PORTARIA N° 317, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Portaria nº 192, de 13 de agosto de 2021, que institui comissão de que trata o art. 4º da Resolução nº 347, de 04 de agosto de 2021, encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do TCDF.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, em vista do disposto no inciso XXX do art. 16 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1° A comissão instituída pela Portaria nº 192, de 13 de agosto de 2021, de que trata o art. 4º da Resolução nº 347, de 4 de agosto de 2021, encarregada pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do TCDF, passa a ter a seguinte composição:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO TADEU VALE DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 172 de 13/09/2022 p. 45, col. 2

DODF nº 172, seção 1, 2 e 3 de 13/09/2022