DECRETO Nº 40.508, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Altera a estrutura organizacional que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º As Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão na forma do Anexo II.
Art. 2º Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal passa a ser a constante no Anexo III.
Art. 3º O Art. 1º, do Anexo Único do Decreto nº 39.824, de 15 de maio de 2019, passa a vigorar acrescido do inciso VII, com a seguinte redação:
VII - fomentar e promover a implantação de mecanismos de governança e compliance nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, bem como articular, com os demais órgãos e entidades públicas e privadas, projetos e ações de governança e compliance.
Art. 4º O saldo financeiro remanescente da transformação de que trata este Decreto passa a compor o Banco de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, administrado pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme art. 51, do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
Art. 5º Compete à Controladoria-Geral do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto a inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
132º da República e 60º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 40.508, de 11 de março de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Controlador-Geral Executivo, CNE-01, 01 (código SIGRH 03100660), Assessor Especial, CNE-06, 04 (códigos SIGRH 03100807, 03100808, 03100809 e 03100812), Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03100810) – ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS – Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03100674) – SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA – Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03100679) – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA – DIRETORIA DE LOGÍSTICA – Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH 03100698) – DIRETORIA DE SUPRIMENTOS – GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO – Gerente, DFG-14 – 01 (código SIGRH 03100702) – SUBCONTROLADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03100707) – COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA – DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GERÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DE RISCOS – Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 03100723) - SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA – Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03100727) – SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO – Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 03100814) - SUBCONTROLADORIA DE TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO – Subcontrolador, CNE-02, 01 (código SIGRH 03100781), Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 03100782) – Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 03100783) – COORDENAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNO ABERTO, Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 03100784) – DIRETORIA DE GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 03100785) – GERÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO E CONTROLE, Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 03100820) – GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO, Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 03100821) – DIRETORIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 03100786) – GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 03100787) – GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 03100788) – COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 03100789) – DIRETORIA DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL, Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 03100790) – DIRETORIA DE PROJETOS E APOIO À INOVAÇÃO, Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 03100791) - COORDENAÇÃO DE COMBATE À CORRUPÇÃO – Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 03100792), DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA – Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 03100793) – DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 03100794) – SUBSECRETARIA DE COMPLIANCE – Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH 03100823); Assessor Especial, CNE-03, 01 (código SIGRH 03100824); Assessor Especial, CNE-04, 01 (código SIGRH 03100825); Assessor Especial, CNE-05, 01 (código SIGRH 03100826); Assessor, DFA-17, 01(código SIGRH 03100827) – SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA – Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH 03100828); Assessor Especial, CNE-03, 01 (código SIGRH 03100829) e Assessor, DFA-17, 01 (código SIGRH 03100831).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 40.508, de 11 de março de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, CNE-01, 01; Chefe de Gabinete, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – Assessor Especial, CNE-07, 01 – ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS – GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 – ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE APOIO AOS JULGAMENTOS – Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 – ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS – Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03 - SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA – Assessor, DFA-14, 01 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA – DIRETORIA DE LOGÍSTICA – GERENCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS – Gerente, DFG-14, 01 – SUBCONTROLADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – Assessor Especial, CNE-07, 01 – COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÕES – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE – GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE – Gerente, DFG-14, 01 – SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA – Assessor, DFA-14, 01 – SUBCONTROLADORIA DE CONTROLE INTERNO – Assessor, DFA-17, 01 - SUBCONTROLADORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – Subcontrolador, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 – COORDENAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNO ABERTO, Coordenador, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO E CONTROLE, Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO, Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO, Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA PASSIVA, Gerente, DFG-14, 01 – COORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, Coordenador, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL, Diretor, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE PROJETOS E APOIO À INOVAÇÃO, Diretor, CNE-07, 01 – SUBCONTROLADORIA DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE – Subcontrolador, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 – COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA – Coordenador, CNE-06, 01; DIRETORIA DE COMITÊS INTERNOS DE GOVERNANÇA, CNE-07, 01 – DIRETORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GOVERNANÇA, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE COMPLIANCE, Coordenador, CNE-06, 01 – DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE E ÉTICA, Diretor, CNE-07, 01 – GERÊNCIA DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE, Gerente, DFG-14, 01 – GERÊNCIA DE POLÍTICAS E CONDUTAS DE COMPLIANCE, Gerente, DFG-14, 01 – DIRETORIA DE ANÁLISE E CONSULTORIA ORGANIZACIONAL, Diretor, CNE-07, 01.
(Art. 2º, do Decreto nº 40.508, de 11 de março de 2020)
1 Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF
3 Assessoria Jurídico-Legislativa - AJL
4 Assessoria de Comunicação - ASCOM
5 Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos - AGEP
5.1 Gerência de Monitoramento e Avaliação - GEMAV
6 Assessoria de Relações Institucionais - ARIN
7 Assessoria de Apoio aos Julgamentos - ASAPJ
8 Assessoria de Inteligência e Informações Estratégicas - AINFE
9 Subcontroladoria de Gestão Interna - SUBGI
9.1 Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
9.1.1 Diretoria Técnica de Gestão de Pessoas - DITEC
9.1.1.1 Gerência de Registros Funcionais - GEREF
9.1.1.2 Gerência de Registros Financeiros - GERFI
9.1.1.3 Gerência de Direitos e Vantagens - GEDIV
9.1.2 Diretoria Estratégica de Gestão de Pessoas - DIEST
9.1.2.1 Gerência de Programas Estratégicos - GEPES
9.1.2.2 Gerência de Desenvolvimento e Capacitação - GECAP
9.2 Coordenação de Orçamento e Finanças - COFIN
9.2.1 Diretoria de Orçamento - DIORF
9.2.2 Diretoria de Finanças - DIFIN
9.3 Coordenação de Gestão de Documentos e Contratos - CDOCC
9.3.1 Diretoria de Gestão de Documentos - DIGED
9.3.1.1 Gerência de Protocolo - PROTOCOLO
9.3.1.2 Gerência de Arquivo - ARQUIVO
9.3.2 Diretoria de Contratos e Convênios - DICON
9.4 Coordenação Administrativa - COOAD
9.4.1 Diretoria de Logística – DILOG
9.4.1.1 Gerência de Patrimônio e Serviços Gerais - GEPAS
9.4.2 Diretoria de Suprimentos - DISUP
9.4.2.1 Gerência de Almoxarifado - GEALM
9.4.2.2 Gerência de Aquisições - GERAQ
10 Subcontroladoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTI
10.1 Coordenação de Desenvolvimento e Operações - CODEO
10.1.1 Diretoria de Desenvolvimento de Software - DISOF
10.1.1.1 Gerência de Requisitos de Software - GERES
10.1.1.2 Gerência de Integração de Software - GESOF
10.1.1.3 Gerência de Teste de Software - GETES
10.1.1.4 Gerência de Implantação de Software - GEIMP
10.1.2 Diretoria de Operações - DIOPE
10.1.2.1 Gerência de Atendimento ao Usuário - GEUSU
10.1.2.2 Gerência de Redes - GERED
10.1.2.3 Gerência de Monitoramento - GEMON
10.2 Coordenação de Governança da Informação - COGIN
10.2.1 Diretoria de Extração de Dados - DIEXT
10.2.1.1 Gerência de Tratamento e Carga de Dados - GETED
10.2.1.2 Gerência de Qualidade de Dados - GEQED
10.2.2 Diretoria de Gestão da Informação - DIGIN
10.2.2.1 Gerência do Observatório da Despesa Pública - GEODP
10.2.3 Diretoria de Banco de Dados - DIBAN
11 Subcontroladoria de Correição Administrativa - SUCOR
11.1 Coordenação de Procedimentos Administrativos Disciplinares e de Fornecedores - COPDF
11.1.1 Diretoria de Execução - DIREX
11.1.1.1 Gerência de Processo Correicional I - GPROC I
11.1.1.2 Gerência de Processo Correicional II - GPROC II
11.1.1.3 Gerência de Processo Correicional III - GPROC III
11.1.1.4 Gerência de Processo Correicional IV - GPROC IV
11.1.1.5 Gerência de Processo Correicional V - GPROC V
11.1.1.6 Gerência de Processo Correicional VI - GPROC VI
11.1.1.7 Gerência de Processo Correicional VII - GPROC VII
11.1.2 Diretoria de Investigação Preliminar - DIPRE
11.1.2.1 Gerência de Instrução Prévia - GINPR
11.1.2.2 Gerência de Investigação Preliminar - GIPRE
11.2 Coordenação de Supervisão do Sistema de Correição - COSUC
11.2.1 Diretoria de Supervisão - DISPE
11.2.2 Diretoria de Análises e Diligências - DIADI
11.2.2.1 Gerência de Análises - GERAN
11.2.2.2 Gerência de Diligências - GERDI
11.3 Coordenação de Tomada de Contas Especiais - COTCE
11.3.1 Diretoria de Instrução Prévia e Composição do Débito - DICOD
11.3.2 Diretoria de Execução de Tomada de Contas Especial - DIEXE
11.3.2.1 Gerência de Execução de Tomada de Contas Especial das Áreas Social e de Segurança - GETAS
11.3.2.2 Gerência de Execução de Tomada de Contas Especial das Áreas Econômica, de Governo e de Infraestrutura - GEINF
11.3.3 Diretoria de Supervisão de Tomada de Contas Especial - DISUT
11.3.3.1 Gerência de Supervisão de Tomada de Contas Especial das Áreas Social e de Segurança - GESAS
11.3.3.2 Gerência de Supervisão de Tomada de Contas Especial das Áreas Econômica, de Governo e de Infraestrutura - GESIF
12 Subcontroladoria de Controle Interno - SUBCI
12.1 Coordenação de Auditoria de Riscos e Integridade - CORIS
12.1.1 Diretoria de Consultoria em Integridade e Riscos - DICIR
12.1.2 Diretoria de Auditoria de Integridade e Riscos - DARIS
12.2 Coordenação de Auditoria de Monitoramento - COMOT
12.2.1 Diretoria de Auditoria de Monitoramento nas Áreas de Infraestrutura e Governo - DAMIG
12.2.2 Diretoria de Auditoria de Monitoramento nas Áreas de Economia, Serviços e Políticas Públicas - DAMES
12.3 Coordenação de Auditoria de Desempenho Governamental - CODAG
12.3.1 Diretoria de Auditoria dos Planos e Programas de Governo - DAPPG
12.3.2 Diretoria de Auditoria da Gestão Fiscal - DAGEF
12.4 Coordenação de Auditoria de Contas Anuais - COAUC
12.4.1 Diretoria de Auditoria de Contas nas Áreas de Infraestrutura e Governo - DACIG
12.4.2 Diretoria de Auditoria de Contas nas Áreas de Economia, Serviços e Políticas Públicas - DAESP
12.5 Coordenação de Auditoria em Transferências e Parcerias - COATP
12.5.1 Diretoria de Auditoria em Contratos de Gestão e Transferências - DIACT
12.5.2 Diretoria de Auditoria em Parcerias e Concessões - DIAPC
12.6 Coordenação de Auditoria de Licitações e Contratos Especializados - COLES
12.6.1 Diretoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia - DATOS
12.6.2 Diretoria de Auditoria de Contratos de Tecnologia da Informação - DIATI
12.6.3 Diretoria de Auditoria de Contratações e Serviços - DATCS
12.7 Coordenação de Auditoria de Pessoal e Tomada de Contas Especial - COPTC
12.7.1 Diretoria de Auditoria de Folha de Pagamento e Admissões - DIAFA
12.7.2 Diretoria de Auditoria de Aposentadorias - DIAPO
12.7.3 Diretoria de Auditoria de Pensões - DIAPE
12.8 Coordenação de Unidades de Controle Interno - COUCI
12.8.1 Diretoria de Relacionamento com Unidades Descentralizadas de Controle Interno - DIRUC
12.8.2 Diretoria de Unidades de Controle Interno Centralizadas I - DIUC I
12.8.3 Diretoria de Unidades de Controle Interno Centralizadas II - DIUC II
12.8.4 Diretoria de Unidades de Controle Interno Centralizadas III - DIUC III
13 Subcontroladoria de Transparência e Controle Social - SUBTC
13.1 Coordenação de Transparência do Governo Aberto - COTGA
13.1.1 Diretoria de Gestão do Portal da Transparência - DIGPO
13.1.1.1 Gerência de Atualização e Controle - GEACO
13.1.1.2 Gerência de Modernização - GEMOD
13.1.2 Diretoria de Acesso à Informação - DIRAI
13.1.2.1 Gerência de Transparência Ativa - GETAT
13.1.2.2 Gerência de Transparência Passiva - GETAP
13.2 Coordenação de Inovação e Controle Social - COICS
13.2.1 Diretoria de Projetos e Apoio à Inovação - DIPAI
13.2.2 Diretoria de Fomento ao Controle Social - DIFCS
14. Subcontroladoria de Governança e Compliance - SUGOV
14.1 Coordenação de Governança - COGOV
14.1.1 Diretoria de Comitês Internos de Governança - DICIG
14.1.2 Diretoria de Políticas Públicas de Governança - DIPOG
14.2 Coordenação de Compliance - COCOM
14.2.1 Diretoria de Promoção da Integridade e Ética - DIPIE
14.2.1.1 Gerência de Programas de Integridade - GEINT
14.2.1.2 Gerência de Políticas e Condutas de Compliance - GEPCO
14.2.2 Diretoria de Análise e Consultoria Organizacional - DICOR
15 Ouvidoria-Geral do Distrito Federal - OGDF
15.1 Coordenação de Atendimento ao Cidadão - COACI
15.1.1 Diretoria de Recebimento e Tratamento de Manifestações - DIMAN
15.1.2 Diretoria de Avaliação e Acompanhamento de Denúncias - DIDEN
15.2 Coordenação de Articulação de Ouvidorias - COART
15.2.1 Diretoria de Acompanhamento de Ouvidorias das Áreas Social e Econômica - DISEC
15.2.2 Diretoria de Acompanhamento de Ouvidorias das Áreas de Governo e de Infraestrutura - DIGOI
15.3 Coordenação de Planejamento - COPLA
15.3.1 Diretora de Projetos e Mobilização Social - DIPRO
15.3.2 Diretoria de Informações de Ouvidoria - DIOUV
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 25, Edição Extra de 11/03/2020 p. 1, col. 2
DODF nº 25, Edição Extra, seção 1, 2 e 3 de 11/03/2020