INSTRUÇÃO Nº 09, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Ética da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.

Art. 2º Designar, como membros titulares, os servidores:

I - MÁRIO DUTRA AMARAL, matrícula 0278.971-X;

II - ANA PAULA COSTA DE CAMPOS, matrícula 179.054-4;

III - RINALDO DE SOUZA NEVES, matrícula 185.949-8;

~~IV - JULIANA CARVALHO MIRANDA, matrícula 1.443.377-X.~~

IV - ANNA CRISTINA MOREIRA DE MELO, matrícula 1.677.829-4. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Instrução 7 de 03/05/2023)

Art. 3º Designar, como membros suplentes da referida Comissão os seguintes servidores:

I - SABRINA FERREIRA RIBEIRO, matrícula 1.442.829-6;

II - VERÔNICA LOBO FERREIRA DE ASSIS, matrícula 1.440.518-0;

III - ISABEL DE OLIVEIRA ARRUDA REGINATO, matrícula 278.975-2;

~~IV - ANNA CRISTINA MOREIRA DE MELO, matrícula 1.677.829-4.~~

IV - JULIANA CARVALHO MIRANDA, matrícula 1.443.377-X. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Instrução 7 de 03/05/2023)

Art. 4º A Comissão será presidida pelo servidor RINALDO DE SOUZA NEVES, que será substituído nos impedimentos legais pelo servidor MÁRIO DUTRA AMARAL.

Art. 5º O Secretário será definido pela comissão.

Art. 6º Na forma do § 3º, do art. 4º, do Anexo III, do Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, o mandato dos integrantes da Comissão de Ética será de 2 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período.

Art. 7º A participação nas atividades da Comissão de Ética da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 8º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 238 de 26/12/2022 p. 40, col. 2