INSTRUÇÃO Nº 112, DE 04 DE MAIO DE 2022

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997, pelo Estatuto e pelo Regimento Interno da Fundação, resolve:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 56, de 24 de março de 2020, publicada no DODF nº 58, de 26 de março de 2020, página 14, que regulamenta no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, a partir de 23 de março de 2020, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do Coronavírus (COVID-19), e suas alterações, de acordo com o Decreto nº 43.225, de 18 de abril de 2022, publicada no DODF Edição Extra nº 34-A, de 18 de abril de 2022.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

ELEUTERIA GUERRA PACHECO MENDES

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 83 de 05/05/2022 p. 34, col. 2

DODF nº 83, seção 1, 2 e 3 de 05/05/2022