Legislação Correlata - Instrução Normativa 10 de 27/04/2022
Instrução Normativa Nº 329, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Institui o Manual de Patrimônio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, na forma do anexo, o Manual de Patrimônio do Instituto Brasília Ambiental.
Art. 2º O Manual de Patrimônio do Instituto Brasília Ambiental ficará disponível na intranet para acesso e consulta de todos os servidores.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 241 de 23/12/2016 p. 11, col. 2
DODF nº 241, seção 1, 2 e 3 de 23/12/2016