PORTARIA Nº 71, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

Altera a Portaria nº 64, de 28 de julho de 2020, publicada no DODF nº 143, de 30/06/20 que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estrutura Executiva da Infraestrutura de Dados Espaciais do Distrito Federal – IDE/DF, instituído por meio do Decreto nº 40.554, de 23 de março de 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 105, incisos I, III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019, Decreto nº 39.689, de 27 de fevereiro de 2019, bem como o que estabelece o Decreto no 40.554, de 23 de março de 2020, e o que consta dos autos do Processo SEI no 00390-00002047/2020-03, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 64, de 28 de julho de 2020, publicada no DODF nº 143, de 30 de junho de 2020, página 35 (44419571), passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º O Comitê Gestor da Estrutura Executiva da IDE/DF, é presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e teve sua composição integrada pelos representantes titulares, e respectivos suplentes indicados pelos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, a seguir:

I - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, na qualidade de presidente:

a) LITZ MARY LIMA BAINY, matrícula n° 0273681-0, como titular;

b) LUCIANO DO SANTOS, matrícula n° 027.0208-8, como suplente;

II - Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC:

a) FRANCISCO PAULO SOARES LOPES, matrícula n° 277.255-8, como titular;

b) LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA MORALE, matrícula n° 277.735-5, como suplente;

III - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA:

a) ROGÉRIO ALVES BARBOSA DA SILVA, matrícula n° 267.981-7, como titular;

b) JÉSSICA DE MELO RODRIGUES, matrícula n° 273.936-4, como suplente;

IV - Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP:

a) VITOR HUGO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 2378-7, como titular;

b) ANA LUIZA NOCE CERDEIRA, matrícula n° 2789-8, como suplente;

V - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB:

a) CARLOS EDUARDO MACHADO PIRES, matrícula n° 51.721-6, como titular;

b) ROBERTO SOUZA BORGES, matrícula n° 53.350-5, como suplente;

VI - Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM:

a) TATIANE EUGÊNIA REZENDE CORREIA, matrícula n° 264101-1, como titular;

b) GUILHERMINO SILVEIRA ROCHA, matrícula n° 1689533-9, como suplente;

VII - Agência Reguladora de Águas e Saneamento – ADASA:

a) GERALDO ALVES BARCELLOS, matrícula n° 172491-6, como titular;

b) LEONARDO MATOS DE SOUZA, matrícula n° 182196-2, como suplente;

VIII - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, indica as servidoras TÂNIA MARIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 276.701-5 e GESSICA CHAVES FERREIRA, matrícula nº 274.624-7, para compor a Secretaria Executiva da IDE/DF." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 166 de 01/09/2020 p. 21, col. 1

DODF nº 166, seção 1, 2 e 3 de 01/09/2020