PORTARIA Nº 56, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSAD da Secretaria de Estado de Trabalho, instituída pela Portaria nº 29, de 25 de maio de 2020, publicada no DODF nº 99, de 27 de maio de 2020, p. 34, ficando dispensada a servidora CLÁUDIA REGINA RICHTER, matrícula 276.987-5, representante da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG, e designado o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA, matrícula 276.993-X, para assumir a função de membro Presidente, representante da SUAG.
Art. 2º As demais cláusulas da Portaria nº 29, de 25 de maio de 2020 ficam inalteradas, inclusive a de designação do servidor DOUGLAS FONSECA DE FARIAS, matrícula 276.613-2, para atuar com presidente nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 156 de 18/08/2020 p. 67, col. 2
DODF nº 156, seção 1, 2 e 3 de 18/08/2020