Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal - SINJ-DF


LEI Nº 4.629, DE 23 DE AGOSTO DE 2011

(Autoria do Projeto: Deputado Agaciel Maia)

Dá nova redação ao caput do artigo 2º da Resolução nº 159, de 2 de setembro

Inclui no calendário ofcial de eventos do Distrito Federal a Semana Cultural de São Sebastião, a ser comemorada no período de 19 a 25 de junho.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica incluída, no calendário ofcial de eventos do Distrito Federal, a Semana Cultural de São Sebastião, a ser comemorada no período de 19 a 25 de junho.

Art. 2º A Semana Cultural de São Sebastião incentivará a participação de artistas e agentes culturais da comunidade local na realização do evento, que também contará com estudantes da rede de escolas públicas e privadas da cidade.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 23 de agosto de 2011

123º da República e 52º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 26/08/2011, p. 04.