Legislação Correlata - Portaria 31 de 23/02/2010
PORTARIA Nº 172, DE 03 DE JULHO DE 2009
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 205 de 20/12/2010)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 29.814, de 10 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Constituir o Grupo Temático de Desenvolvimento de Pessoas para elaborar estudos visando a implantação das competências previstas nos §§ 7° ao 9° do artigo 12° do Decreto nº 29.814/2008, bem como avaliar a execução de programas e projetos relacionados a este tema na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
§ 1º Designar JACQUELINE FERRAZ DA COSTA MARANGONI, matrícula 137.093-6, como coordenadora dos trabalhos, bem como designar os seguintes servidores para sua composição:
a) Representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: LEDAMAR SOUSA RESENDE, matrícula 31.800-0; MARCEL DA GLORIA PEREIRA, matrícula 392.430-0; BÁRBARA BIANCA ROMÃO DA SILVA, matrícula 125.622-X; ELISA HELENA FERREIRA PEREZ, matrícula 1.430.961-0; SIMONE ALVES FERNANDES, matrícula 125.914-8; KALINE GUIMARÃES SOUSA, matrícula 174.598-0; DANIELE CRISTINA DE FIGUEREDO LEITE, matrícula 91.239-5; MARCELINO JOSÉ DA CRUZ FILHO, matrícula 174.788-6; FLÁVIO MÁRCIO AMORIM, matrícula 126.530-X; CARLOS MAURÍCIO MARCELINO DA SILVA, matrícula 175.701-6; ARLETE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 124.604-6; DANIEL LEITE ALVARENGA, matrícula 1.430.756-1; CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula 1.430.747-2; CHRISTIAN MICHAEL POPOV, matrícula 1431.326-X, MARIA ISABEL ARAUJO DA CRUZ, matrícula 23.883-X.
b) Representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda: ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB, matrícula 102.811-1; BRUNO KAIPPER CERATTI, matrícula 154.464-0; MÔNICA APARECIDA DE SOUSA, matrícula 102.181-8; AMÉ- LIA PÓVOA DA COSTA SOUTO, matrícula 103.512-6; SIMONE ALVES CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula 104.712-4; EMANUELLE GOMES DA SILVA, matrícula 154.272-9; VANIA CRISTINA BARBOSA SANTANA, matrícula 154.274-5; MICHELLY FERREIRA RIBEIRO, matrícula 172.934-9; NORMA LINDSAY SOARES VELOSO, matrícula 175.462-9; SHIRLEY DA SILVA GOMES PEREIRA, matrícula 176.873-5 e CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO, matrícula 176.877-8.
c) representando a Secretaria de Estado de Governo:
JACEDY DA SILVA GOMES, matrícula 168.873-1;
ADRIANO SABINO DE MELO, matrícula 174.711-8;
REBECA NEVES ALVES, matrícula 1.430.945-9;
ELENICE SILVANA COSTA, matrícula 174.512-3;
BERNADETE MEYRE SARAIVA BARBOSA COSTA, matrícula 174.401-1.
d) Representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
JOSUÉ ANTONIO DE AGUIAR, matrícula 98.950-9;
MARIA CRISTINA GARCIA GONÇALVES PEREIRA, matrícula 21.679-8;
GERUSA SABACK GURGEL, matrícula 105.293-4.
e) Representando a Secretaria de Estado de Fazenda:
JANICE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 31.154-5.
f) Representando o Departamento de Estradas e Rodagem – DER/DF:
ELIANE CAVALCANTE SANTOS, matrícula 93.776-2.
g) Representando a Representando a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS:
LUCIA DA CONCEIÇÃO BARREIRAS MANSO, matricula 168.430-2.
h) Representando a Secretaria de Estado de Saúde:
MARILZA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 174.705-3 e
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RONDON, matrícula 174.704-5.
§ 2º. Fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentação de proposta de Programa de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
§ 3º. As reuniões ordinárias deste Grupo Temático serão semanalmente às quartas-feiras e extraordinariamente, sempre que convocada pela coordenadora.
Art. 2° - Constituir o Grupo Temático de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, para propor programas e projetos visando à implantação das ações previstas no § 8° do Art. 12° do Decreto nº 29.814/2008.
§ 1º Designar MARCELO PAIXÃO PEREIRA, matrícula 1.431.288-3, como coordenador dos trabalhos, bem como designar os seguintes servidores para sua composição:
a) Representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
ANDREIA FERREIRA DA SILVA STACCIARINI, matrícula 174.885-8;
DIANA PUGAS DE OLIVEIRA, matrícula 1.430.690-5;
ELISEU FELIX DE MEDEIROS LANDIM, matrícula 125.968-7;
FERNANDA DE PAULA OGGERO DA VEIGA JORDÃO, matrícula 124.883-9;
GLEDES JOSÉ FERREIRA, matrícula 1.430.691-3;
JACQUELINE FERRAZ DA COSTA MARANGONI, matrícula 137.093-6,
BRUNO MESTRE FERNANDES, matrícula 175.853-5;
AMARILIS MIOSSO SILVA MENDES, matrícula 127.822-3;
MARTA ARAÚJO LIMA, matrícula 1430682-4;
HIZZA CAROLLINE RODRIGUES DE ANDRADE VIEIRA, matrícula 14307049;
FERNANDA GOMES DE SANTANA, matrícula 1430683-2 e
ELISMAR TEIXEIRA VASCONCELOS, matrícula 125425-1.
b) Representando o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN:
ANA CLAUDIA DE SOUSA REIS, matrícula 1.006-5.
c) Representando a Secretaria de Estado de Esporte:
CÍCERO MIGUEL DA SILVA, matrícula 392.468-8.
d) Representando a Secretaria de Estado de Governo:
BERNADETE MEYRE COSTA, matrícula 174.401-1 e
ADRIANE MARIA R. SILVA, matrícula 174.411-9.
e) Representando a Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social e Corregedoria Geral:
JOSÉ GENIVALDO SOUSA DA SILVA, matrícula 171.583-6.
f) Representando a Secretaria de Estado de Saúde:
MARCELINO VIZEU CALVO, matrícula 146.837-5,
ELVIA LIMA REZENDE, matrícula 135.682-8 e
ANNA ESTHER B. M. DE ARAUJO, matrícula 135.308-X.
g) Representando o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal:
MARINALVA MARIA PINHEIRO BORGES, matrícula 82.937-4.
h) Representando o Departamento de Estradas e Rodagem – DER/DF:
VOLME LOURENÇO PEREIRA DE SOUSA, matrícula 92.625-6.
i) Representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
CRISTINA MARIA FERREIRA ARCE, matrícula 98.918-5.
§ 2º. Fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para apresentação de proposta de Programa de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida para os servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, podendo este prazo ser prorrogado por igual período. (Prorrogado(a) pelo(a) Portaria 245 de 29/09/2009)
§ 3º. As reuniões ordinárias deste Grupo Temático serão quinzenalmente às sextas-feiras e extraordinariamente, sempre que convocada pelo coordenador.
Art. 3° - Constituir comissão de elaboração do plano de capacitação da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, para o exercício de 2010.
§ 1º Designar JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS, Subsecretária de Gestão de Pessoas/ SEPLAG, como coordenadora dos trabalhos, bem como designar os seguintes servidores para sua composição:
a) Representando a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
MARCEL DA GLÓRIA PEREIRA, matrícula 392.430-0;
LEDAMAR SOUSA RESENDE, matrícula 31.800-0;
BÁRBARA BIANCA ROMÃO DA SILVA, matrícula 125.622-X;
CHRISTIAN MICHAEL POPOV, matrícula 1.431.326-X;
MARCELINO JOSÉ DA CRUZ FILHO, matrícula 174.788-6;
SIMONE ALVES FERNANDES, matrícula 125.914-8;
AMÁBILE MARIA GONÇALVES, matrícula 0080051-1;
MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula 0125918-0 e
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA TAFFNER, matrícula 0080049-X.
b) Representando a Secretaria de Estado de Fazenda:
JANICE DOS SANTOS MARTINS, matrícula 31.154-5.
c) Representando a Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social e Corregedoria Geral:
LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO, matrícula 91395-2.
d) Representando a Secretaria de Estado de Governo:
JACEDY DA SILVA GOMES, matrícula 168.873-1 e
REBECA NEVES ALVES, matrícula 1.430.945-9.
e) Representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda:
ROSANA MARTINS DE CASTRO CHAIB, matrícula 102.811-1;
CAROLINA DE VASCONCELOS BARRETO, matrícula 176.877-8 e
VÂNIA CRISTINA BARBOSA SANTANA, matrí- cula 154.274-5.
f) Representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania:
MARCELO IGLESIAS TEIXEIRA, matrícula 42.857-4.
g) Representando a Secretaria de Estado de Agricultura:
JOSÉ LEANDRO DA COSTA, matrícula 100.403-4.
d) Representando a Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
GERUSA SABACK GURGEL, matrícula 105.293-4.
e) Representando a Procuradoria Geral do Distrito Federal:
DÉBORA TEIXEIRA ARAÚJO, matrícula 30.520-0.
f) Representando a Secretaria de Estado de Saúde:
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA RONDON, matrícula 174.704-5.
g) Representando a Secretaria de Estado de Educação:
LEILA AGUIAR DE SOUSA SOARES, matrícula 61.527-7.
h) Representando a Representando a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS:
LUCIA DA CONCEIÇÃO BARREIRAS MANSO, matricula 168.430-2.
§ 2º. Fixar o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação dos trabalhos, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
Art. 4° - Dispensar JANAINA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 17.822-X e designar NEIDE COSTA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 164.675-3 da Secretaria de Estado de Esporte para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 70, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Portaria n° 64, de 26 de março de 2009.
Art. 5º - Designar EMIVAL JOSÉ DE PAULA, matrícula 91.871-7, do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF para integrar a equipe de Consultores Internos de que trata a Portaria nº 64, de 26 de março de 2009.
Art. 6º - Designar CARLOS MAURÍCIO MARCELINO DA SILVA, matrícula 175.701-6 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e KEILA VIEIRA DA MOTTA AMADEU, matrícula 300.477-5, da Secretaria de Estado de Educação para comporem o Grupo Temático de estudo e elaboração dos Manuais de Rotinas em Gestão de Pessoas, instituído pela Portaria nº 64, de 26 de março de 2009.
Art. 7º - As propostas apresentadas pelos Grupos Temáticos deverão ser apreciadas e validadas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n° 70, de 28 de março de 2008, com a redação dada pela Portaria n° 64, de 26 de março de 2009.
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 129 de 07/07/2009 p. 21, col. 1
DODF nº 129, seção 2 de 07/07/2009