DECRETO Nº 41.149, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (*)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 2009, na Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e no Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo SEI 00080-00144349/2020-16, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Art. 2º Ficam transferidos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para o Banco de Cargos de que trata a Lei nº 6.525, de 1° de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, os cargos relacionados no Anexo I.
Art. 3º Ficam redistribuídos do Banco de Cargos para a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal os cargos relacionados no Anexo II.
Art. 4º A Subsecretaria de Integração de Ações Sociais passa a denominar-se Subsecretaria de Educação Profissional e Tecnológica, mantidas as estruturas administrativas e de cargos comissionados existentes e seus atuais ocupantes.
Art. 5º Fica remanejada a Diretoria de Educação Profissional, da Subsecretaria de Educação Básica, para a Coordenação Pedagógica e Operacional, da Subsecretaria de Educação Profissional e Tecnológica, mantidas as estruturas administrativas e de cargos comissionados existentes e seus atuais ocupantes.
Art. 6º Fica remanejada a Gerência de Educação Ambiental, Patrimonial, Língua Estrangeira e Arte-Educação, da Diretoria de Serviços e Projetos Especiais de Ensino, da Subsecretaria de Educação Básica para a Diretoria de Educação Integral, da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral.
Art. 7º Em face das disposições deste Decreto, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal passa ter a estrutura administrativa disposta no Anexo III.
Art. 8º Compete à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de agosto de 2020
132º da República e 61º de Brasília
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original, publicado no DODF nº 162, de 26 de agosto de 2020, páginas 05 a 08.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 41.149, de 25 de agosto de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/CÓDIGO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Executivo, CPE-01, 01 (SIGRH 65260001); Assessor Especial, CPE-04, 01 (SIGRH 65260339) - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-02, 01 (SIGRH 65260003); Assessor Especial, CNE-03, 01 (SIGRH 65260004); Assessor Especial, CPE-03, 01 (SIGRH 65260005); Assessor Especial, CNE-04, 02 (SIGRH 65260006, 65260008); Assessor Especial, CPE-04, 01 (SIGRH 65260007); Assessor Especial, CNE-06, 01, (SIGRH 00001744); Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 65260009); Assessor Especial, CNE-07, 03 (SIGRH 00001940, 65260012, 65260340); Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 65260013); Assessor Especial, CNE-08, 02 (SIGRH 65260014, 65260015); Assessor, CC-08, 03 (SIGRH 65260018, 65260019, 65260020); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 65260017); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 65260023); Assessor CPC-06, 01 (SIGRH 65260021); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 65260024) - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-02, 01 (SIGRH 00001941); Assessor Especial, CPE-04, 01 (SIGRH 65260028); Assessor Especial, CNE-05, 03 (SIGRH 0161494, 65260030, 65260033); Assessor Especial, CPE-05, 01 (SIGRH 65260032); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 65260034); Assessor Especial, CNE-08, 01 (SIGRH 65260035); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 65260338) - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Chefe, CNE-02, 01 (SIGRH 00001942); Assessor Especial, CNE-03, 01 (SIGRH 65260037); Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 00001943); Assessor Especial, CNE-07, 02 (SIGRH 00001944, 00001945); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 65260039); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 65260041); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 65260042) - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 65260094) - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 65260211) - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 65260138); Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 65260139); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 65260145); Assessor, CPC-06, 05 (SIGRH 65260140, 65260141, 65260142, 65260143, 65260144); Assessor Técnico, CPC-04, 02, (SIGRH 65260146, 65260147) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260149) - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 65260150) - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260155) - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260160) - DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO - Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260164) - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL - Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 65260193); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 65260176) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE02, 01 (SIGRH 65260266); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 65260275); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 65260272); Assessor, CPC-06, 01 (SIGRH 65260273) - SUBSECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO - Subsecretário, CNE-02, 01 (SIGRH 65260302); Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 65260303); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 65260305); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 65260308); Assessor, CPC-06, 02 (SIGRH 65260306, 65260307); Assessor Técnico, CPC-04, 03 (SIGRH 65260309, 65260310, 65260311) - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 65260312; Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260313) - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260314) - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260315) - GERÊNCIA DE QUALIDADE E TESTE DE SISTEMAS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260316) - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260317) - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÕES - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260318); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260319) - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260320) - GERÊNCIA DE REDES - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260321) - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260322) - DIRETORIA DE GOVERNANÇA E PROJETOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260323); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 65260324) - GERÊNCIA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260325) - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260326) - GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E RELACIONAMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260327) - GERÊNCIA DE PROJETOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260328) - DIRETORIA DE INOVAÇÃO, MÍDIAS E CONTEÚDOS DIGITAIS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260329); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260330) - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260331) - GERÊNCIA DE CONTEÚDOS DIGITAIS EDUCACIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260332) - DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 65260333); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 65260334) - GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260335) - GERÊNCIA DE ESTUDO, TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 65260336) - GERÊNCIA DE DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E PUBLICAÇÕES - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 65260337) - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 65260346) - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL - Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 65260350, 65260351) - GERÊNCIA DE INSTRUTORIA - Assessor, CC-06, 02 (SIGRH 65260356, 65260357) - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO - Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 65260378) - GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO - Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 65260380) - COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DIRETORIA DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO - GERÊNCIA DE CADASTRO E ATENDIMENTO AO ALUNO - Assessor Técnico, CC-02, 01 (SIGRH 65260389).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 41.149, de 25 de agosto de 2020)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA DO GABINETE - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 03; Assessor, CPC-08, 01; Assessor, CC-06, 01; Assessor, CPC-06, 01; Assessor Técnico, CC-04, 02 - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CPE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 03; Assessor Especial, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CPE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA PARLAMENTAR - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA - Secretário Executivo, CPE-01, 01; Assessor Especial, CPE05, 01; Assessor Especial, CPE-07, 02; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-06, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE - Diretor, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE INOVAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS - Gerente, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CPE-06, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL - GERÊNCIA DE SUPORTE E OFERTA ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA DE DADOS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ESCOLAR - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE COLEGIADOS - Gerente, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL - Assessor Especial, CPE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor, CC-08, 02 - DIRETORIA DE OPERAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE E REDE - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CPE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, CC-08, 01 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - Assessor, CC-08, 02; Assessor, CC-04, 01 - COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL - Assessor, CC-07, 02.
(Art. 7º, do Decreto nº 41.149, de 25 de agosto de 2020)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
1.2. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.3. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.11. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
1.12. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.13. SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
1.14. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.14.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
1.14.1.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
1.14.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS
1.14.2. DIRETORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.14.2.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
1.14.2.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS
1.14.2.3. GERÊNCIA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA O DESEMPENHO ESCOLAR
1.14.3. DIRETORIA DE ENSINO MÉDIO
1.14.3.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MÉDIO
1.14.3.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1.14.3.3. GERÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO MÉDIO
1.14.4. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.14.4.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.14.4.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1.14.4.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRISIONAL
1.14.5. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
1.14.5.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
1.14.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA SOCIOEDUCAÇÃO
1.14.5.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
1.14.6. DIRETORIA DE SERVIÇOS E PROJETOS ESPECIAIS DE ENSINO
1.14.6.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR
1.14.6.2. GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
1.14.6.3. GERÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE APOIO À APRENDIZAGEM
1.14.6.4. GERÊNCIA DE POLÍTICAS DE LEITURA
1.14.7. DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
1.14.7.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS
1.14.7.2. GERÊNCIA DE FOMENTO À ATIVIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EDUCACIONAL
1.14.7.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
1.14.8. DIRETORIA DE INOVAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS
1.14.8.1. GERÊNCIA DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL
1.14.8.2. GERÊNCIA DE MÍDIAS PEDAGÓGICAS
1.15. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
1.15.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
1.15.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
1.15.1.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS COM TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RECURSOS FEDERAIS
1.15.1.3. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1.15.2. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
1.15.2.1. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
1.15.2.2. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REDES
1.15.2.3. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
1.15.3. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DA OFERTA EDUCACIONAL
1.15.3.1. GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO E OFERTA EDUCACIONAL
1.15.3.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1.15.3.3. GERÊNCIA DE SUPORTE E OFERTA ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PARCEIRAS
1.15.4. DIRETORIA DE SUPERVISÃO INSTITUCIONAL E NORMAS DE ENSINO
1.15.4.1. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
1.15.4.2. GERÊNCIA DE SUPERVISÃO DA REDE PRIVADA DE ENSINO
1.15.4.3. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.15.4.4. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.15.5. DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
1.15.5.1. GERÊNCIA DE COLETA DE INFORMAÇÕES
1.15.5.2. GERÊNCIA DE ESTUDO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS
1.15.5.3. GERÊNCIA DE GOVERNANÇA DE INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA DE DADOS
1.15.6. DIRETORIA DE GESTÃO ESCOLAR
1.15.6.1. GERÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
1.15.6.2. GERÊNCIA DE COLEGIADOS
1.16. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.16.1. DIRETORIA DE ARQUITETURA
1.16.1.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIAS
1.16.1.2. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO DE OBRAS
1.16.2. DIRETORIA DE ENGENHARIA
1.16.2.1. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
1.16.2.2. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
1.16.3. DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.16.3.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO ALIMENTAR
1.16.3.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.16.3.3. GERÊNCIA DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.16.4. DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
1.16.4.1. GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
1.16.4.2. GERÊNCIA DE SAÚDE DO ESTUDANTE
1.16.5. DIRETORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.16.5.1. GERÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR
1.16.5.2. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.16.6. DIRETORIA DE OPERAÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.16.6.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
1.16.6.2. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
1.16.6.3. GERÊNCIA DE SUPORTE E REDE
1.16.6.4. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
1.17. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL
1.17.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
1.17.1.1. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
1.17.1.2. GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1.17.2. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
1.17.2.1. GERÊNCIA DE ESCOLA INTEGRAL
1.17.2.2. GERÊNCIA DE ESCOLA ABERTA
1.17.2.3. GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL, LÍNGUA ESTRANGEIRA E ARTE-EDUCAÇÃO
1.18. SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1.18.1. DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO E PESQUISA
1.18.1.1. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.18.1.2. GERÊNCIA DE PESQUISA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.18.1.3. GERÊNCIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTÃO, CARREIRA ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E EIXOS TRANSVERSAIS
1.18.2. DIRETORIA DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E DOCUMENTAÇÃO
1.18.2.1. GERÊNCIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA INOVAÇÃO, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
1.18.2.2. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E LOGÍSTICA
1.19. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.19.1. DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E APOIO AO SERVIDOR
1.19.1.1. GERÊNCIA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
1.19.1.1.1. NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR
1.19.1.1.2. NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO
1.19.1.2. GERÊNCIA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
1.19.2. DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS
1.19.2.1. GERÊNCIA DE PAGAMENTO
1.19.2.1.1. NÚCLEO DE CONTROLE E CONFORMIDADE DA FOLHA
1.19.2.1.2. NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
1.19.2.2. GERÊNCIA DE CONSIGNAÇÃO E BENEFÍCIOS
1.19.3. DIRETORIA DE CADASTRO FUNCIONAL
1.19.3.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL
1.19.3.2. GERÊNCIA DE TEMPO DE SERVIÇO
1.19.3.3. GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
1.19.4. DIRETORIA DE GESTÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
1.19.4.1. GERÊNCIA DE LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
1.19.4.2. GERÊNCIA DE SELEÇÃO E PROVIMENTO
1.19.4.3. GERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
1.19.4.4. GERÊNCIA DE MODULAÇÃO DE PESSOAS
1.20. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.20.1. DIRETORIA DE EXECUÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
1.20.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
1.20.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.20.1.3. GERÊNCIA DE CONTROLE CONTÁBIL
1.20.1.4. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
1.20.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
1.20.2.1. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS E DISTRITAIS
1.20.2.2 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DESCENTRALIZADOS
1.20.3. DIRETORIA DE CONTRATOS, TERMOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.20.3.1. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.20.3.2. GERÊNCIA DE CONTRATOS E TERMOS
1.20.4. DIRETORIA DE COMPRAS E SERVIÇOS
1.20.4.1. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS
1.20.4.2. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
1.20.4.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
1.20.4.4. GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
1.20.5. DIRETORIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.20.5.1. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1.20.5.2. GERÊNCIA DE GESTÃO PROCESSUAL E DE ARQUIVO
1.20.5.3. GERÊNCIA DE FROTA DE VEÍCULOS
1.20.6. DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E SERVIÇOS GRÁFICOS
1.20.6.1. GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO
1.20.6.2. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GRÁFICOS
1.20.7. DIRETORIA DE LICITAÇÕES
1.21. SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
1.21.1. COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E OPERACIONAL
1.21.1.1. DIRETORIA PEDAGÓGICA
1.21.1.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO
1.21.1.1.2. GERÊNCIA DE INSTRUTORIA
1.21.1.2. DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
1.21.1.2.1. GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
1.21.1.2.2. GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO
1.21.1.2.3. GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO TÉCNICA
1.21.1.3. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1.21.1.3.1. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1.21.1.3.2. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO CURRICULAR COM O ENSINO MÉDIO E COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1.21.2. COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.21.2.1. DIRETORIA DE CADASTRO E ACOMPANHAMENTO
1.21.2.1.1. GERÊNCIA DE CADASTRO E ATENDIMENTO AO ALUNO
1.21.2.1.2. GERÊNCIA DE BENEFÍCIO SOCIAL
1.21.2.1.3. GERÊNCIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS
1.21.2.2. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.21.2.2.1. GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.21.2.2.2. GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL
1.21.2.2.3. GERÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS
1.22. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PLANO PILOTO
1.22.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.22.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.22.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.22.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.22.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.23. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA
1.23.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.23.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.23.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.23.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.23.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.24. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA
1.24.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.24.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.24.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.24.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.24.5 UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.25. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA
1.25.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.25.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.25.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.25.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.25.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.26. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GUARÁ
1.26.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.26.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.26.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.26.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.26.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.27. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE
1.27.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.27.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.27.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.27.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.27.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.28. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA
1.28.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.28.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.28.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.28.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.28.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.29. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO
1.29.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.29.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.29.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.29.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.29.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.30. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA
1.30.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.30.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.30.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.30.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.30.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.31. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA
1.31.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.31.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.31.3. UNIDADE REGIONAL INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.31.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.31.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.32. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ
1.32.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.32.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.32.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.32.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.32.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.33. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA
1.33.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.33.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.33.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.33.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.33.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.34. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO
1.34.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.34.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.34.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.34.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.34.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.35. COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS
1.35.1. UNIDADE REGIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1.35.2. UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1.35.3. UNIDADE REGIONAL DE INFRAESTRUTURA E APOIO EDUCACIONAL
1.35.4. UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
1.35.5. UNIDADE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 180 de 22/09/2020 p. 3, col. 1
DODF nº 180, seção 1, 2 e 3 de 22/09/2020