PORTARIA Nº 176, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, que lhe confere o inciso X do artigo 204 da Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, resolve:

Art. 1º - Instituir as Comissões de Padronização de Materiais da Secretaria de Estado de Saúde, que serão compostas conforme a seguir descritas:

I – Comissão de Padronização de Produtos Odontológicos:

Presidente:

Gerente de Odontologia/ SAS;

Secretário Executivo:

EVANDRO DINIZ SATIRO, matrícula 135.066-8;

Membros:

MARLUCE NAVES DE DEUS, matrícula 120.735-0;

RICARDO PÁDUA COELHO, matrícula 141.522-0;

ANA CRISTINA CORGOSINHO DE MOURA, matrícula 146.887-1.

II – Comissão de Padronização de Produtos para Saúde:

Presidente:

Chefe do Núcleo de Avaliação de Materiais/GENF/SAS;

Secretário Executivo:

Gerente do GERMH/DIASE/SAS;

Membros:

MARGARETH KALIL SPHAIR, matrícula 125.838-9, Enfermeira da Gerência de Enfermagem/SAS;

RODRIGO FERREIRA SILVA, matrícula 145.322-X, Enfermeiro da Gerência de Enfermagem/SAS;

PAULO RIUDE MAKAMURA, matrícula 121-479-9, Médico Intensivista;

ARIANY DE ARAÚJO QUEIROZ GONÇALVES, matrícula 127.898-3, Enfermeira da GEPEAS/SVS;

CARLA SAMURA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 138.531-3, Representante da Gerência de Programação de Insumos/DISM/UAG;

RAIELZA BORBA DA ROCHa, matrícula 147.274-7, Representante da Gerência de Ações e Suporte a Assistência Farmacêutica/SAS.

III – Comissão de Padronização da Nutrição:

Presidente:

Presidente: ADRIANA HAACK DE ARRUDA DUTRA, matrícula 137.559-8; (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

Gerente de Nutrição/Subsecretaria de Atenção à Saúde; (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

Secretário Executivo:

Secretário Executivo: CARLA SURAMA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 138.531-3; (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

Gerência de Programação de Insumos/DISM/UAG; (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

Membros: (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

IOLANDA IVASAKI SOARES, matrícula 132.233-8; (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

NORMA GONZAGA GUIMARÃES, matrícula 128.767-2; (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

RENATA COSTA FORTES, matrícula 143.786-0; (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

MONIQUE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 150.688-9. (alterado(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

Coordenadora da Nutrição Enteral Domiciliar da GENUT: (acrescido(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

CAROLINA DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula 147.382-4; (acrescido(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

Coordenadora de Nutrição Clínica da GENUT: (acrescido(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

ADRIANI CRISTINI ROSAS TIUSSI, matrícula 142.988-4; (acrescido(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

Dois nutricionistas da SES/DF: (acrescido(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

IARA DOS SANTOS PEREIRA VOOS, matrícula 196.410-0 e (acrescido(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

MONIQUE OLIVEIRA POUBEL, matrícula 150.688-9. (acrescido(a) pelo(a) Portaria 197 de 01/12/2010)

IV – Comissão de Padronização de Produtos para Laboratório:

Presidente:

Chefe do Núcleo de Patologia Clínica/GEAD/DIASE;

Secretário Executivo:

Chefe do Núcleo de Programação de Material Odontológico/Laboratorial/DISM/UAG;

Membros:

VILMA DEL LAMA, matrícula 162.911 – 5, Representante do Laboratório Central/ SVS;

MOZART MEM DE SÁ, matrícula 145.187-1, Representante do Núcleo de Anatomia Patológica e Citopatologia/SAS;

PEDRO LOPES ABRANTES, matrícula 116.494-5, Representante do Núcleo de Patologia Clínica Regional/SAS;

MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula 142.752-0, Chefe do Núcleo de Genética/SAS;

ALEXANDRE BARBOSA CAIO SOTERO, matrícula 136.593-2, Representante da Coordenação de Hematologia e Hemoterapia/SAS.

Art. 2º - As Comissões terão as seguintes atribuições:

I – Elaborar normas e critérios para seleção de produtos e tecnologias para uso na SES/DF;

II – Analisar propostas de inclusão ou exclusão de produtos e tecnologias de emprego no âmbito de suas competências;

III – Elaborar especificação técnica de produtos e tecnologias para aquisição pela SES/DF;

IV – Revisar o elenco de produtos cadastrados no sistema informatizado da SES/DF e de compras, promovendo a limpeza do cadastro e criação de lista de produtos padronizados e de compra específica;

V – Definir normas e critérios para aquisição de produtos de compra específica;

VI – Elaborar um guia de produtos padronizados;

VII – Fomentar e participar de atividades de educação continuada da equipe de saúde sobre o uso racional;

VIII – Avaliar pedidos de inclusão e exclusão dos produtos na relação de padronização;

IX – Desenvolver instrumentos de avaliação das tecnologias em uso e a serem implantadas;

X – Orientar formulação de programas que visem o uso racional e melhor aplicação dos produtos e tecnologias.

Art. 3º - As Comissões poderão convidar, quando necessário, servidores das áreas técnicas relacionadas à área de atuação da Comissão, para assessorar na avaliação de produtos e tecnologias,

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CARVALHO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 177 de 14/09/2009 p. 35, col. 2

DODF nº 177, seção 2 de 14/09/2009