PORTARIA Nº 131, DE 18 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no Inciso III do Parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o constante no Decreto nº 39.805, de 6 de maio de 2019, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 436, de 31 de outubro de 2019, e restabelecida, em todos os seus termos, a Portaria nº 250, de 29 de agosto de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Republicada no DODF nº 115, de 22/06/2020, p. 15.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 115 de 22/06/2020 p. 15, col. 1
DODF nº 115, seção 1, 2 e 3 de 22/06/2020