Legislação correlata - Portaria 29 de 25/01/2018
Legislação correlata - Portaria 47 de 01/02/2018
Legislação correlata - Portaria 63 de 14/02/2018
Legislação correlata - Portaria 68 de 16/02/2018
Legislação correlata - Portaria 77 de 16/02/2018
Legislação correlata - Portaria 82 de 22/02/2018
Legislação correlata - Portaria 84 de 26/02/2018
Legislação correlata - Portaria 85 de 28/02/2018
Legislação correlata - Portaria 87 de 01/03/2018
Legislação correlata - Portaria 92 de 05/03/2018
Legislação correlata - Portaria 119 de 22/03/2018
Legislação correlata - Portaria 125 de 23/03/2018
Legislação correlata - Portaria 132 de 27/03/2018
Legislação correlata - Portaria 168 de 12/04/2018
Legislação correlata - Portaria 182 de 19/04/2018
Legislação correlata - Portaria 196 de 26/04/2018
Legislação correlata - Portaria 236 de 17/05/2018
Legislação correlata - Portaria 253 de 24/05/2018
Legislação correlata - Portaria 256 de 25/05/2018
Legislação correlata - Portaria 277 de 13/06/2018
Legislação correlata - Portaria 299 de 28/06/2018
Legislação correlata - Portaria 323 de 12/07/2018
Legislação correlata - Portaria 489 de 30/10/2018
Legislação correlata - Portaria 510 de 14/11/2018
Legislação correlata - Portaria 556 de 13/12/2018
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício de 2018.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado, na forma dos anexos, o Quadro de Detalhamento da Despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício financeiro de 2018, de acordo com a Lei nº 6.060, de 29 de dezembro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de dezembro de 2017
130º da República e 58º de Brasília
(*) Os anexos deste Decreto estão disponíveis no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, link www.seplag.df.gov.br/orcamento, conforme art. 89 da Lei nº 5.950, de 02 de agosto de 2017.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 1 A, Suplemento de 02/01/2018 p. 1, col. 1
DODF nº 1 A, Suplemento, seção 1 de 02/01/2018