| Atos Normativos |
Documento |
Data |
Situação |
Ementa |
| PORTARIA PORT/PG/MP 01/2008 |
30/10/2008 |
|
Dispõe sobre o Sistema de Distribuição de Processos no âmbito do MPC/DF – SDP/MPC. |
| ATO INTERNO PG/MP 03/2008 |
05/09/2008 |
|
Disciplina o pedido de afastamento de membros do MPC/DF no exercício de suas funções para frequentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais. |
| ATO INTERNO PG/MP 02/2008 |
10/01/2008 |
|
Dispõe sobre planejamento de recursos humanos e materiais na Procuradoria Geral do MPC/DF. |
| ATO INTERNO PG/MP 01/2008 |
10/01/2008 |
|
Dispõe sobre a comunicação interna no MPC/DF. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 01/2007 |
09/02/2007 |
Revogada |
Dispõe sobre o Sistema de Distribuição de Processos no âmbito do MPC/DF – SDP/MPC. |
| ATO INTERNO PG/MP 01/2006 |
06/11/2006 |
|
Institui política de reconhecimento por desempenho e alcance de resultados aos servidores em exercício no MPC/DF. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 01/2005 |
08/04/2005 |
Revogada |
Dispõe sobre o Sistema de Distribuição de Processos no âmbito do MPC/DF – SDP/MPC. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 07/2003 |
04/11/2003 |
Revogada |
Altera dispositivos da Portaria PORT/PG/MPC 01, de 30.5.2003 e revoga a Portaria PORT/PG/MPC 05, de 21.7.2003. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 06/2003 |
08/09/2003 |
|
Institui o Regulamento do Estágio Probatório de Membros do MPC/DF. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 05/2003 |
21/07/2003 |
Revogada |
Altera dispositivos da Portaria PORT/PG/MP 01, de 30.05.2003. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 04/2003 |
30/05/2003 |
|
Altera dispositivos da IN/PG/MP nº 01, de 25.3.2002, que dispõe sobre a criação e regulamentação das atividades do Centro de Estudos Jurídicos do MPC/DF. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 03/2003 |
30/05/2003 |
|
Estabelece as competências do Ouvidor do MPC/DF. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 02/2003 |
30/05/2003 |
|
Dá nova redação ao artigo 1º; altera o § 1º e revoga o § 2º do artigo 2º; altera a redação do artigo 5º e acrescenta artigos à NI/PG/MP 001/2002; e regulamenta o Colégio de Procuradores do MPC/DF. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 01/2003 |
30/05/2003 |
Revogada |
Dispõe sobre o Sistema de Distribuição de Processos no âmbito do MPC/DF – SDP/MPC. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA IN/PG/MP 01/2002 |
25/03/2002 |
|
Dispõe sobre a criação e regulamentação das atividades do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 06/2002 |
25/03/2002 |
Revogada |
Nomeia o Ouvidor do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal e seu substituto e estabelece suas competências. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 05/2002 |
25/03/2002 |
|
Extingue a comissão temporária criada por meio da Portaria PORT/PG/MP 0003/02, de 18.01.2002, e dá outras providências. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 04/2002 |
25/03/2002 |
|
Organiza a estruturação e o funcionamento da Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 03/2002 |
18/01/2002 |
Revogada |
Cria comissão temporária com a finalidade de estudar a atuação do Centro de Estudos Constitucionais e o acompanhamento das ações de execução de Acórdãos do Tribunal de Contas do Distrito Federal. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 02/2002 |
18/01/2002 |
Revogada |
Altera a composição da Comissão de Distribuição de Processos - CDP criada por meio da Portaria PORT/PG/MP 0002/01. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 01/2002 |
18/01/2002 |
|
Revoga a Portaria PORT/PG/MP 0001/01 e a Portaria PORT/PG/MP 0003/01. |
| NORMA INTERNA NI/PG/MP 01/2002 |
18/01/2002 |
|
Organiza a estrutura e funcionamento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - MPjTCDF. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 03/2001 |
24/05/2001 |
Revogada |
Cria comissão temporária com a finalidade de propor modificações de procedimento e dá outras providências. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 02/2001 |
24/05/2001 |
Revogada |
Cria comissão temporária com a finalidade de propor modificações na distribuição de processos e dá outras providências. |
| PORTARIA PORT/PG/MP 01/2001 |
24/05/2001 |
Revogada |
Designa Procuradores para ocuparem as respectivas procuradorias. |
| NORMA INTERNA NI/MP/TCDF 01/2001 |
22/05/2001 |
Revogada |
Organiza a estrutura e funcionamento do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF. |
| PORTARIA Nº 01/99 |
17/11/1999 |
|
Revoga as Portarias nºs 01/93, 02/93, 07/94, Portaria de 24.05.94, 10/94, 11/94, 12/94, 13/94, 01/95, 02/95, 04/95, 06/95, 01/96, 03/96, 05/96, 07/96, 01/97, 02/97 e 04/97. |
