PORTARIA Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
(revogado pelo(a) Portaria 225 de 27/10/2017)
A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto Decreto n° 24.204, de 10 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º - Designar LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO CARVALHO, Técnico Fazendário, matrícula 35.116-4, VÂNIA NASCIMENTO DE CASTRO, Auditor Tributário, matrícula 46.233-0, HÉLVIO FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula 30.862-5, LUCIANA PAZ MAGALHÃES BARRETO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 42.330-0, EDILENE BARROS SOARES DE BRITO, Agente Fiscal Tributário, matrícula 21.559-7, JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Fazendário, matrícula 42.820-5, e GABRIELA FÉLIX REIS, Técnico Fazendário, matrícula 43.169-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos-CSAD, incubida de conduzir o processo de avaliação documental desta Secretaria, de acordo com a legislação arquivista vigente.
Art. 1º - Designar LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO CARVALHO, Técnico Fazendário, matrícula 35.116-4, VALDESIR VICENTIN, Fiscal Tributário, matrícula 109.040-2, HÉLVIO FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula 30.862-5, LUCIANA PAZ MAGALHÃES BARRETO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 42.330-0, EDILENE BARROS SOARES DE BRITO, Agente Fiscal Tributário, matrícula 21.559-7, JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Fazendário, matrícula 42.820-5, e GABRIELA FÉLIX REIS, Técnico Fazendário, matrícula 43.169-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos-CSAD, incubida de conduzir o processo de avaliação documental desta Secretaria, de acordo com a legislação arquivista vigente. (Artigo alterado(a) pelo(a) Portaria 428 de 19/11/2009)
Art. 1º - Designar LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO CARVALHO, Técnico Fazendário, matrícula 35.116-4, VALDESIR VICENTIN, Fiscal Tributário, matrícula 109.040-2, HÉLIO DE ARAÚJO E SILVA, Técnico de Finanças e Controle, matrícula 30.842-0, LUCIANA PAZ MAGALHÃES BARRETO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula 42.330-0, EDILENE BARROS SOARES DE BRITO, Agente Fiscal Tributário, matrícula 21.559-7, JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Fazendário, matrícula 42.820-5, e GABRIELA FÉLIX REIS, Técnico Fazendário, matrícula 43.169-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos-CSAD, incubida de conduzir o processo de avaliação documental desta Secretaria, de acordo com a legislação arquivista vigente. (Artigo alterado(a) pelo(a) Portaria 448 de 10/12/2009)
Art. 1º - Designar LUIZ CLÁUDIO AZEVEDO CARVALHO, Técnico Fazendário, matrícula 35.116-4, VALDESIR VICENTIN, Fiscal Tributário, matrícula 109.040-2, HÉLIO DE ARAÚJO E SILVA, Técnico de Finanças e Controle, matrícula 30.842-0, EURICO SARDINHA DE MORAES, Inspetor de Controle Interno, matrícula 30.910-9, EDILENE BARROS SOARES DE BRITO, Agente Fiscal Tributário, matrícula 21.559-7, JOÃO MARCOS MOREIRA TEIXEIRA, Técnico Fazendário, matrícula 42.820-5, e GABRIELA FÉLIX REIS, Técnico Fazendário, matrícula 43.169-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos-CSAD, incubida de conduzir o processo de avaliação documental desta Secretaria, de acordo com a legislação arquivista vigente. (Artigo alterado(a) pelo(a) Portaria 86 de 16/04/2010)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 193 de 05/10/2009 p. 36, col. 2
DODF nº 193, seção 2 de 05/10/2009