRA CORDEIRO, viúva de EDMAR BATISTA CORDEIRO, matrícula 09.960-0, Técnico de Administração Pública, 1ª Classe, Padrão IV, para incluir em sua fundamentação legal o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 020.000.812/2010. BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2011. A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o disposto nos artigos 5º, §3º, 6º, XXXV da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, combinados com o artigo 93, do Decreto nº 22.789, de 13 de março de 2002, e, artigo 7.º do Decreto n.º 25.324, de 10 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n° 26.593, de 23 de fevereiro de 2006, que regulamenta a Lei n° 2.663, de 4 de janeiro de 2001, e considerando que as alterações de carga horária não podem gerar aumento de despesa, conforme determinação do Governador do Distrito Federal, RESOLVE: CESSAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho concedida à servidora DENISE SOARES MENDES, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, matrícula 168.023-4, a contar de 10/01/ 2011; HOMOLOGAR a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho da servidora CINTHIA MARIA SANTOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.430-0. A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, § 3º, e artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar n.º 395, de 31 de julho de 2001, e tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, item "b", do Decreto n.º 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER, Pensão Vitalícia a JOSEFA VIEIRA FERRER, viúva de VICENTE ANTONIO FERRER, matrícula 12.979-8, Assistente de Apoio às Atividades Jurídicas, Classe Especial, Padrão III, nos termos do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e artigo 40, §§ 7º inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 29, inciso I, 30 e 51, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, a contar de 01/01/2011. Processo nº 020.000.004/2011. BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI CHEFIA DE GABINETE ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE JANEIRO DE 2011. A CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições regimentais e, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo item 2, alínea "h", da Portaria nº 7, de 18 de agosto de 1998, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 87, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aplicada no Distrito Federal por força do artigo 5° da Lei Distrital n° 197, de 04 de dezembro de 1991, aos servidores: DIVINA CÂNDIDO DE MORAES, matrícula 42.328-9, Técnico de Política Públicas e Gestão Governamental, no período de 24.01.11 a 22.02.11, referente ao 3º quinquênio; GISCELLE MEDEIROS NÓBREGA DE ARAUJO, matrícula 152.509-3, Assistente de Apoio às Atividades Jurídicas, no período de 24.01.11 a 22.02.11, referente ao 1º quinquênio; ELOINA DOMINGUES DE SOUZA, matrícula 30.487-5, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 03.01.11 a 1º.02.11, referente ao 4º quinquênio. ANA VIRGINIA CHRISTOFOLI ALVIM