Legislação Correlata - Portaria 70 de 12/02/2021

Legislação Correlata - Portaria 92 de 03/03/2021

DECRETO Nº 41.417, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que específica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 2009, na Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, no Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI 00080- 00170151/2020-98, DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o banco de cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1° de abril de 2020, e o Decreto n° 40.610, de 08 de abril de 2020.

Art. 3º Ficam redistribuídos do banco de cargos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal os cargos relacionados no Anexo II.

Art. 4º Compete à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.

Art. 5º Em face das disposições deste Decreto, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal passa ter a estrutura administrativa disposta no Anexo III.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 03 de novembro de 2020.

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO

(Art. 2º do Decreto nº 41.417, de 03 de novembro de 2020)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO/ - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO - GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260128) - GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260131) - DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260132); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260133) - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260134) - GERÊNCIA DE FOMENTO À ATIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260135) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260136) - DIRETORIA DE INOVAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260323) - GERÊNCIA DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260094) - GERÊNCIA DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260139).

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO

(Art. 3º do Decreto nº 41.417, de 03 de novembro de 2020)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO - GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA E MÍDIAS EDUCACIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE GOVERNANÇA EM PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS - Diretor, CPE-07, 01; Assessor Técnico, CPC-04, 01 - GERÊNCIA DE MODELAGEM E MONITORAMENTO DE PROJETOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AVALIAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE DESENHO E FOMENTO A PROJETOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE DESPORTO ESCOLAR - Gerente, CPC-08, 01.

ANEXO III

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

(Art. 5º do Decreto nº 41.417, de 03 de novembro de 2020)

1. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

1.1. GABINETE

1.1.1. ASSESSORIA DO GABINETE

1.2. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS

1.3. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

1.4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.5. OUVIDORIA

1.6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

1.7. CORREGEDORIA

1.8. ASSESSORIA PARLAMENTAR

1.9. ASSESSORIA TÉCNICA

1.10 SECRETARIA EXECUTIVA

1.11. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

1.12. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1.13. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

1.14. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.14.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1.14.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS

1.14.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS

1.14.2. DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

1.14.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS

1.14.2.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS

1.14.2.3. GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA O DESEMPENHO ESCOLAR

1.14.3. DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO

1.14.3.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MÉDIO

1.14.3.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

1.14.3.3. GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO

1.14.4. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.14.4.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.14.4.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

1.14.4.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL

1.14.5. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

1.14.5.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

1.14.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIOEDUCAÇÃO

1.14.5.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

1.14.6. DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO

1.14.6.1. GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL

1.14.6.2. GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À APRENDIZAGEM

1.14.6.3. GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA E MÍDIAS EDUCACIONAIS

1.14.7. DIRETORIA DE GOVERNANÇA EM PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS

1.14.7.1. GERÊNCIA DE MODELAGEM E MONITORAMENTO DE PROJETOS

1.14.7.2. GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E AVALIAÇÃO DE PROJETOS

1.14.7.3. GERÊNCIA DE DESENHO E FOMENTO A PROJETOS

1.14.7.4. GERÊNCIA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO EDUCACIONAL

1.14.8. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR

1.14.8.1. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1.14.8.2. GERÊNCIA DE DESPORTO ESCOLAR

1.14.9. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

1.15. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

1.15.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

1.15.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

1.15.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FEDERAIS

1.15.1.3. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.15.2. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO

1.15.2.1. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

1.15.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES

1.15.2.3. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

1.15.3. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL

1.15.3.1. GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL

1.15.3.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

1.15.3.3. GERÊNCIA DE SUPORTE E OFERTA ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS

1.15.4. DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO

1.15.4.1. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

1.15.4.2. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO

1.15.4.3. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.15.4.4. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.15.5. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS

1.15.5.1. GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES

1.15.5.2. GERÊNCIA DE ESTUDO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

1.15.5.3. GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA DE DADOS

1.15.6. DIRETORIA DE GESTÃO ESCOLAR

1.15.6.1. GERÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

1.15.6.2. GERÊNCIA DE COLEGIADOS

1.16. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.16.1. DIRETORIA DE ARQUITETURA

1.16.1.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIAS

1.16.1.2. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS

1.16.2. DIRETORIA DE ENGENHARIA

1.16.2.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS

1.16.2.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES

1.16.3. DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1.16.3.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR

1.16.3.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1.16.3.3. GERÊNCIA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1.16.4. DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

1.16.4.1. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

1.16.4.2. GERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTUDANTE

1.16.5. DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

1.16.5.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

1.16.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

1.16.6. DIRETORIA DE OPERAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.16.6.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS

1.16.6.2. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1.16.6.3. GERÊNCIA DE SUPORTE E REDE

1.16.6.4. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO

1.17. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL

1.17.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

1.17.1.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

1.17.1.2. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1.17.2. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL

1.17.2.1. GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL

1.17.2.2. GERÊNCIA DE ESCOLA ABERTA

1.17.2.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL, LÍNGUA ESTRANGEIRA E ARTE - EDUCAÇÃO

1.18. SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1.18.1. DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA

1.18.1.1. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.18.1.2. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1.18.1.3. GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS

1.18.2. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO

1.18.2.1. GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

1.18.2.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA

1.19. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1.19.1. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR

1.19.1.1. GERÊNCIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

1.19.1.1.1. NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR

1.19.1.1.2. NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO

1.19.1.2. GERÊNCIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

1.19.2. DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS

1.19.2.1. GERÊNCIA DE PAGAMENTO

1.19.2.1.1. NÚCLEO DE CONTROLE E CONFORMIDADE DA FOLHA

1.19.2.1.2. NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

1.19.2.2. GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO E BENEFÍCIOS

1.19.3. DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL

1.19.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL

1.19.3.2. GERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO

1.19.3.3. GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

1.19.4. DIRETORIA DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS

1.19.4.1. GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO

1.19.4.2. GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO

1.19.4.3. GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

1.19.4.4. GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS

1.20. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.20.1. DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

1.20.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

1.20.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.20.1.3. GERÊNCIA DE CONTROLE CONTÁBIL

1.20.1.4. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

1.20.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.20.2.1. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E DISTRITAIS

1.20.2.2 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS

1.20.3. DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS

1.20.3.1. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS

1.20.3.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS

1.20.4. DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS

1.20.4.1. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS

1.20.4.2. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

1.20.4.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

1.20.4.4. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

1.20.5. DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.20.5.1. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.20.5.2. GERÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL E DE ARQUIVO

1.20.5.3. GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS

1.20.6. DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS GRÁFICOS

1.20.6.1. GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO

1.20.6.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GRÁFICOS

1.20.7. DIRETORIA DE LICITAÇÕES

1.21. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO

1.21.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.21.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.21.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.21.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.21.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.22. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA

1.22.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.22.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.22.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.22.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.22.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.23. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA

1.23.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.23.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.23.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.23.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.23.5 UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.24. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA

1.24.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.24.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.24.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.24.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.24.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.25. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ

1.25.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.25.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.25.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.25.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.25.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.26. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE

1.26.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.26.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.26.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.26.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.26.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.27. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA

1.27.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.27.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.27.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.27.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.27.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.28. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO

1.28.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.28.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.28.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.28.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.28.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.29. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA

1.29.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.29.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.29.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.29.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.29.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.30. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA

1.30.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.30.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.30.3. UNIDADE REGIONAL INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.30.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.30.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.31. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ

1.31.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.31.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.31.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.31.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.31.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.32. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA

1.32.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.32.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.32.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.32.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.32.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.33. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO

1.33.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.33.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.33.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.33.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.33.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.34. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS

1.34.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO

1.34.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.34.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL

1.34.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

1.34.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Retificado no DODF nº 94, de 20/05/2021, p. 4.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 208 de 04/11/2020 p. 4, col. 2