PORTARIA Nº 210, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e III do Parágrafo Único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e conforme Decreto nº 42.062, de 04 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Interno de Governança Pública - CIG da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, instituído pela Portaria nº 185, de 17 de novembro de 2021, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

I - Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal;

II - Subsecretário de Gestão de Iluminação Pública e Ativos Tecnológicos;

III - Subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Políticas de Saneamento;

IV - Subsecretário de Administração Geral;

V - Subsecretário de Projetos, Orçamentos e Planejamento de Obras;

VI - Subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização;

VII - Subsecretário de Acompanhamento de Orçamentos;

VIII - Subsecretário de Acompanhamento de Gerenciamento de Recursos Externos;

IX - Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos;

X - Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa;

XI - Chefe de Assessoria de Comunicação;

XII - Chefe da Unidade de Controle Interno;

XIII - Chefe da Correição;

XIV - Ouvidoria;

XV - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se o Art. 2º da Portaria nº 185, de 17 de novembro de 2021, publicada no DODF nº 216, de 19 de novembro de 2021, página 17.

LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 237 de 21/12/2021 p. 10, col. 1

DODF nº 237, seção 1, 2 e 3 de 21/12/2021