PORTARIA Nº 316, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são delegadas por meio do Decreto nº 39.805 de 06 de maio de 2019, resolve:

Art. 1º Considerar dissolvida a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CSAD, instituída por meio da Portaria nº 161 de 31 de maio de 2017, publicada no DODF nº 104 de 1º de junho de 2017, pág. 37, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Art. 2º Instituir COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CSAD, conforme disciplina o Decreto nº 24.404/2003, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Art. 3º Designar como membros da mencionada Comissão,

~~KEYCIANE SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 241.288-8,~~

I - KEYCIANE SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 241.288-8, Presidente; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 129 de 16/06/2020)

~~LILIAN BRANCO CAMPOS, matrícula nº 174.653-7,~~

II - MARIA INÊS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 238.583-X, Presidente Substituta; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 129 de 16/06/2020)

~~GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 174.880-7,~~

III - DANIELE GALVÃO PESTANA NOGUEIRA, matrícula nº 238.584-8, Membro; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 129 de 16/06/2020)

~~NAILDE VASCONCELOS COSTA ARNEIRO, matrícula nº 1.650.254-2,~~

IV - GENISE MARIA DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 174.880-7, Membro; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 129 de 16/06/2020)

~~JOSÉ ONOFRE XAVIER GONÇALVES, matrícula nº 1.650.629-2,~~

V - NAILDE VASCONCELOS COSTA ARNEIRO, matrícula nº 1.650.629-3, Membro; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 129 de 16/06/2020)

~~MARIA INÊS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 238.583-X,~~

VI - JOSÉ ONOFRE XAVIER GONÇALVES, matrícula nº 1.650.254-2, Membro; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 129 de 16/06/2020)

~~WALESKA FAUSTINO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 1.650.644-7 e~~

VII - WALESKA FAUSTINO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 1.650.644-7, Membro; e (Alterado(a) pelo(a) Portaria 129 de 16/06/2020)

~~ANA PAULA SANTOS ANDRADE, matrícula nº 240.576-8.~~

VIII - ANA PAULA SANTOS ANDRADE, matrícula nº 240.576-8, Membro. (Alterado(a) pelo(a) Portaria 129 de 16/06/2020)

Parágrafo Único - Designar KEYCIANE SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 241.288-8, para as atribuições de Presidente e LILIAN BRANCO CAMPOS, matrícula nº 174.653-7, para exercer as atribuições de Presidente substituto da referida Comissão, nos afastamentos legais da titular, por meio de ata.

Art. 4º Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos imprescindíveis ao desempenho de suas funções, devendo os setores desta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 5º Os Membros da CSAD ficam liberados do desempenho de suas funções normais, quando deliberado pelo Presidente da Comissão, para cumprimento de diligências e no exercício das atividades que lhes forem delegadas.

Art. 6º Considerar convalidados todos os atos praticados pela Comissão dissolvida por este instrumento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADÃO CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 157 de 20/08/2019 p. 41, col. 1