GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
DECRETO N° 27.642, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.

Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências:

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e o disposto no Decreto n° 27.591, de 1º de janeiro de 2007, considerando a determinação de redução das estruturas dos órgãos da Administração Pública do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º - A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal terá a seguinte estrutura organizacional provisória:

CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GABINETE - Secretário de Estado de Cultura, CNE-03, 01; Secretário-Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial para Assuntos Artísticos, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 02; Secretário Executivo, DFA-08, 04; Secretário Administrativo, DFA-06, 02; UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Unidade de Administração Geral, CNE-05, 01; DIRETORIA ADMINISTRATIVA - Diretor Administrativo, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; GE-RÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Gerente de Gestão Administrativa, DFG-12, 01; NÚ-CLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS E DOCUMENTAÇÃO - Chefe do Núcleo de Serviços Gerais e Documentação, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, Gerente de Recursos Humanos, DFG-12, 01; Chefe do Serviço de Cadastro Financeiro, DFA-08, 01; Chefe do Serviço de Cadastro Funcional, DFA-07, 01; Chefe do Serviço de Capacitação, Direitos e Deveres, DFA-07, 01; GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, Gerente de Planejamento e Finanças, DFG-12, 01; NÚCLEO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ESTATÍSTICA, Chefe do Núcleo de Orçamento, Finanças e Estatística, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe do Núcleo de elaboração e Gestão de Contratos e Convênios, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE VENDAS E ARRECADAÇÃO - Chefe do Núcleo de Vendas e Arrecadação, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; INFORMATICA – Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS - Subse-cretário de Políticas Culturais, CNE-05, 01; Diretoria de Inclusão Cultural, DFG-14, 01; Assistente, DFA-06, 01; FUNDO DA ARTE E DA CULTURA – Assessor, DFA-12, 01; NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO DE PRO-JETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe do Núcleo de Contratos, Acompanhamento de Projetos e Prestação de Contas, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HIS-TÓRICO E ARTÍSTICO - Diretor de Patrimônio Histórico e Artístico, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 02; GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA - Gerênte Executivo do Museu Vivo da Memória Candanga, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU DOS POVOS INDÍGENAS, Gerente Executivo do Museu dos Povos Indígenas, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA EXECUTIVA DO CENTRO CULTURAL 3 PODERES - Gerente Executivo do Centro Cultural 3 Poderes, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA - Gerente Executivo do Museu de Arte de Brasília, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA EXECUTIVA DO MUSEU DO CATETINHO, Gerente Executivo do Museu do Catetinho, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; DIRETORIA DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO - Diretor do Pólo de Cinema e Vídeo, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; DIRETORIA DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL, Diretor do Espaço Cultural da 508 Sul, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assistente, DFA-08, 04; Assistente, DFA-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01; Encarregado, DFG-04, 01; DIRETORIA DE DIFUSAO CULTURAL, Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM - Gerente de Manuten-ção e Montagem, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE EXPOSIÇÃO - Chefe do Núcleo de Exposição, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; GERÊNCIA DE CRIAÇÃO E IMPRESSÃO - Gerente de Criação e Impressão, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 02; GERÊNCIA DE EVENTOS E PRODUÇÕES – Gerente, DFG-12, 01; NÚCLEO DE EVENTOS, Chefe do Núcleo de Eventos, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; NÚCLEO DE PROGRAMAS, Chefe do Núcleo de Programas, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 3; NÚCLEO DE PRODUÇÃO - Chefe do Núcleo de Produção, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 05; GERÊNCIA DE PROJETOS, Gerente de Projetos, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; NÚCLEO DE DINAMIZAÇÃO, Chefe do Núcleo de Dinamização, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA, Chefe do Núcleo de Documentação e Memória, DFG-10, 01; NÚCLEO DE BRINQUEDOTECAS - Chefe do Núcleo de Brinquedotecas, DFG-10, 01; GERÊNCIA DE BIBLIOTECAS - Gerente de Bibliotecas, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01; NÚCLEO DE BIBLIOTECAS DOMICILIARES NEUSA DOURADO -Chefe do Núcleo de Bibliotecas Neusa Dourado, DFG-10, 01; DIRETORIA DO TEATRO NACIO-NAL CLÁUDIO SANTORO – Assessor, DFA-10, 01; GERÊNCIA TÉCNIC0-OPERACIONAL -Gerente Técnico Operacional, DFG-12, 01; NÚCLEO DE OPERAÇÕES - Chefe do Núcleo de Opera-ções, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; NÚCLEO TÉCNICO, Chefe do Núcleo Técnico, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 02; GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO, Chefe do Núcleo de Arrecadação, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01; NÚCLEO DE SUPORTE -Chefe do Núcleo de Suporte, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 03; DIRETORIA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO - Diretor da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-06, 01; SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Subsecretário, CNE-05, 01; SUBSECRE-TARIA DE MOBILIZAÇÃO E EVENTOS – Subsecretário, CNE-05, 01.

Art. 2º - Ficam excluídos da incidência do artigo 1º, do Decreto nº 27.592, de 1º de janeiro de 2007, os servidores relacionados no Anexo I deste Decreto, os quais ficam nomeados para exercício dos respectivos cargos.

Art. 3º - A aprovação da estrutura definitiva da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal dependerá da realização de estudos e da apresentação de diagnósticos e propostas visando à harmoniza-ção e integração das políticas e gestões culturais do Distrito Federal.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA
Governador

Publicado no DODF de 19.01.2007.

CARLOS AUGUSTO ANDRADE DO AMARAL, Diretor da Diretoria Administrativa, da Subsecre-taria de Assuntos Operacionais, Símbolo DFG-14, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; IVAN MOREIRA GARRIDO, Assessor, Símbolo DFA-10, da Diretoria Administrativa, da Subsecre-taria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, Assistente, Símbolo DFA-08, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, Assistente, Símbolo DFA-06, da Diretoria Administra-tiva, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; TANIA RAMALHO DE R. MEDEIROS, Assistente, Símbolo DFA-06, da Gerência de Planejamento e Finanças, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; KARLLA SORAYA DE OLIVEIRA RAMOS, Chefe do Núcleo de Elaboração e Gestão de Contratos e Convênios, Símbolo DFG-10, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; JOSÉ LUIZ COSTA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Elaboração e Gestão de Contratos e Convênios, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; JORDÂNIA MARIA MAEDA, Chefe do Núcleo de Vendas e Arrecadação, Símbolo DFG-10, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; HÉLIO DA COSTA MUNIZ, Gerente da Gerência de Gestão Administrativa, Símbolo DFG-12, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUSA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. HILDA ROSA MOREIRA COSTA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; JOSÉ ONOFRE XAVIER GONÇALVES, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio, Símbolo DFG-10, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; MARIA DO SOCORRO DE SOUSA AVELINO, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; ADELSON ROCHA DE ARAÚJO, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Material e Patrimônio, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; JOÃO BOSCO FRANCO CANÇADO, Assessor, Símbolo DFA-10, da Gerência de Informática, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; ANA LUISA QUIOKO KUSUMOTO DE SOUSA, Assistente, Símbolo DFA-06 da Gerência de Informática, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; LEONTINA PEREIRA DUTRA MAGALHAES, Assistente, Símbolo DFA-05, da Gerência de Infor-mática, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; FRANCISCO JOSÉ T. DE LIMA, Gerente, Símbolo DFG-12, da Gerência de Recursos Humanos,, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. JEANETTE COSTA MARINHO, Chefe do Serviço de Cadastro Financeiro, Símbolo DFG-08, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacio-nais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; INEZ LENNY ANTUNES FERREIRA, Chefe do Serviço de Cadastro Funcional, Símbolo DFG-07, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacio-nais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; BRUNO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Capacitação, Direitos e Deveres, Símbolo DFG-07, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Operacionais, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; LUCIANA CARVALHO FERREIRA, Assessor, Símbolo DFA-10, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. ADAUTO DA SILVA MOREIRA, Gerente, Símbolo DFG-12, da Gerência Técnico-Operacional, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. SEBASTIÃO BRUNO DA SILVA, Chefe do Núcleo de Operações, Símbolo DFG-10, da Gerência Técnico-Operacional, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santori, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. MANASSÉS DA ROCHA SANTOS, Assistente, Símbolo DFA 06, do Núcleo de Operações, da Gerência Técnico Operacional, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. JOÃO MONTEIRO DE SOUZA, Assistente, Símbolo DFA 06, do Núcleo de Operações, da Gerência Técnico Operacional, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. FRANCISCO NONATO CARNEIRO, Chefe do Núcleo de Suporte Técnico, Símbolo DFG-10, da Gerência Técnico Operacional, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. JOSÉ CARDOSO FILHO, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo Técnico da Gerência Técnico Operacional, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. ANTÔNIO FORMIGA DE SOUZA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo Técnico da Gerência Técnico Operacional, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. GETÚLIO KARDEC ALVES, Chefe do Núcleo de Arrecadação, Símbolo DFG-10, da Gerência Admi-nistrativa, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. CIRO CARLOS TARDIN ABREU, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Arrecadação, da Gerência Administrativa, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. MANOEL CARDOSO DE SOUSA, Chefe do Núcleo de Suporte, Símbolo DFG-10, da Gerência Administrativa, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. LAURO HENRIQUE TIVERON, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Suporte, da Gerência Administrativa, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. JUCELINO LUIZ DE MIRANDA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Suporte, da Gerência Administrativa, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. DARCY DE OLIVEIRA PADILHA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Suporte, da Gerência Administrativa, da Diretoria Executiva do Teatro Nacional Cláudio Santoro, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. MARILENE GONÇALVES DE SOUZA, Chefe do Núcleo de Documentação e Memória, Símbolo DFG-10, da Gerência de Projetos, da Diretoria de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. CASSEMIRO SILVA DE SOUZA, Gerente de Bibliotecas, Símbolo DFG-12, da Gerência de Bibliote-cas, da Diretoria de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. MARIA JOSÉ DE LIRA VIEIRA, Chefe do Núcleo de Bibliotecas Domiciliares Neusa Dourado, Símbolo DFG-10, da Gerência de Bibliotecas, da Diretoria de Bibliotecas, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. FLORISVAL FERREIRA DE SOUZA, Gerente de Manutenção e Montagem, Símbolo DFG-12, da Gerência de Manutenção e Montagem, da Diretoria de Difusão Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. DEMÓSTENES MORAIS SILVA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Exposições, da Direto-ria de Difusão Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. EDER SIQUEIRA COELHO, Gerente de Criação e Impressão, Símbolo DFG-12, da Gerência de Criação e Impressão, da Diretoria de Difusão Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. MIGUEL TELES DE LIMA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Criação e Impressão, da Diretoria de Difusão Cultural, da Gerência de Criação e Impressão, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. ANTÔNIO CARDOSO NETO, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Criação e Impressão, da Gerência de Criação e Impressão, da Diretoria de Difusão Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. CRISTIÂNGELA PONTES COSTERUS, Gerente de Eventos e Produções, Símbolo DFG-12, da Gerência de Eventos e Produções, da Diretoria de Difusão Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. GEORGIA DE OLIVEIRA E CRUZ BARBOSA, Chefe do Núcleo de Eventos, Símbolo DFG-10, da Gerência de Eventos e Produções, da Diretoria de Difusão Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. ELEUZA DE SOUZA, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Programas, da Gerência de Eventos e Produções, da Diretoria de Difusão Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. DIELSON CARLOS DIAS RAMOS, Chefe do Núcleo de Produção, Símbolo DFG-10, da Gerência de Eventos e Produções, da Diretoria de Difusão Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO, Assistente, Símbolo DFA-06, do Núcleo de Gestão Administrativa Financeira, da Diretoria do Fundo da Arte e da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. RENATO ARMANDO, Chefe do Núcleo de Contratos, Acompanhamento de Projetos e Prestação de Contas, Símbolo DFG-10, da Diretoria do Fundo da Arte e da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. MARIA DE NAZARÉ RAMOS VIEIRA, Assessor, Símbolo DFA-12, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. DENILVA DE J. L. S. A. OLIVEIRA, Secretário Executivo, Símbolo DFA-08, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. JÚLIA ANDRADE DE LIMA, Secretário Administrativo, Símbolo DFA-06, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. JOÃO DE DEUS VASCONCELOS DE ALMEIDA, Encarregado, Símbolo DFA-04, da Diretoria do Espaço Cultural da 508-Sul, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. JARBAS SILVA MARQUES, Diretor de Patrimônio Histórico e Artístico, Símbolo DFG-14, da Dire-toria de Patrimônio Histórico e Artístico, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. LAMARTINE JOSÉ MANSUR, Gerente do Centro Cultural 3 Poderes, Símbolo DFG-12, da Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.