(Revogado(a) pelo(a) Decreto 40730 de 10/05/2020)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que específica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 2009, na Lei nº 6.525, de 1º, de abril de 2020, no Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI 00080-00073250/2020-22, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Art. 2º Ficam transferidos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para o Banco de Cargos de que trata a Lei nº 6.525, de 1° de abril de 2020, e o Decreto n° 40.610, de 08 de abril de 2020, os cargos relacionados no Anexo I.
Art. 3º Ficam redistribuídos do Banco de Cargos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal os cargos relacionados no Anexo II, transformados na forma do Anexo III.
Art. 4º Ficam remanejadas as seguintes unidades administrativas, mantidos os Cargos de Natureza Especial, os em Comissão, os Públicos de Natureza Especial e os Públicos em Comissão e seus atuais ocupantes:
I - Para a Secretaria Executiva de Aprendizagens, Ensino e Docência:
a) a Subsecretaria de Educação Básica;
b) a Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação;
c) a Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral;
II - Para a Secretaria Executiva de Planejamento, Estratégias e Inovação:
a) a Assessoria de Gestão Estratégica;
b) a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação;
c) a Subsecretaria de Inovação e Tecnologias;
d) a Subsecretaria de Integração de Ações Sociais;
III - Para a Secretaria Executiva de Gestão Administrativa:
a) a Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional;
b) a Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
c) a Subsecretaria de Administração Geral;
IV - Para a Subsecretaria de Educação Básica:
a) a Diretoria de Inovação, Mídias e Conteúdos Digitais da Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão;
V - Para a Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação:
a) a Diretoria de Informações Educacionais;
VI - Para a Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral/Diretoria de Educação Integral:
a) a Gerência de Educação Ambiental, Patrimonial, Língua Estrangeira e ArteEducação, da Diretoria de Serviços e Projetos Especiais de Ensino, da Subsecretaria de Educação Básica.
Art. 5º A Subsecretaria de Inovação e Tecnologias Pedagógicas e de Gestão passa a denominar-se Subsecretaria de Inovação e Tecnologias.
Art. 6º Em decorrência das disposições deste Decreto, a estrutura da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal passa a ser a constante do Anexo IV.
Art. 7º Compete à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 8º, § 1º. do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
132º da República e 61º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 40.710, de 08 de maio de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário Adjunto, CPE-01, 01 (código SIGRH 65260001); ASSESSORIA ESPECIAL – Assessor Especial, CNE-03, 01 (código SIGRH 65260004); Assessor Especial, CPE-03, 01 (código SIGRH 65260005); Assessor Especial, CPE-04, 01 (código SIGRH 65260007); Assessor Especial, CNE-04, 02 (códigos SIGRH 65260006 e 65260008); Assessor Especial, CPE-06, 02 (códigos SIGRH 65260009 e 65260010); Assessor Especial, CPE-07, 02 (códigos SIGRH 65260011 e 65260013); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 65260340); Assessor, CNE-08, 01 (código SIGRH 65260014); Assessor, CPE-08, 01 (código SIGRH 65260341); Assessor, CC-08, 04 (códigos SIGRH 65260016, 65260018, 65260019 e 65260020); Assessor, CC-06, 02 (códigos SIGRH 65260022 e 65260023); Assessor Técnico, CC-04, 01 (código SIGRH 65260024); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (código SIGRH 65260026) – ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS – Chefe, CPE-02, 01 (código SIGRH 65260027); Assessor Especial, CPE-04, 01 (código SIGRH 65260028); Assessor Especial, CNE-05, 02 (códigos SIGRH 65260030 e 65260033); Assessor Especial, CPE-05, 01 (código SIGRH 65260032); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 65260034); Assessor, CNE-08, 01 (código SIGRH 65260035); Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260338) – ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Chefe, CPE-02, 01 (código SIGRH 65260036); Assessor Especial, CNE-03, 01 (código SIGRH 65260037); Assessor Especial, CPE-06, 01 (código SIGRH 65260038); Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260039); Assessor, CC-06, 01 (código SIGRH 65260041); Assessor, CPC-06, 01 (código SIGRH 65260040); Assessor Técnico, CC-04, 01 (código SIGRH 65260042) – SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260091) – SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO – Assessor, CC-06, 01 (código SIGRH 65260145); Assessor, CPC-06, 01 (código SIGRH 65260141); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (código SIGRH 65260146) – SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS – Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 65260345); Assessor Especial, CPE-07, 01 (código SIGRH 65260346) – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL – DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – GERÊNCIA DE PRODUÇÃO – Assessor, CC-04, 01 (código SIGRH 65260378); GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO – Assessor, CC-02, 01 (código SIGRH 65260380) – SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL – Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260172); DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE – Assessor Técnico, CC-04, 01 (código SIGRH 65260194) – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor, CC-08, 01 (código SIGRH 65260275) – CORREGEDORIA – Assessor, CC-06, 01 (código SIGRH 65260076) – SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Assessor, CPC-08, 01 (código SIGRH 65260238) – SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – Assessor Técnico, CPC-04, 01 (código SIGRH 65260224) – SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO – Assessor Especial, CPE-06, 01 (código SIGRH 65260303).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS PÚBLICO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 40.710, de 08 de maio de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL – BANCO DE CARGOS - CNE-04,01; CNE-05,02; CNE-06,01; CNE-07,05; CNE-08,04; CC-03,01; CC-04,05; CC-06,03; CC-08,09; CPE-01,03; CPE-02,01; CPE-04,02; CPE-06,02; CPE-07,07; CPE-08,02; CPC-01,01; CPC-04,01; CPC-06,02; CPC-08,02.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS PÚBLICO DE NATUREZA ESPECIAL, CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 40.710, de 08 de maio de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Assessor Especial, CNE-05, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor Técnico, CC-03, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – Secretário Executivo, CPE-01, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 03; Assessor, CC-06, 01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE APRENDIZAGENS, ENSINO E DOCÊNCIA – Secretário Executivo, CPE-01, 01; Assessor Especial, CPE-04, 01; Assessor Especial, CPE-06, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, CC-06, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01; Assessor Técnico, CPC-04, 01 – SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIAS E INOVAÇÃO – Secretário Executivo, CPE-01, 01; Assessor Especial, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 – ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – Chefe, CPE-02, 01; Assessor Especial, CPE-06, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor, CC-04, 01 – SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO – DIRETORIA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – Diretor, CPE-07, 01; Assessor, CPC-06, 01 – GERÊNCIA DE OFERTA DA ETAPA CRECHE – Gerente, CPC-08, 01 – COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EDUCACIONAL-SOCIAL – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 – DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS EDUCACIONALSOCIAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-06, 01 – GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS – Gerente, CC-08, 01 – GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENEFÍCIOS E CONDICIONALIDADES – Gerente, CC-08, 01 – DIRETORIA DE PREPARAÇÃO, PAGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BENEFÍCIO EDUCACIONAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CPC-06, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAGAMENTO E OPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS – Gerente, CPC-08, 01 – GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – Gerente, CC-08, 01 – SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS – Assessor Especial, CPE-07, 01.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
(Art. 6º do Decreto nº 40.710, de 08 de maio de 2020)
3. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
8. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
9. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
10. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
11. SECRETARIA EXECUTIVA DE APRENDIZAGENS, ENSINO E DOCÊNCIA
11.1. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
11.1.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
11.1.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
11.1.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS
11.1.2. DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
11.1.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS
11.1.2.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS
11.1.2.3. GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA O DESEMPENHO ESCOLAR
11.1.3. DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
11.1.3.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MÉDIO
11.1.3.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11.1.3.3. GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO
11.1.4. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11.1.4.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11.1.4.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM O ENSINO MÉDIO E COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
11.1.5. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
11.1.5.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
11.1.5.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11.1.5.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL
11.1.6. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
11.1.6.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
11.1.6.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIOEDUCAÇÃO
11.1.6.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
11.1.7. DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO
11.1.7.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR
11.1.7.2. GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
11.1.7.3. GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À APRENDIZAGEM
11.1.7.4. GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA
11.1.8. DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
11.1.8.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
11.1.8.2. GERÊNCIA DE FOMENTO À ATIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDUCACIONAL
11.1.8.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
11.1.9. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, MÍDIAS E CONTEÚDOS DIGITAIS
11.1.9.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS
11.1.9.2. GERÊNCIA DE CONTEÚDOS DIGITAIS EDUCACIONAIS
11.2. SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
11.2.1. DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA
11.2.1.1. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.2.1.2 GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.2.1.3. GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS
11.2.2. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO
11.2.2.1. GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
11.2.2.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA
11.3. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL
11.3.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
11.3.1.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
11.3.1.2. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
11.3.2. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
11.3.2.1. GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL
11.3.2.2. GERÊNCIA DE ESCOLA ABERTA
11.3.2.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL, LÍNGUA ESTRANGEIRA E ARTE-EDUCAÇÃO
12. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIAS E INOVAÇÃO
12.1. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
12.2. SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS
12.2.1. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
12.2.1.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
12.2.1.2. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
12.2.1.3. GERÊNCIA DE QUALIDADE E TESTE DE SISTEMAS
12.2.1.4. GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
12.2.2. DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES
12.2.2.3. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
12.2.3. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12.2.3.1. GERÊNCIA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12.2.3.2. GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12.2.3.3. GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E RELACIONAMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12.2.3.4. GERÊNCIA DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
12.3. SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS
12.3.1. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL
12.3.1.1. DIRETORIA PEDAGÓGICA
12.3.1.1.1. GERÊNCIA DE INSTRUTORIA
12.3.1.2. DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
12.3.1.2.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
12.3.1.2.2. GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO
12.3.1.2.3. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO TÉCNICA
12.3.2. COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
12.3.2.1. DIRETORIA DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO
12.3.2.1.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E ATENDIMENTO AO ALUNO
12.3.2.1.2. GERÊNCIA DE BENEFÍCIO SOCIAL
12.3.2.1.3. GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS
12.3.2.2. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
12.3.2.2.1. GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
12.3.2.2.2. GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL
12.3.2.2.3. GERÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
12.4. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
12.4.1.DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
12.4.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
12.4.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
12.4.1.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FEDERAIS
12.4.1.4. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
12.4.2. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
12.4.2.1. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
12.4.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES
12.4.2.3. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
12.4.3. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL
12.4.3.1. GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL
12.4.3.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12.4.4. DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO
12.4.4.1. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
12.4.4.2. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO
12.4.4.3. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.4.4.4. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.4.5. DIRETORIA DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
12.4.5.1. GERÊNCIA DE OFERTA DA ETAPA CRECHE
12.4.6. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
12.4.6.1. GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES
12.4.6.2. GERÊNCIA DE ESTUDO, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
12.4.6.3. GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICAÇÕES
12.4.7. COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EDUCACIONAL-SOCIAL
12.4.7.1. DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS EDUCACIONAL-SOCIAL
12.4.7.1.1. GERÊNCIA DE CONCESSÃO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS
12.4.7.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE BENEFÍCIOS E CONDICIONALIDADES
12.4.7.2. DIRETORIA DE PREPARAÇÃO, PAGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BENEFÍCIO EDUCACIONAL
12.4.7.2.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAGAMENTO E OPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS
12.4.7.2.2. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
13. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
13.1. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
13.1.1. DIRETORIA DE ARQUITETURA
13.1.1.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIAS
13.1.1.2. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS
13.1.2. DIRETORIA DE ENGENHARIA
13.1.2.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
13.1.2.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
13.1.3. DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
13.1.3.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR
13.1.3.2. GERÊNCIA ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
13.1.3.3. GERÊNCIA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
13.1.4. DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
13.1.4.1. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
13.1.4.2. GERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTUDANTE
13.1.5. DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
13.1.5.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
13.1.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
13.2. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
13.2.1. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR
13.2.1.1. GERÊNCIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
13.2.1.1.1. NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR
13.2.1.1.2. NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO
13.2.1.2. GERÊNCIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
13.2.2. DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS
13.2.2.1. GERÊNCIA DE PAGAMENTO
13.2.2.1.1. NÚCLEO DE CONTROLE E CONFORMIDADE DA FOLHA
13.2.2.1.2. NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
13.2.2.2. GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO E BENEFÍCIOS
13.2.3. DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL
13.2.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL
13.2.3.2. GERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO
13.2.3.3. GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
13.2.4. DIRETORIA DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
13.2.4.1. GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
13.2.4.2. GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO
13.2.4.3. GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
13.2.4.4. GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS
13.3. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
13.3.1. DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
13.3.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
13.3.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
13.3.1.3. GERÊNCIA DE CONTROLE CONTÁBIL
13.3.1.4. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
13.3.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
13.3.2.1. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E DISTRITAIS
13.3.2.2. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS
13.3.3. DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS
13.3.3.1. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
13.3.3.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS
13.3.4. DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS
13.3.4.1. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS
13.3.4.2. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
13.3.4.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
13.3.4.4. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
13.3.5. DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
13.3.5.1. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
13.3.5.2. GERÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL E DE ARQUIVO
13.3.5.3. GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS
13.3.6. DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS GRÁFICOS
13.3.6.1. GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
13.3.6.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GRÁFICOS
13.3.7. DIRETORIA DE LICITAÇÕES
14. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO
14.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
14.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
14.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
14.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
14.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
15. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA
15.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
15.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
15.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
15.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
15.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
16. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA
16.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
16.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
16.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
16.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
16.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
17. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA
17.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
17.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
17.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
17.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
17.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
18. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ
18.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
18.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
18.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
18.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
18.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
19. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE
19.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
19.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
19.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
19.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
19.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
20. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA
20.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
20.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
20.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
20.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
20.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
21. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO
21.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
21.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
21.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
21.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
21.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
22. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA
22.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
22.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
22.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
22.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
22.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
23. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA
23.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
23.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
23.3. UNIDADE REGIONAL INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
23.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
23.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
24. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ
24.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
24.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
24.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
24.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
24.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
25. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
25.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
25.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
25.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
25.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
25.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
26. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO
26.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
26.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
26.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
26.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
26.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
27. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS
27.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
27.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
27.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
27.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
27.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 68, Edição Extra de 09/05/2020 p. 3, col. 1
DODF nº 68, Edição Extra, seção 1 e 2 de 09/05/2020