Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal - SINJ-DF


RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1977


Atribui aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares os valores das Referências a que se referem os Decretos - leis nº d 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, e 1.467, de 10 de maio de 1976.1 (Texto com redação da Resolução nº 06, de 19/12/1977.)

O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 6º da Lei Complementar nº 10, de 6 de maio de 1971 e no art. 7º da Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e tendo em vista o contido no Processo 2.334/77, atendidos os limites fixados pelos Decretos-leis nºs 1.445, de 13 de fevereiro de 1976 e 1.467, de 0 de maio de 1976, resolve:

Art. 1º Os cargos ocupados das classes "A" e "B" das Categorias Funcionais de Técnico de Controle Externo e de Auxiliar de Controle Externo, do Grupo TCDF-CE-010, ficam, com os respectivos ocupantes, situados nas referências a que se refere o Anexo III do Decreto-lei nº 1.467, de 10 de maio de 1976, na forma do Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Os demais cargos ocupados, pertinentes aos Grupos não peculiares ao Tribunal, constantes do Anexo II desta Resolução, ficam situados, com os respectivos ocupantes, nas referências previstas no Decreto-lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, na forma indicada no mencionado Anexo II.

Art. 3º Os cargos vagos, ou que se forem vagando, nas classes iniciais das Categorias Funcionais constantes dos Anexos I e II, serão providos na referência inicial de suas respectivas classes.

Art. 4º A movimentação do servidor, de uma para outra referência de vencimento das respectivas classes, bem como para as classes especiais, será disciplinada em to regulamentar próprio, a ser baixado pelo Tribunal, na forma do art. 7º do Decreto-lei nº 1.467, de 10 de maio de 1976.

Parágrafo único - Enquanto não for baixado o ato regulamentar a que se refere este artigo, os servidores beneficiários de ascensões ou progressões funcionais, na forma da Resolução nº 3, de 20 de agosto de 1975 (Regulamento de Progressão e Ascensão Funcionais), atingirão, na classe superior, as referências onde ocorrerem as vagas.

Art. 5º A relação nominal dos servidores ocupantes dos cargos a que se referem os arts. 1º e 2º é a constante do Anexo III, desta Resolução.

Art. 6º Os efeitos desta Resolução vigoram a partir de 1º de novembro de 1977, revogadas das disposições em contrário.


JOSÉ WAMBERTO

Presidente

Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 18/11/1977, p. 18.

ANEXO I
REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO GRUPO-ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

(Anexo III do Decreto-lei nº 1.467, de 10 de maio de 1976 e
art. 1º da Resolução nº 05, de 11 de novembro de 1977)

CATEGORIA FUNCIONAL

CÓDIGO

CLASSE

Nº DE CARGOS OCUPADOS

REFERÊNCIAS

CARGOS VAGOS (Art. 3º)



QUANT.

REFERÊNCIA

Técnico de Controle Externo

Técnico de Controle Externo

TCDF-CE-11

TCDF-CE-11

B
A
B
A

24
21
18
15

53
48
36
32

-
04
-
03

49
42
33
29

ANEXO II
REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS DEMAIS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

(Art. 6º do Decreto-lei nº 1.467, de 10 de maio de 1976 e Anexo IV do Decreto-lei 1445, de 13/02/76 e
art. 2º da Resolução nº 05, de 11 de novembro de 1977)

GRUPO

CATEGORIA FUNCIONAL

CÓDIGO

CLASSE

Nº DE CARGOS OCUPADOS

REFERÊNCIAS

CARGOS VAGOS (Art. 3º)



QUANT.

REFERÊNCIAS

OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR

Bibliotecário

TCDF-NS-932

B

03

50

01

42

SERVIÇOS AUXILIARES

Agente Administrativo



Datilógrafo2 (Texto com redação da Resolução nº 06, de 19/12/1977.)

TCDF-SA-801



TCDF-SA-802

C
B
A

B

04
05
04

02
--

36
31
27

27

--
--
01

03

32
28
24

24

OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO

Aux. de Enfermagem


Telefonista

TCDF-NM-1001


TCDF-NM-1044

B
A

B
A

O1
01

O1
--

36
36

23
--

--
--

01
01

31
24

19
11

TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

Motorista Oficial


Agente de Portaria

TCDF-TP-1201


TCDF-TP-1202f

B
A

C
B
A

04
--

09
08
--

20
--

17
12
--

02
04

01
--
05

16
11

13
07
01

ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELO DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 05/77
(art. 5º da Res. nº 05/77)

GRUPO – ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-010

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-011

CLASSE “B” (TCDF-CE-011, REFERÊNCIA 53)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 24


Relaçâo nominal:

01 – JOMAR MACIEL PIRES

02 – ELZA DA SILVA GUIMARÃES

03 – MARIA SYLVIA LIMA DE CARVALHO

04 – OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA

05 – JOSIAS CESALPINO DE ALMEIDA

06 – PAULO THIELMANN

07 – ANTONIO JOSÉ GUERRA

08 – WAGNE JORGE DE MIRANDA

09 – DEMOSTENES DE CASTRO BARBOSA

10 – MARTA TERRIGNO BARBEITAS

11 – SÉRGIO AUGUSTO LAFETÁ

12 – DIMITRIEFF DINIZ

13 – REGINA MARIA DE ALMEIDA MOULIN

14 – ETANI MENEZES CARDOSO

15 – AGATHA MARIA DO ROSÁRIO REIS GOMES

16 – ANTONIO JOAQUIM COSTA DOS ANJOS

17 - AZIZ CONRADO HERINGER

18 – ELIO MOULIN

19 – VITÓRIO DIAS NANNETTI

20 – RITA MARIA LAFETÁ MACHADO

21 – LUZIA PANIAGO DE MIRANDA3 (Texto com redação da Resolução nº 06, de 19/12/1977.)

22 – VIOLETA MARIA REGADAS DE MORAES

23 – MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO

24 – JOSÉ ROBERTO ESPÍRITO SANTO


GRUPO – ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-010

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-011

CLASSE “A” (TCDF-CE-011, REFERÊNCIA 48)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 21 VAGOS: 04


Relaçâo nominal:

01 - ERLYNTON PONTES

02 – NEOMÉSIO FERRAZ DE AZEVEDO

03 – JOACHIM HOROWITZ

04 – MARIA IGNÁCIA FONSECA

05 – MARILU PERINI ARRUDA

06 – AIDA VERSIANI CINTRA

07 – MARCOLINA MACHADO LAFETÁ

08 – LEILA MARQUES CINTRA E SILVA

09 – APARECIDA DA SILVEIRA BARROS

10 – ROBERTO LUIZ DE MENDONÇA

11 – ROBERTO BRAZ IANNINI

12 – ENES DE ALMEIDA

13 – MARLI VINHADELI PAPADÓPOLIS

14 – AFONSO LADISLAU SATAS

15 – DEUSIMAR LEITE ROLIM

16 – THEREZA DA ROCHA DOMINGOS

17 – JOSÉ PALESTINO DE MORAES

18 – ILZA AMÉLIA DE LIMA TASSO

19 – MARCOS CONTRA E SILVA

20 – DEUSDETE MANUEL DAS CHAGAS

21 – LÚCIA WANDERLEY CHAVES


GRUPO – ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-010

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-011

CLASSE “A” (TCDF-CE-011, REFERÊNCIA 48)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 21 VAGOS: 04


Relaçâo nominal:

01 – MARIA ANGELA GODOI

02 – JODETTE GUILHERME AMORIN

03 – MARIA ALICE DE OLIVEIRA FREIRE

04 – GELCIRA MESQUITA FARAH

05 – RAIMUNDO GOMES PEREIRA

06 – NILZA BASTOS LACERDA SANTOS

07 – JUACI LOPES DE SOUZA

08 – MARIA JOSÉ DA SILVA NEVES GADELHA

09 – MARIO ROSA DE OLIVEIRA

10 – VADA TOKASKI PEREIRA

11 – RAIMUNDA CEARÁ SERRA AZUL

12 – MARIA ISABEL PORTELA SANTOS

13 – LUZIA FERREIRA DOS SANTOS MESSIAS

14 – MARIA DA APARECIDA MORAES MAGALHÃES

15 – REGINA JOSÉ LATFFALAH KURY

16 – ANTONIO PATRICIO DE ASSIS

17 – JUARES PEREIRA MAXIMINO


GRUPO – ATIVIDADES DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-010

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE CONTROLE EXTERNO

CÓDIGO: TCDF-CE-012

CLASSE “A” (TCDF-CE-012, REFERÊNCIA 32)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 15 VAGOS: 03


Relaçâo nominal:

01 – REGINA MARIA MARQUES RIBEIRO

02 – AUGUSTO CESAR JOSÉ DE SOUZA

03 – DERMEVAL PEREIRA DA LUZ

04 – ROBERTO PEIXOTO PEREIRA

05 – MARIA BARBARA DA FONSECA

06 – THEREZA CRISTINA TORRES FERREIRA COSTA

07 – ANA MARIA SIMÕES

08 – FAUSTO LUSTOSA NETO

09 – MARIA TEREZA CARDOSO

10 – ROSICLER PIMENTEL DE SOUZA

11 – IOLANDA SMARZARO MONTEIRO

12 – JOANNY BAUCHARDET

13 – JÚLIA MARIA TEODORO

14 – JOSÉ ANTONIO PEREIRA

15 - ARQUIMEDES CAMÊLO DE PAIVA


GRUPO – SERVIÇO AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓDIGO: TCDF-SA-801

CLASSE “C” (TCDF-CE-801, REFERÊNCIA 36)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 04


Relaçâo nominal:

01 – RAIMUNDO MATEUS FIGUEIREDO

02 – RAIMUNDO SOUZA VITOR4 (Texto com redação da Resolução nº 06, de 19/12/1977.)

03 – CLEIRIS ROMUALDO

04 – ELIZETE CONSUELO COSTA


GRUPO – SERVIÇO AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓDIGO: TCDF-SA-801

CLASSE “B” (TCDF-CE-801, REFERÊNCIA 31)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 05


Relaçâo nominal:

01 – JIGDÁLIAS BREDER

02 – FRANCINCA SARMENTO BISPO

03 – JOSÉ CLEMENTE DA SILVA FILHO5 (Texto com redação da Resolução nº 06, de 19/12/1977.)

04 – HEROTILDES ALVES DE ANDRADE

05 – FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES NETO


GRUPO – SERVIÇO AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

CÓDIGO: TCDF-SA-801

CLASSE “A” (TCDF-CE-801, REFERÊNCIA 27)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 04 VAGOS: 01


Relaçâo nominal:

01 – GENY SOARES COELHO

02 – ILIANE SOUZA DE FREITAS

03 – MARIA DE LOUDES CAMPOS

04 – HELENA TAKIS DA COSTA


GRUPO – SERVIÇO AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: DATILÓGRAFO

CÓDIGO: TCDF-SA-802

CLASSE “A” (TCDF-CE-802, REFERÊNCIA 27)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 03 VAGOS: 02


Relaçâo nominal:

01 – JOSÉ CLEMENTE DA SILVA FILHO (Texto excluído pela Resolução nº 06, de 19/12/1977.)

02 – EDGARD NORBERTO GALASSI NEVES

03 – NILDES MAIA VIEIRA


GRUPO – SERVIÇO AUXILIARES

CÓDIGO: TCDF-SA-800

CATEGORIA FUNCIONAL: DATILÓGRAFO

CÓDIGO: TCDF-SA-802

CLASSE “A” (TCDF-CE-802, REFERÊNCIA 16)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 05 (VAGOS)


GRUPO – OUTRAS ATIVIDADES DE NIVÉL SUPERIOR

CÓDIGO: TCDF-NS-900

CATEGORIA FUNCIONAL: BIBLIOTECÁRIO

CÓDIGO: TCDF-NS-932

CLASSE “B” (TCDF-NS-932, REFERÊNCIA 50)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 03 VAGOS: 01


Relaçâo nominal:

01 – MARIA JOSÉ DA LUZ VAZ MARQUES DE OLIVEIRA

02 – LUCY NATÁLIA KANYÓ

03 – MARLENE ALMEIDA BORGES


GRUPO – OUTRAS ATIVIDADES DE NIVÉL MÉDIO

CÓDIGO: TCDF-NM-1000

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CÓDIGO: TCDF-NM-1001

CLASSE “B” (TCDF-NM-1001, REFERÊNCIA 36)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 01


Relaçâo nominal:

01 – SILVIA SALGADO COSTA


GRUPO – OUTRAS ATIVIDADES DE NIVÉL MÉDIO

CÓDIGO: TCDF-NM-1000

CATEGORIA FUNCIONAL:AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CÓDIGO: TCDF-NM-1001

CLASSE “A” (TCDF-NM-1001, REFERÊNCIA 30)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 01


Relaçâo nominal:

01 – ZENY MARTINS DA SILVA


GRUPO – OUTRAS ATIVIDADES DE NIVÉL MÉDIO

CÓDIGO: TCDF-NM-1000

CATEGORIA FUNCIONAL: TELEFONISTA

CÓDIGO: TCDF-NM-1044

CLASSE “B” (TCDF-NM-1044, REFERÊNCIA 23)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 01 VAGOS: 01


Relaçâo nominal:

01 – CLAUDETE PINHEIRO BRANDÃO


GRUPO – OUTRAS ATIVIDADES DE NIVÉL MÉDIO

CÓDIGO: TCDF-NM-1000

CATEGORIA FUNCIONAL: TELEFONISTA

CÓDIGO: TCDF-NM-1044

CLASSE “A” (TCDF-NM-1044, REFERÊNCIA 11)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 01 (VAGOS)


GRUPO – SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA

CÓDIGO: TCDF-NM-1201

CLASSE “B” (TCDF-NM-1201, REFERÊNCIA 20)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 04 VAGOS: 02


Relaçâo nominal:

01 – ANTONIO CANUTO DA SILVA

02 – ARY PENNA SILVA

03 – GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO LIMA

04 – OSWALDO SALGADO


GRUPO – SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA

CÓDIGO: TCDF-NM-1201

CLASSE “A” (TCDF-NM-1201, REFERÊNCIA 20)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 04 (VAGOS)


GRUPO – SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-NM-1202

CLASSE “C” (TCDF-NM-1202, REFERÊNCIA 17)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 09 VAGOS: 01


Relaçâo nominal:

01 – MARCÍRIO VIEIRA FLORES

02 – MAURÍCIO ALVES DA SILVA

03 – GERALDO FLORENTINO MEIRELES

04 – JAIR DUARTE DOS SANTOS

05 – JOAQUIM LOPES DE MOURA

06 – JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO

07 – JOSÉ ANTERO GOMES

08 – JOSÉ ANGELO MANOEL

09 – CÍCERO FLORÊNCIO DA SILVA


GRUPO – SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-NM-1202

CLASSE “B” (TCDF-NM-1202, REFERÊNCIA 12)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 09 VAGOS: 01


Relaçâo nominal:

01 – FRANCISCO PAIXÃO DE CARVALHO

02 – EDWARD RAMOS DE OLIVEIRA

03 – ANTONIO JOÃO DA SILVA

04 – FRACISCO GALDINO DA SILVA

05 – ELCINO DUARTE DA SILVA

06 – MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS

07 – MARIA JOSÉ NUNES ALVES

08 – IZALTINA DA SILVA VEIGA


GRUPO – SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-TP-1200

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA

CÓDIGO: TCDF-NM-1202

CLASSE “A” (TCDF-NM-1202, REFERÊNCIA 01)

Nº DE CARGOS OCUPADOS: 05 (VAGOS)

Este texto não substitui o original, publicado no DODF de 18/11/1977, p. 18.

2 Texto original:

Datilógrafo

TCDF-SA-802

B
A

03
--

27
23

02
05

26
16


1 Texto original: Atribui aos ocupantes dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares os valores das referências a que se referem os Decretos-leis nºs 1.445, de 10 de maio de 1976.

2

3 Texto original: 21 – LUZIA PANIAGO DE MORAES

4 Texto original: 02 – NITON DE JESUS MOREIRA BASTOS

5 Texto original: 03 – RAIMUNDO DE SOUZA VITOR