Legislação correlata - Portaria 10 de 04/05/2016

PORTARIA Nº 113 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

O SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Lei nº 2.545, de 28 de abril de 2000 e o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Central de Arquivos-CCA, instituída pela Portaria nº 30, de 09 de março de 2015, publicada no DODF, de 11 de março de 2015.

§ 1º designar, como representante titular da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 1.430.958-0, e, como representante titular da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, GUSTAVO DE FARIAS LISBOA, matrícula 174.549-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, no que couber, a Portaria nº 30, de 09 de março de 2015, publicada no DODF, de 11 de março de 2015.

SÉRGIO SAMPAIO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 196 de 09/10/2015 p. 17, col. 1

DODF nº 196, seção 1 de 09/10/2015