PORTARIA Nº 197, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e conforme Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019, resolve:

Art. 1° Alterar a Portaria n° 84, de 10 de maio de 2019, publicada no DODF de 24 de maio de 2019, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 2°..............................................................................

I - Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal;

II - Secretário Executivo de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal;

III - Chefe de Gabinete;

IV - Subsecretário de Gestão de Ativos Tecnológicos;

V - Subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento;

VI - Subsecretário de Administração Geral;

VII - Subsecretário de Projetos, Orçamentos e Planejamento de Obras;

VIII - Subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização;

IX - Subsecretário de Acompanhamento de Orçamentário de Obras;

X - Subsecretário de Gerenciamento de Recursos Externos;

XI - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos;

XII - Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa;

XIII - Chefe de Assessoria de Comunicação;

XIV - Chefe de Assessoria de Iluminação Pública;

XV - Chefe da Unidade de Controle Interno;

XVI - Chefe da Assessoria de Correição." (NR)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Fica revogado o art. 2° da Portaria n° 84, de 10 de maio de 2019.

IZIDIO SANTOS JUNIOR

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 223 de 25/11/2019 p. 4, col. 2